O Canal Energia informa que o valor que o mercado regulado terá que arcar para pagar a Conta de Escassez Hídrica, criada ontem (14/01), por meio do decreto 10.938, ainda não é conhecido. A estimativa continua em torno de R$ 15 bilhões e deverá ser tomado junto ao pool de bancos até o final de fevereiro.
Ainda segundo o Canal Energia, a decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, de limitar o custo variável unitário (CVU) a R$ 1 mil por MWh por ajudar a limitar esse patamar. Contudo, a tendência de alta da tarifa de energia permanece.
Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, o motivo que originou essa nova operação, o déficit entre a arrecadação da bandeira escassez hídrica e o custo de geração, somava R$ 14 bilhões até novembro. Os dados de dezembro ainda não estão disponíveis. E ainda nessa conta deve-se considerar de R$ 1,5 a R$ 1,6 bilhão de descontos na conta dos consumidores no programa de redução voluntária.
Secretários da Fazenda decidem encerrar congelamento de ICMS sobre combustíveis
Em votação realizada ontem (14/01), os secretários estaduais da Fazenda formaram maioria contra a prorrogação do congelamento do valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis, marcado para o final do mês. Dessa forma, o descongelamento do imposto deve acontecer como previsto inicialmente, em 31 de janeiro. (Folha de S. Paulo)
Estados descongelam ICMS e gasolina pode subir R$ 0,027 em SP
O impacto do descongelamento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre combustíveis, anunciado ontem (14/01) pelos governadores, deve chegar ao consumidor já no próximo mês, e o litro da gasolina na bomba pode ficar R$ 0,027 mais caro em São Paulo, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo. No ano passado, os combustíveis estiveram entre os grandes vilões da inflação. O etanol foi o item do IPCA (o índice da inflação oficial do país) que acumulou a maior alta, de 62,23%. A gasolina subiu 47,49%; o óleo diesel, 46,04%.
Por maioria de votos, os secretários estaduais do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal decidiram encerrar, a partir do dia 31 de janeiro, o congelamento do tributo sobre os combustíveis, que vigora desde o fim de 2021. (Folha de S. Paulo)
PANORAMA DA MÍDIA
O principal destaque da edição desta sábado (15/01) do jornal O Globo é o início da vacinação infantil. Um menino indígena com deficiência motora chamado Davi Seremramiwe Xavante, de 8 anos, foi a primeira criança na faixa etária de 5 a 11 anos a receber a vacina pediátrica contra a covid-19 no Brasil. A aplicação ocorreu na cidade de São Paulo. As primeiras doses da vacina infantil da Pfizer foram inoculadas em um evento simbólico, ontem, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). O primeiro lote de 1,248 milhão de doses para crianças já chegou a 21 estados e ao Distrito Federal.
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A Folha de S. Paulo traz uma reportagem sobre o primeiro ano de vacinação contra a covid-19 no Brasil e destaca que o país vive, hoje, situações semelhantes às que vivia em janeiro de 2021. O governo federal segue se manifestando contra os imunizantes; começa uma nova fase da campanha vacinal; e mais uma variante provoca uma onda de infecções que se alastra rapidamente pelo país. No dia 17 de janeiro de 2021, após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), teve início a vacinação no Brasil.
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O destaque do jornal O Estado de S. Paulo é a contaminação de médicos pela variante ômicron do coronavírus, que desfalca equipes de hospitais da rede pública. Embora a ômicron cause um número menor de casos graves da covid-19, a velocidade de contágio tem lotado postos de saúde e hospitais pelo Brasil. São mais pacientes e menos médicos – estes, afastados pela doença. A reportagem ressalta que, sob o argumento de desfalques nas equipes e sobrecarga de trabalho, médicos da rede municipal de São Paulo aprovaram ontem (14/01) paralisação, marcada para o dia 19. Em outros estados, como Rio de Janeiro e Ceará, os efeitos no sistema de saúde já levam à suspensão de cirurgias eletivas (não urgentes).