Orçamento da União perde R$ 1,2 bilhão da Copel se Congresso mudar cobrança na transmissão – Edição do Dia

A Folha de S. Paulo informa que mudanças na forma de cobrar a tarifa de transmissão, em análise no Congresso, podem alterar o valor do bônus de outorga que a Copel deve pagar à União pela prorrogação dos contratos de concessão de três de suas principais hidrelétricas. O valor já foi fixado em R$ 3,7 bilhões e até aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas pode cair quase à metade.

O termo que prorroga as concessões e libera os recursos precisa ser assinado até dezembro deste ano, e o valor está sendo considerado no Orçamento de 2024 pelo Ministério da Fazenda, dentro do esforço para garantir receitas capazes de cumprir a meta de zerar o resultado primário.

Por meio de correspondência oficial ao Ministério de Minas e Energia (MME), obtida pela Folha, a Copel avisa que as regras em vigor fazem parte das premissas para o cálculo da outorga das hidrelétricas Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (também denominada Foz do Areia), Governador Ney Aminthas de Barros Braga e Governador José Richa (anteriormente denominadas, respectivamente, Segredo e Salto Caxias) – e avisa que as mudanças propostas pelo Legislativo vão elevar os custos da companhia, reduzindo o bônus de outorga.

O Congresso discute a mudança por meio do PDL (projeto de decreto legislativo) 365/2022. O texto, proposto pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), já foi aprovado na Câmara. Agora, o PDL está sob a relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), e previsto para ser avaliado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (26).

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Comissão do Senado discute hoje (26) custo de transmissão de energia

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alerta que um projeto de decreto legislativo (PDL), em tramitação no Congresso Nacional, pode gerar aumento na conta de luz para as regiões Norte e Nordeste do país caso seja aprovado.

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados e, no momento, está no Senado. De acordo com os cálculos da Frente, o prejuízo seria de R$ 800 milhões ao ano para consumidores, principalmente residenciais, das regiões Norte e Nordeste. O texto está na pauta da reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado a ser realizada nesta terça-feira (26/9). (portal Metrópoles)

Ciclone se forma no Rio Grande do Sul e frente fria avança

A formação de um novo ciclone extratropical em alto-mar próximo à costa de Santa Catarina e o litoral norte do Rio Grande do Sul, entre a noite desta terça-feira (26/9) e a madrugada quarta (27/9), vai intensificar a instabilidade na região com muita chuva, vento e tempo severo, conforme a Defesa Civil gaúcha.

O órgão acrescenta, no entanto, que a intensificação das chuvas será devido ao aprofundamento e avanço de um sistema de baixa pressão para o oceano, fluxo de umidade do oceano combinado ao da Amazônia e formação de uma frente fria. Ontem, fortes áreas de instabilidade já se formaram no território gaúcho ainda pela manhã. (portal UOL)

BH tem dia mais quente em 62 anos, com termômetros em 38,6 graus

A cidade de Belo Horizonte registrou ontem (25/9) o dia mais quente desde o início das medições de temperatura em 1961. Os termômetros no município chegaram a 38,6°C, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia. O recorde de calor anterior é de outubro de 2020, com 38,4°C. Por volta das 15h desta segunda, a Defesa Civil municipal afirmou que a temperatura na cidade era de 37,5°C. (portal UOL)

Atlas Renewable Energy anuncia Fábio Bortoluzo como diretor-geral

A geradora de energia Atlas Renewable Energy elegeu Fabio Bortoluzo para o cargo de diretor-geral da companhia no Brasil no lugar de Luiz Pita, que continua na empresa, mas assume a frente comercial das operações no mundo da Atlas Global.

Bacharel em economia pela Universidade de São Paulo (USP), Bortoluzo dedicou a carreira na área de finanças com passagens pelo Banco Votorantim e pela concessionária Move São Paulo. Prata da casa, o executivo chegou à empresa no final de 2016 como analista, passou a gerente até se tornar diretor. (Valor Econômico)

No Planalto, ministro cobra agilidade na liberação de poço da Petrobras na Margem Equatorial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, elevou o tom das críticas ontem (25/9) à demora na liberação da pesquisa no poço exploratório da Petrobras no litoral do Amapá, durante reunião com ministros, no Palácio do Planalto. A informação foi passada ao Valor Econômico por uma fonte oficial que acompanha o tema.

O encontro, iniciado ontem à tarde e encerrado no início da noite, foi conduzido pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) e contou com a participação da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e do presidente da petroleira, Jean Paul Prates.

Ibama concede licença prévia para Taesa na concessão Ananaí

A Taesa recebeu aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para um trecho das instalações da concessão Ananaí Transmissora de Energia Elétrica.

