O site Petronotícias traz, hoje (23/12), uma entrevista com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na qual ele faz um balanço do ano de 2019. Entre outras informações, o ministro confirma que o edital da usina nuclear de Angra 3 será publicado nos primeiros meses de 2020.
Bento Albuquerque disse, ainda, que nos próximos dez anos, o setor de energia elétrica investirá R$ 1,9 trilhão, sendo R$ 456 bilhões em novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica. Em petróleo e gás, estima-se mais de R$ 1 trilhão, inclusive com a criação de novos gasodutos. Em mineração, até 2022, são previstos investimentos da ordem de R$ 80 bilhões.
O ministro afirma que pretende dobrar a produção nacional de gás natural para 267 milhões m3/dia e atrair R$ 33 bilhões em investimentos em infraestrutura até 2032, inclusive com a construção de novos gasodutos.
Outro tema abordado foi o risco hidrológico, para o qual ele espera ter uma solução no primeiro semestre de 2020. O tema está tratado pelo projeto de lei 10.985, já aprovado na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado Federal para avaliar os destaques. Trata-se de disputa judicial envolvendo mais de R$ 7 bilhões de inadimplência no mercado de energia. A solução proposta no projeto deve permitir a retirada de ações judiciais e a compensação por perdas decorrentes dos riscos hidrológicos.
Principais estatais têm lucro 70% maior em 2019
Segundo dados da 12ª edição do Boletim das Estatais Federais, o lucro das cinco estatais – Petrobras, Eletrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – foi de R$ 85,2 bilhões até setembro ante R$ 50,2 bilhões do mesmo período de 2018. O resultado equivale a aumento de quase 70% no período de janeiro a setembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2018. O resultado do 3º trimestre já é maior que o acumulado em todo o ano de 2018 (R$ 71,5 bilhões).
O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Soares, disse ao Valor Econômico que a elevada lucratividade dessas empresas – que representavam 96% dos ativos das estatais – está diretamente ligada ao processo de reestruturação das companhias, com redução do endividamento e gastos com pessoal e ganho de produtividade, o que tem gerado “dividendos estruturais” à União.
O boletim mostra, ainda, que houve redução progressiva no endividamento das estatais desde 2015, partindo de R$ 544 bilhões na época para os atuais R$ 325 bilhões em setembro de 2019.
BB prevê economia de R$ 50 milhões em cinco anos, no mercado livre de energia
O Banco do Brasil (BB) concluirá em fevereiro a migração da última unidade administrativa, de um grupo de 24, para o mercado livre de energia elétrica. O processo teve início em janeiro deste ano e já possibilitou uma economia de R$ 3,3 milhões com consumo de energia, até novembro. A expectativa do banco é economizar R$ 50 milhões ao final de cinco anos, segundo reportagem do Valor Econômico.
O BB é a primeira empresa da administração pública federal a realizar licitação para a migração de unidades para o mercado livre de energia. A concorrência foi lançada em 2018. Em junho daquele ano, foi assinado um contrato com a EDP Varejista, empresa do grupo português EDP que havia vencido a licitação. O contrato prevê o fornecimento mensal de 10 megawatts (MW) médios, entre 2019 e 2023, para unidades administrativas do Banco do Brasil em 13 Estados (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e o Distrito Federal, pelo valor de R$ 86 milhões.
Investimento chinês cresce neste ano e deve acelerar
O Valor Econômico informa que os investimentos chineses no Brasil devem terminar o ano com avanço em relação a 2018 e as perspectivas são de crescimento ainda maior para os próximos anos. De acordo com a reportagem, a retomada do programa de privatizações e concessões a partir de 2020, aliada à esperada melhora no ritmo de recuperação econômica, deve garantir a participação dos chineses não somente em grandes projetos de infraestrutura como também viabilizar diversificação e investimentos em projetos novos (“greenfield”), segundo representantes do governo, de empresas e analistas ouvidos pelo jornal.
Dados da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, indicam que os investimentos chineses no Brasil somaram até setembro US$ 1,87 bilhão neste ano, praticamente empatado com os US$ 1,8 bilhão em igual período do ano passado.
As áreas que receberam maior volume de recursos foram: agricultura, pesca e pecuária; extração de petróleo e gás; indústria; eletricidade.
PANORAMA DA MÍDIA
O jornal O Estado de S. Paulo informa, em matéria de primeira página, que a mudança na aposentadoria de servidores estaduais tem avançado rapidamente nas Assembleias Legislativas. Deputados estaduais já aprovaram mudanças em nove estados, e em sete há propostas sob análise, em ritmo acelerado.
De acordo com a reportagem, as propostas aprovadas tramitaram, em média, por 15 dias, contados a partir da apresentação pelos governadores até a votação final. Entre eles, cinco incorporaram novas regras de aposentadoria para servidores, e outros quatro elevaram alíquotas de contribuição. O levantamento foi feito com o Monitor da Previdência nos Estados, ferramenta lançada hoje (23/12) pelo jornal.
O Correio Braziliense também traz a Previdência como destaque da edição de hoje. O jornal enfatiza que as regras decorrentes da reforma restringem, e muito, a contagem do tempo especial de trabalho para a aposentadoria e estimula os segurados a adiarem os benefícios. Quem tiver pressa pode perder cerca de 50% do valor a ser pago pelo INSS.
O Valor Econômico destaca que uma das principais bancadas do Congresso Nacional, com 285 integrantes, a Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada rural, obteve vitórias importantes em 2019 e foi protagonista na formação e na sustentação do governo de Jair Bolsonaro em seu primeiro ano de gestão. Teve poder na escolha de ministros, na definição de presidentes de órgãos importantes e ocupou cargos estratégicos no Palácio do Planalto, além de bancar votações decisivas nos plenário da Câmara e do Senado Federal.
O jornal O Globo traz uma reportagem com base em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que traçou o perfil das empregadas domésticas e mostrou que elas estão mais velhas, mais escolarizadas e menos protegidas. O estudo revela que a formalização do trabalho no setor ficou em 28,6% no ano passado, o menor nível desde 2013. Como consequência da crise, as famílias passaram a optar pelas diaristas – hoje, 44% das domésticas estão nessa categoria, sem carteira assinada, contra 36,8% em 2016.
A Folha de S. Paulo informa que a Igreja Católica aguarda diretriz do Papa Francisco para diretriz de missa com ritos da cultura indígena, apresentada no Sínodo da Amazônia, realizado pelo Vaticano.