MP da crise hídrica sofre alterações, que vão deixar conta de luz mais cara, dizem especialistas – Edição da Manhã

O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) incluiu em seu relatório da Medida Provisória (MP) da crise hídrica a extensão de subsídios para usinas a carvão e outras medidas para setores específicos que, segundo entidades e especialistas, devem aumentar o custo da energia no país.

Estimativas da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apontam que o custo repassado para conta de luz vai chegar a R$ 46,5 bilhões. A informação é destaque em jornais, neste domingo (03/10).

Viana apresentou seu relatório na sexta-feira (01/10). O texto original, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de junho, já está em vigor. Para que as alterações feitas pelo parlamentar também entrem em vigor, a MP precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado, explica a Folha de S. Paulo.

O ponto principal da MP é a criação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), um grupo emergencial de monitoramento do sistema elétrico liderado pelo Ministério de Minas e Energia, que já está em plena atividade, mas em seu relatório, Viana incluiu um dispositivo que, na prática, dá mais poderes ao presidente da República.

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Entidades do setor criticaram os trechos do relatório de Viana que tratam de benefícios e subsídios a segmentos específicos, como o das termelétricas a carvão. Viana também acolheu uma emenda que permite que as despesas de instalação de gasodutos sejam diluídas nos custos de transmissão do setor elétrico. O relator também estendeu o prazo para que os geradores decidam pela renovação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

“Jabutis” em MP da crise hídrica custarão R$ 46,5 bilhões a consumidores, diz associação

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo lembra que os subsídios a termelétricas a carvão incluídos na MP da crise hídrica pelo relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), contrariam compromissos ambientais assumidos pelo Brasil às vésperas da realização da Cúpula do Clima das Nações Unidas, a COP-26, que irá se realizar em novembro, na Escócia.

Assim como a Folha (resumo anterior), o Estadão também ressalta que o parecer inclui “jabutis” – artigos estranhos à proposta original, no jargão do Congresso – que terão um custo de até R$ 46,5 bilhões a serem bancados pelos consumidores, conforme cálculos da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Segundo o Estadão, a maior das “bombas” incluídas no texto da MP pelo relator, será o repasse para os consumidores, do custo de construção de novos gasodutos. A votação da MP está prevista para ocorrer na Câmara amanhã (04/10). A matéria ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal até 7 de novembro para ter validade definitiva e não caducar. 

Petrobras não vai segurar preço de combustível, diz presidente da estatal

O risco é “zero” de a Petrobras atuar para segurar os preços dos combustíveis no país em meio a um período de valores elevados que pressionam a inflação e o orçamento dos brasileiros, disse o presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, em entrevista à Reuters. Isso significa que, se os preços do petróleo ou o câmbio se moverem para novas altas estruturais, a Petrobras terá de reajustar os preços de gasolina e diesel para manter sua política de seguir a paridade com as cotações globais, apesar de pressões contrárias de parte da sociedade, afirmou o executivo. (UOL)

Crise de energia na China impacta economia e pode ser mais uma trava ao PIB no Brasil

Da falta de fertilizantes ao aumento do preço da energia, com implicações sobre a inflação e a balança comercial, o Brasil deve sofrer fortes impactos da crise energética chinesa, que vem obrigando o país asiático a promover apagões programados por falta de capacidade de geração.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o cenário adverso se soma ao desarranjo na cadeia logística internacional, que já vem prejudicando diversos setores da economia, e pode ser mais uma trava na recuperação econômica brasileira após o período mais crítico da pandemia.

Os primeiros impactos já são sentidos pelo agronegócio, com maior dificuldade para comprar defensivos e fertilizantes, pela mineração, que vê as cotações internacionais em queda, e pelo setor de energia, afetado pelos preços recordes do gás natural.

PANORAMA DA MÍDIA

O jornal O Globo traz, na edição deste domingo (03/10), uma entrevista com o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, que afirmou: “Se preço for represado, haverá desabastecimento de combustível”.

A inflação e o preço dos combustíveis dominaram o debate político na última semana, ressalta a reportagem. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticaram o preço da gasolina, do diesel e do gás de botijão. A Petrobras, então, veio a público defender sua política de preços e aumentou o diesel após 86 dias, em uma ação que agradou ao mercado.

No comando da estatal, Silva e Luna diz que o governo busca alternativas, inclusive revendo impostos, e confirma estudos para criar um fundo de estabilização, capaz de amortecer o impacto ao consumidor, e que seria formado por tributos e dividendos pagos pela própria Petrobras.

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O jornal O Estado de S. Paulo informa que a migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos bate recorde durante os últimos nove meses. Segundo dados oficiais, entre outubro de 2020 e agosto de 2021, 47,4 mil brasileiros foram apreendidos. É mais do que a soma dos 14 anos anteriores, quando 41 mil tentaram cruzar a fronteira – os americanos fazem o controle em anos fiscais, que vão de outubro a setembro.

Para deixar o país, os brasileiros saem principalmente do Acre, de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais. A suspensão há 18 meses da emissão de vistos americanos de turista para brasileiros, também efeito da crise sanitária mundial, agravou o impacto.

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Atos contra o presidente Jair Bolsonaro, realizados ontem (02/10), em diversas cidades do país, tiveram baixa adesão fora da esquerda, destaca a Folha de S. Paulo. A rodada de protestos contra Bolsonaro foi a sexta organizada majoritariamente pela esquerda. Como nas edições anteriores, predominou a cor vermelha, mas, desta vez, houve mais adesões de políticos da direita.