Com diferentes abordagens, todos os jornais de circulação nacional publicaram reportagens e entrevistas sobre a Medida Provisória (MP) 998, em suas edições desta quinta-feira (04/09). Aprovada terça-feira (01/09), a MP foi concebida para amenizar impactos na tarifa de energia elétrica.
O jornal O Globo, por exemplo, entrevistou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que defendeu a decisão do governo de acabar com subsídios a usinas de geração de energias renováveis, como parques eólicos e solares. Esses subsídios são concedidos por meio de desconto nas tarifas cobradas pelo uso de sistemas elétricos de transmissão e distribuição e acabam bancados pelos demais consumidores.
Albuquerque evitou cravar percentuais de redução nas contas, mas disse que a MP vai evitar uma alta anual de R$ 500 milhões em encargos que pressionam as tarifas. Ele ressaltou que o impacto tarifário é principalmente para os consumidores da região Norte. Nos estados de Rondônia, Roraima, Acre, Amapá e Amazonas, será entre 5% e 15%, em 2020.
O ministro explicou que a medida provisória é um complemento da MP 950, que ficou conhecida como Conta-Covid. “Primeiro, atacamos o problema da liquidez, da inadimplência em 2020 (com a Conta-Covid). E tínhamos que nos preocupar com os anos subsequentes, para que essa conta não viesse para o consumidor e levasse a um aumento de inadimplência, uma desestabilização. Adotamos medidas que atendem a todos os consumidores brasileiros, diminuindo os encargos nas tarifas, o que vai permitir que, nos próximos quatro anos, nós tenhamos um setor equilibrado. Com novas medidas, a tendência é que o custo da energia seja reduzido”, afirmou.
Sobre a retirada de subsídios das fontes renováveis, prevista na MP 998, Bento Albuquerque afirmou que “subsídio é para incentivar, e acreditamos que os incentivos que essas fontes receberam foram já suficientes para o desenvolvimento e a sustentabilidade da participação delas na matriz. Os subsídios fizeram o custo cair”.
Ele ressaltou que, apesar da retirada dos subsídios, o governo já adotou medidas compensatórias, como a isenção para importação de equipamentos de energia solar e as debêntures verdes, que têm condições especiais. “Esse é um subsídio muito mais republicano do que um subsídio propriamente dito. Hoje, esse subsídio acaba onerando o consumidor”, afirmou.
Conta de luz cairá na Amazônia e poderá subir no Sul e Sudeste
A Folha de S. Paulo também traz informações sobre à medida provisória (MP) 998 editada pelo governo terça-feira (01/09), que prevê redução dos custos da energia elétrica por meio de mudanças em fundos setoriais e cortes de subsídios para fontes de energia renovável.
A reportagem destaca que estados da região amazônica serão os mais beneficiados, e que, para as empresas e associações do setor ouvidas pelo jornal, essa ajuda será custeada pelos consumidores do Sul e Sudeste. Nas estimativas do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no entanto, a redução de custo nas regiões Norte não acarretaria aumento para os consumidores de outros estados.
PANORAMA DA MÍDIA
A principal reportagem da edição de hoje (03/09) do jornal O Estado de S. Paulo são as profissões que ganharão espaço na chamada economia verde, com foco em uma agenda mais sustentável.
De acordo com a reportagem, cresce entre as empresas o interesse por profissionais que atuam com processos e tecnologias que, direta ou indiretamente, reduzem os impactos ambientais e contribuem para a pauta da sustentabilidade corporativa. Na opinião de especialistas, esse movimento, que já é relevante, deve explodir nos próximos dez anos.
A pedido do jornal, o Escritório de Carreiras da Universidade de São Paulo (ECar) mapeou 11 profissões que devem ser mais afetadas pela economia verde. O levantamento mostra que hoje, as fichas dos recrutadores recaem sobre ocupações tradicionais, como engenharia, física, geografia, arquitetura, química e psicologia.
*****
O Valor Econômico traz como principal destaque a proposta de reforma administrativa do governo, que deverá ser encaminhada hoje (03/09) ao Congresso Nacional. O jornal informa que a proposta extingue a concessão de licença-prêmio e gratificação por tempo de serviço aos funcionários do Poder Executivo. Além disso, facilita demissões durante o período de experiência e a alocação de pessoal, que hoje depende exclusivamente da vontade do servidor.
O governo quer também reduzir o salário inicial, possivelmente à metade, dos funcionários contratados a partir da aprovação da reforma. O vencimento médio inicial ficaria na faixa entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Haverá, ainda, a diminuição do número de carreiras – atualmente, são 319 no governo federal.
*****
A manchete dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo é a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter o afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro por seis meses. Por 14 votos a 1, a corte especial do órgão referendou ontem (02/09) a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves que afastou o chefe do Executivo fluminense na última sexta-feira (28/08). Witzel foi denunciado sob acusação de corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A suspeita é que ele tenha participado de um esquema de desvio de recursos públicos que seriam destinados ao combate à pandemia de covid-19.