A licença aborda o trecho da LT 500kV Ponta Grossa – Assis, que possui 284 km de extensão, além das obras de ampliação das Subestações SE Ponta Grossa e SE Assis a serem interligadas, referentes às instalações da Ananaí. (Valor Econômico)

A linha de transmissão que ligará Ponta Grossa, no Paraná, a Assis, em São Paulo, tem extensão aproximada de 284 km, incluindo as obras de ampliação das Subestações SE Ponta Grossa e SE Assis a serem interligadas.

Segundo o documento enviado ontem (26/9) ao mercado, Ananaí apresenta uma RAP (receita anual permitida) total de R$ 166,2 milhões para o ciclo 2023-2024 e um capex (investimentos) de R$ 1.750 bilhão. O prazo estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para energização de Ananaí é março de 2027. (portal Money Times)

Rússia libera exportação de diesel de baixa qualidade e combustível marítimo

O governo russo aprovou mudanças em sua proibição às exportações de combustíveis, suspendendo as restrições para o combustível usado para abastecimento de algumas embarcações, bem como para o diesel com alto teor de enxofre, segundo documento do governo divulgado ontem (25/9).

Também foram suspensas as restrições à exportação de combustível já aceito para exportação pela Russian Railways e pela Transneft antes do anúncio da proibição na semana passada. A proibição de todos os tipos de gasolina e diesel de alta qualidade continua em vigor. (Folha de S. Paulo)

Guerra global da energia tem novos e inesperados vencedores

Jugares antes pouco conhecidos do mundo da energia, que vão da costa do Congo até o Azerbaijão, vivem um boom de crescimento à medida que a Europa encontra novas fontes de gás natural para substituir os estoques russos que costumavam abastecer o continente. Esse deslocamento está redesenhando rapidamente o mapa da energia mundial.

Em Bir Rebaa, nas profundezas do Saara, a empresa de energia italiana Eni e a estatal de energia da Argélia perfuraram dezenas de poços em uma questão de meses para produzir gás em campos que ainda não eram explorados. (Valor Econômico – com informações da agência Dow Jones)

BYD vende 603 carros elétricos em um dia e bate recorde

A Folha de S. Paulo informa que a montadora chinesa BYD vendeu 603 carros no último sábado (23/9) e dobrou o recorde de 309 unidades comercializadas em um dia no Brasil, número que havia sido batido em julho. Recém-chegada ao país, a montadora afirma que o BYD Dolphin liderou as vendas no dia, com 226 unidades.

Transpetro eleva em 48% o número de mulheres em cargos de liderança após reforma administrativa

A Transpetro aumentou em 48% o número de mulheres em posições gerenciais, em uma reforma administrativa cujo objetivo foi deixar a subsidiária da Petrobras mais diversa. Com isso, o número de mulheres com cargos de liderança subiu de 65 em 2022 para 96 este ano, informou a companhia. A empresa também elevou em 17% o número de profissionais que se autodeclaram pretos, pardos, indígenas ou amarelos em postos de comando e criou uma Gerência Setorial de Diversidade. (O Estado de S. Paulo)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: As quedas da taxa de juros e da inflação e a melhora no sentimento de confiança do consumidor, além da expectativa de que o país viva um ambiente político menos tenso neste fim de ano, devem levar indústrias de consumo e varejistas a terem um fim de ano um pouco melhor em relação ao de 2022. Será, porém, uma retomada discreta e gradual, ainda com dificuldade na venda de produtos que dependem mais de crédito – que poderá ser maior ou menor conforme o sucesso das ações comerciais na Black Friday e no Natal.

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O Estado de S. Paulo: O governo de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever o pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União), alterado pela chamada “PEC do Calote”, aprovada em 2021 e que fixou um teto anual para essas despesas. Com isso, o governo espera quitar cerca de R$ 95 bilhões de fatura acumulada e planeja alterar definitivamente como esses pagamentos são computados na contabilidade federal.

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O Globo: A contratação de crédito para antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disparou nos bancos. O volume total de empréstimos até o início deste mês já superou em R$ 3 bilhões o volume de crédito de todo o ano passado. Em 2022, o total de recursos foi de R$ 46,8 bilhões, e, neste ano (até 1º de setembro), atingiu R$ 49,6 bilhões.

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Folha de S. Paulo: O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (25/9) que gênero e cor não serão critérios para a escolha de sucessor da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo tem sido pressionado pela sociedade civil e por aliados a não diminuir a representatividade de mulheres na Suprema Corte, que hoje é de duas ministras para nove homens. Há ainda uma campanha para que Lula escolha uma mulher negra para o posto.