Os desafios para abrir o setor de gás natural – MegaExpresso – edição das 7h

O site Brasil Energia publicou uma análise sobre a orientação do governo brasileiro, favorável à abertura do setor de gás natural no país. Na terça-feira (09/04), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a instituição do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, que irá propor diretrizes para o aperfeiçoamento de políticas voltadas à promoção da livre concorrência, além de boas práticas regulatórias.

A iniciativa se soma ao programa federal Novo Mercado de Gás, que deverá ser lançado no próximo mês, com o objetivo de formar um mercado de gás natural aberto e competitivo.

A análise do Brasil Energia ressalta que o custo do insumo nacional, fornecido pela Petrobras, é superior ao do importado da Bolívia e que a Petrobras é responsável por 74% da oferta nacional de gás – além de contar com participação societária na maioria das distribuidoras de gás por meio da Gaspetro, BR Distribuidora e Liquigás, e deter a propriedade da maior parte da infraestrutura de escoamento e transporte.

“É um cenário que, para muitos analistas, cria dificuldades do ponto de vista da competitividade” – segue o texto de análise. “Dado o peso da estatal no setor, a avaliação é que a Petrobras precisa participar ativamente do processo de abertura.” O Brasil Energia entrevistou analistas e agentes de mercado.

Salles defende leilão de petróleo, mas não garante licenciamento

 A liberação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de áreas no litoral baiano para leilão de petróleo, segue em pauta na mídia. O tema, agora, foi abordado pelo jornal O Globo, que publicou declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no sentido de que a liberação não garante que será concedido o licenciamento ambiental para a exploração de óleo na região de Abrolhos (BA).

A polêmica surgiu porque a liberação para o leilão, que será realizado em outubro, foi feita pelo presidente do instituto, Eduardo Bim, contrariando parecer de sua equipe técnica, que vê risco de contaminação em quatro das sete áreas que serão leiloadas. A questão está em análise na Justiça.

O ministro explicou à Comissão de Meio Ambiente da Câmara que o licenciamento não é automático. Ele deverá ser pedido pelos vencedores do leilão. Salles reiterou que, caso na análise do licenciamento a exploração for considerada inviável, a decisão será cumprida. “Se for declarada inviável, será declarada inviável. E azar de quem comprou o lote”, afirmou.

PANORAMA DA MÍDIA

O governo enviará ao Congresso um novo projeto de lei propondo a autonomia do Banco Central (BC). Esse é o destaque de hoje (11/04) do jornal Valor Econômico. A iniciativa é parte do pacote de medidas anunciadas para os primeiros cem dias da gestão Bolsonaro, segundo informou ontem o presidente do BC, Roberto Campos Neto. “Basicamente, com as mesmas condições financeiras, podemos ter taxa de juros estrutural menor”, afirmou Campos Neto, ao falar sobre os benefícios esperados a partir da autonomia do BC.

A reportagem explica que quando a taxa básica de juros (Selic) estava em dois dígitos, estudos estimavam que a autonomia formal da instituição provocaria redução estrutural de três pontos percentuais na Selic. A taxa básica de juros é fixada pelo BC e reflete o custo de financiamento do governo, além de servir como parâmetro para o crédito de curto prazo. Em tese, a autonomia elimina a possibilidade de interferência política nas decisões do BC.

O Estado de S. Paulo traz uma entrevista com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a reforma tributária, que está sendo preparada pelo governo. A reforma prevê trocar até cinco tributos federais por uma única cobrança. Segundo Cintra, a proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento – cheques, cartões de crédito e até mesmo dinheiro vivo – ou um aumento adicional na alíquota do imposto único.

O jornal O Globo segue com a cobertura do caos provocado na cidade pelo temporal dos últimos dias, que deixou um saldo de dez pessoas mortas. De acordo com a reportagem de hoje, a prefeitura tem obras de drenagem e contenção de encostas paradas em 31 comunidades densamente ocupadas. Para concluir esses contratos, seria necessário investir R$ 40,8 milhões. Há casos em que os canteiros estão abandonados desde fevereiro de 2015, como os dos complexos do Alemão e da Penha, informa o jornal.

O Correio Braziliense informa, em matéria de primeira página, que o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar hoje o 13º do programa Bolsa Família.

A primeira imagem de um buraco negro registrada por radiotelescópios é tema de destaque nos principais jornais do país. A Folha de S. Paulo, por exemplo, ressalta que “a imagem é de tirar o fôlego, numa confirmação espetacular da teoria da relatividade geral em um dos ambientes mais radicais já estudados, o superburaco negro no coração da galáxia M87”.

A colaboração internacional envolvida no projeto Event Horizon Telescope (Telescópio do Horizonte dos Eventos) apresentou ontem (10/04) os primeiros resultados de seu esforço para registrar a mancha escura de um buraco negro. Os resultados científicos completos foram publicados em seis artigos no periódico The Astrophysical Journal Letters.