O Valor Econômico traz, como principal destaque da edição desta segunda-feira (21/10), uma matéria sobre os preparativos, os desafios e as expectativas para a privatização de empresas do setor elétrico, no âmbito estadual. De acordo com a reportagem, estão em estágio mais avançado os processos da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), do Rio Grande do Sul, da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e da Companhia Energética de Brasília (CEB).
Em seguida, está a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), cuja desestatização, além da aprovação da Assembleia Legislativa, precisa passar por um referendo popular, para atender a Constituição estadual.
Considerando os dados das quatro estatais estaduais, estão em jogo um mercado de 11,4 milhões de clientes e um parque gerador de mais de 8 mil megawatts (MW) de capacidade, com uma força de trabalho de 10,7 mil empregados. O governo federal já sinalizou apoio para impulsionar as vendas, via suporte técnico do Banco Nacional do desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A expectativa é que essas privatizações atraiam grupos estrangeiros, entre eles a italiana Enel e a chinesa State Grid, que já sinalizaram interesse em novos ativos do tipo no Brasil, além da espanhola Iberdrola, controladora da Neoenergia, e da EDP, de capital português e chinês.
O futuro das energias renováveis no Brasil
Em artigo publicado hoje (21/10), pelo jornal O Estado de S. Paulo, o professor José Goldemberg, da Universidade de São Paulo (USP), colaborador assíduo do Estadão, defende a necessidade de novos investimentos na construção de hidrelétricas com reservatório, prática que vem sendo abandonada.
“O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou recentemente a publicação do Plano de Expansão de Energia para o decênio 2019-2029, que consiste de estudos e projeções realizadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do próprio ministério, e contém estimativas de custos das obras, mas não especifica as fontes desses recursos”, diz Goldemberg.
O professor destaca que “uma novidade anunciada pelo governo é que pretende incluir nos planos de expansão seis usinas nucleares (de 1 milhão de quilowatts) do tipo da de Angra-2, a um custo estimado de US$ 30 bilhões, a serem instaladas até 2050. O custo por quilowatt seria, então, de US$ 5 mil por quilowatt, muito mais elevado do que outras opções, como energia hidrelétrica ou eólica”.
José Goldemberg argumenta ser necessária uma discussão sobre a viabilidade econômica do projeto nuclear e, também, “sobre o que seria melhor para garantir a independência energética na produção de eletricidade no país, já que a de petróleo e gás está assegurada com a produção do pré-sal”. Segundo ele, “existe ainda um grande potencial inexplorado para a instalação de hidrelétricas no país, principalmente na Região Amazônica”.
Para o professor Goldemberg, o argumento de que outras energias renováveis, como a eólica e a solar, poderiam substituir as hidrelétricas não é correto, porque essas energias são intermitentes, isto é, não são disponíveis quando ventos não sopram e o sol não brilha. “Elas precisam ser usadas em conjunto com energia estável, que vem das hidrelétricas (ou de reatores nucleares), economizando água nos reservatórios para ser usada quando não houver vento ou sol.”
Governo sugere pacote legislativo para fortalecer novo mercado de gás
O Valor Econômico informa que o governo federal elaborou três sugestões que fortalecem a tributação do gás natural e que constam de um boletim elaborado pela Secretaria de Planejamento, Avaliação, Energia e Loterias (Secap), em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O pacote é formado por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma proposta de lei complementar e uma Resolução do Senado.
De acordo com a reportagem, por tratarem de um tributo estadual, o ICMS, essas propostas não serão apresentadas ao Congresso pelo Executivo federal. A ideia é que algum parlamentar as adote.
PANORAMA DA MÍDIA
A atual onda de protestos que atinge o Chile desde a semana passada ficou mais intensa no domingo (20/10), quando dois incêndios na capital do país, Santiago, deixaram ao menos sete mortos. Manifestações e confrontos se espalharam por diversas partes do país. Isso mesmo após o presidente Sebastián Piñera ter cancelado na noite de sábado (19/10) o aumento nas tarifas de metrô, estopim para a crise atual. A notícia foi publicada em destaque nas edições de hoje dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.
Em uma segunda matéria de destaque na primeira página, o Estado informa que o pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo a reportagem, tem o apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos.
O jornal O Globo informa que ao menos quatro governadores correm estão se movimentando para aprovar nas assembleias legislativas, ajustes para reduzir o peso da folha de pagamentos e de regimes de aposentadorias em seus caixas. Os pacotes que começam a ser apresentados propõem mudanças nas contribuições previdenciárias e na estrutura de carreiras e salários de servidores estaduais. A discussão está avançada, particularmente, nos estados com finanças mais deterioradas, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás. São Paulo termina um diagnóstico para também levar uma proposta ao Legislativo. Já o Rio de Janeiro, mesmo comprometendo mais da metade das receitas com pessoal, diz não ter qualquer plano nessa direção.
