MP da Eletrobras agora atropela Ibama e Funai para construir ‘linhão’ de energia – Edição da Tarde

O Valor Econômico informa que novas mudanças feitas pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória (MP) 1.031, que autoriza a capitalização da Eletrobras, atropelam o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista.

O empreendimento foi leiloado em 2011 e sua previsão era de entrar em funcionamento em 2015, mas até hoje as obras não começaram. A polêmica gira em torno da passagem do “linhão” pelas terras do povo indígena Waimiri-Atroari. Em busca de votos para aprovar a MP da Eletrobras, Marcos Rogério acatou emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A redação da emenda foi modificada por Marcos Rogério e estabelece que, “uma vez concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras” da linha de transmissão.

De acordo com a reportagem, haveria dispensa da aprovação pela Funai e pelo Ibama, responsáveis pela análise do licenciamento ambiental. A linha de transmissão – que tem Alupar (51%) e Eletronorte (49%) como concessionárias – terá cerca de 700 quilômetros de extensão. O projeto prevê a implantação de 1.440 torres, sendo que 123 quilômetros passarão pela terra indígena Waimiri-Atroari, margeando a BR-174.

Relator da MP da Eletrobras volta atrás e rejeita emenda que estendia subsídio ao carvão

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O relator da medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), fez novas alterações no seu parecer final, como forma de garantir a aprovação da proposta no Senado. O Valor Econômico informa que ele voltou atrás, por exemplo, numa emenda que aumentava o prazo para subsídio ao carvão mineral para usinas termelétricas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até 2035. A legislação atual prevê o fim dos incentivos em 2027.

Inicialmente, Marcos Rogério tinha defendido que essa medida “reforçava” a segurança energética do Brasil e “evitava” uma grave crise social nas regiões carboníferas. A pedido do senador Ciro Nogueira (PP-PI), no entanto, ele disse que foi convencido a abandonar esse trecho.

Outra mudança feita é que a trata da contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) para atender parte da demanda declarada pelas distribuidoras de eletricidade nos leilões regulados. O relator tinha retirado da MP trecho que dizia que, após a contratação dos 2 mil megawatts, haveria o percentual de reserva, reduzido para 40%, nos leilões realizados até 2026. Mas, diante de alguns pedidos, optou por voltar com esse percentural de reserva.

Além disso, Marcos Rogério também decidiu aumentar e reorganizar o montante de energia que será contratado por meio de térmicas a gás. Pela nova conta, serão 1.000 MW para a região Nordeste, 2.500 MW para a região Norte, 2.500 MW para a Região Centro-Oeste e 2.000 MW para a região Sudeste. No caso específico do Sudeste, 1.250 MW serão para estados que possuem suprimento de gás natural e 750 MW em área da Sudene sem ponto de suprimento, como no caso de Minas Gerais.

Articulação por MP da Eletrobras passa por rejeição de emendas e reincorporação futura

Em uma terceira reportagem sobre a MP da Eletrobras, publicada hoje (17/06) pelo portal do Valor Econômico, o jornal informa que está em curso uma articulação para preservar a medida provisória sem afugentar os senadores que não querem avalizar os chamados “jabutis” (emendas parlamentares sem vínculo com o texto original) incluídos na Câmara dos Deputados.

A articulação, que envolve a base do governo e a mesa diretora do Senado, visa à aprovação ainda hoje (17/06) do texto para devolvê-lo à Câmara, onde então os deputados reincorporariam seus “jabutis” e aprovariam novamente a MP até o prazo limite de 22 de junho.

Quem vai pagar pelos gasodutos exigidos na MP da Elerobras?

Reportagem da revista Veja ressalta que o senador Marcos Rogério (DEM-RO) fez uma longa introdução no seu relatório da Medida Provisória da capitalização da Eletrobras garantindo que haverá redução do custo da energia para os brasileiros. Mas, na sequência, o senador acrescenta ao texto que foi aprovado pela Câmara uma série de obrigações de instalação de térmicas em locais que não possuam ponto de suprimento de gás natural.

O secretário de desestatização, Diogo Mac Cord, havia garantido em entrevista que concedeu à coluna Radar Econômico, que todas as térmicas seriam contratadas a um preço já pre-estabelecido e que os empreendedores já deveriam embutir nestes preços o custo de transporte de gás. Sendo assim, o próprio secretário disse que as térmicas que iriam a leilão provavelmente já estariam próximas a gasodutos preexistentes para serem viabilizadas no preço proposto.

Como o texto do senador Marcos Rogério exige a contratação de energa em lugares que não possuem atualmente suprimento de gás natural, a pergunta que ficou sem resposta no relatório é: Quem vai pagar pelos bilhões que serão necessários para construir essa rede de gasodutos?

Neoenergia inicia obras de novo projeto de transmissão na Bahia

A Neoenergia iniciou a mobilização para a construção do projeto de transmissão Rio Formoso, na Bahia. O empreendimento faz parte do lote 9 do leilão 002/2019 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A companhia obteve a licença de instalação da linha, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia.

O projeto prevê a construção da subestação Rio Formoso II; a implantação de um novo pátio na subestação Rio das Éguas; e a construção de 105 quilômetros de linha de transmissão em 230kV, circuito duplo, para a interligação das subestações. A companhia espera realizar este mês os trabalhos de terraplanagem nas duas subestações e as fundações das torres da linha de transmissão. (Valor Econômico)

Projeto instala sistema de energia solar em residências de comunidades ribeirinhas na Amazônia

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em parceria com a empresa Unicoba da Amazônia S.A, lançou, na terça-feira (15/06), dia 15 de junho, o projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) ‘Sempre Luz’, iniciativa que vai levar energia solar para comunidades ribeirinhas e indígenas do Amazonas.

O primeiro local a receber o sistema foi a comunidade Santa Helena do Inglês, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, no município de Iranduba (distante mais de 40 km da capital amazonense). O sistema foi instalado em todas as residências e propriedades privadas, assim como nas unidades consumidoras de uso coletivo, como igreja, centro comunitário, escola, iluminação pública, entre outros. A ação beneficiará 32 famílias, aproximadamente 96 pessoas.

As demais comunidades que receberão o projeto Sempre Luz são o Núcleo de Educação da comunidade Boa Frente, na RDS do Juma, em Novo Aripuanã; a unidade de beneficiamento de óleos vegetais e açaí da comunidade do Bauana, na RDS de Uacari, em Carauari; e o Polo de Saúde na comunidade indígena Munduruku, em Borba. (portal BioMassa e Energia)

PANORAMA DA MÍDIA

Os Estados Unidos vão enviar doses de vacinas contra a covid-19 ao Brasil nas próximas semanas, segundo afirmou hoje (17/06) o coordenador da força tarefa da Casa Branca contra a pandemia, Jeff Zients, em coletiva de imprensa. Ele não especificou, no entanto, quantas das 80 milhões de doses previstas para doação serão enviadas ao país. (UOL – com informações do Estadão)