MME qualifica ações no Programa de Parcerias de Investimentos – Edição da Manhã

O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que foi realizada ontem (19/02), a 12ª Reunião do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos, na qual foram qualificados empreendimentos e ações relacionados à pasta.

Foram qualificados, por exemplo, os leilões de energia nova que ocorrerão em 2020 e que atenderão à demanda de energia do país a partir dos anos de 2024 e 2026. Para o primeiro leilão, com data prevista para 28 de maio, já existem 1.528 empreendimentos cadastrados, totalizando mais de 51.000 MW de energia, nas fontes hidrelétrica, eólica, solar, fotovoltaica e termelétrica (biomassa). Para o segundo, previsto para setembro de 2020, a expectativa do MME é de cadastramento de mais de 100.000 MW.

Ainda na reunião de ontem, foram qualificados os dois leilões de transmissão de energia deste ano, que deverão ocorrer em julho e dezembro, com investimento previsto da ordem de R$ 10 bilhões. O MME destaca que para o primeiro leilão já existem propostas de obras que atingem 300 km de linhas de transmissão e 2.100 MVA de capacidade de transformação, nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Ceará e Amazonas.

União manda cancelar incentivos fiscais a termelétricas no RJ

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O jornal O Globo informa que o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal considerou “flagrante violação às regras do ajuste” o decreto que concede tratamento tributário especial a usinas de geração de energia termelétrica a gás, assinado pelo governador Wilson Witzel e publicado terça-feira (18/02) no Diário Oficial do estado. O ajuste a que o Conselho se refere é o acordo de socorro financeiro firmado entre o Rio e a União.

De acordo com a reportagem, em representação encaminhada ontem (19/02) a Witzel e aos secretários de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, Lucas Tristão e Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, respectivamente, o órgão destacou que a iniciativa não foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, alertou que, se o incentivo fiscal não for revogado, o estado terá 30 dias, a partir do recebimento do ofício, para informar como espera compensar a receita de R$ 600 milhões por ano, de que planeja abrir mão com a concessão do benefício.

O decreto em questão tem como objetivo atrair empresas de porte para o Rio de Janeiro e impulsionar a exploração de campos do pré-sal. Pela medida, o estado zera, até 2032, uma alíquota de 12% do ICMS sobre a compra de gás, máquinas e equipamentos.

PANORAMA DA MÍDIA

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), de 56 anos, foi atingido por dois tiros de pistola durante protesto de policiais militares em greve em Sobral, no interior do Ceará, ontem (19/02) à tarde. No momento em que foi baleado, Cid Gomes dirigia um trator e tentava derrubar o portão de um quartel da Polícia Militar ocupado por agentes grevistas e seus familiares. Cid foi operado no Hospital do Coração de Sobral. Até as 23h, ele estava consciente e respirava sem ajuda de aparelhos, segundo boletim médico. Esta notícia é o destaque de hoje (20/02) dos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo e Folha de S. Paulo. Ontem à noite, após o senador ser baleado, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o envio da Força Nacional ao Ceará (Folha).

Em sua principal reportagem de hoje, o Valor Econômico destaca que, depois de monitorar 13 milhões de operações em sua base de dados, técnicos do Banco Central (BC) constataram que, para atrair novos clientes, bancos privados oferecem, num primeiro momento, taxa de juros menor que a dos concorrentes, mas, uma vez conquistada a conta, os juros começam a subir.