O Ministério Público Federal (MPF) propôs, na última quarta-feira (18/09), uma ação civil pública para pedir a retirada de sete blocos situados no litoral baiano em área próxima ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Na ação, o MPF na Bahia sustenta que esses blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas de preservação ambiental.
A região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do oceano Atlântico Sul e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil em 1983, abrigando a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte e importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas.
Em abril, um parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) pedia a exclusão desses blocos do leilão, por causa dos impactos que a área poderia sofrer em caso de acidente com derramamento de óleo. O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, no entanto, ignorou o parecer técnico e contrariou seus próprios especialistas, autorizando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a seguir com o leilão, que está marcado para o próximo dia 10 de outubro. A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo.
Petrobras acelera desmonte da bacia de Campos e mira o pré-sal
A revista Veja traz hoje (21/09) uma reportagem, em seu portal de notícias, sobre a orientação dada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à Petrobras, de se desfazer de 250 concessões, a maior parte na bacia de Campos, no Rio de Janeiro. De imediato, 180 concessões estão sendo repassadas para a iniciativa privada. O objetivo da ANP é que outras empresas façam prospecção em áreas não exploradas e reativem poços que ainda tenham petróleo para ser retirado, para que a estatal possa concentrar esforços no pré-sal.
Além disso, oito plataformas estão sendo descomissionadas este ano – o termo técnico para a desativação. Empresas estão sendo contratadas para o desmonte e venda da sucata. Segundo a ANP, nos próximos 10 anos, 34 plataformas presentes na bacia de Campos serão descomissionadas.
PANORAMA DA MÍDIA
O dólar está pressionando o custo e o lucro das empresas, com valorização de mais de 7% no ano e sem deixar o patamar dos R$ 4. Com a demanda fraca, a possibilidade de repassar esse aumento de custos para os preços de produtos e serviços é pequena, afirmam empresários e economistas ouvidos pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
O jornal O Globo traz, como principal destaque na edição deste sábado (21/09), o anúncio de desbloqueio imediato de R$ 8,3 bilhões do Orçamento, feito ontem pelo governo federal para evitar a interrupção na prestação de serviços, pelo menos até o fim de novembro, quando nova avaliação fiscal será feita. A liberação foi possível graças à melhora na arrecadação de impostos. A equipe econômica também contou com a ajuda de receitas extras, como o pagamento antecipado de R$ 7 bilhões em dividendos dos bancos públicos.
A Folha de S. Paulo informa que três universidades públicas do estado – USP, Unicamp e Unesp – perderam mais de 10% dos professores efetivos nos últimos quatro anos. De acordo com a reportagem, a instituição mais afetada é a Universidade Estadual Paulista (Unesp), com perda de 20% no seu quadro de docentes, que passou de 3.826, em 2015, para 3.051 atualmente. Na Universidade de S. Paulo (USP), a perda foi de 7% e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de 5,1%. A redução deve-se à falta de reposição de profissionais que se aposentam ou pedem desligamento.