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Após apelo do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, adiou o julgamento que trata da divisão dos royalties do petróleo. O tema estava na pauta de 3 de dezembro próximo, mas agora não há mais data definida para ser apreciado. Fux e […]
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A Renova Energia, empresa de geração limpa controlada pela Companhia Energética de Minas Geraiis (Cemig), informou que protocolou ontem (03/11) novos planos de recuperação judicial junto aos autos de processo de recuperação já em trâmite no estado de São Paulo. De acordo com comunicado divulgado ontem à noite pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a […]
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O Valor Econômico informa que Sandoval de Araújo Feitosa, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), decidiu apelar ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra uma decisão da autarquia da qual ele discordou e foi voto vencido. Feitosa, que está na Aneel desde 2018, se posicionou contrariamente […]
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A Enauta Energia informou nesta terça-feira (03/11) que sua sócia, Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás, está saindo, de forma irrevogável, da sociedade formada para exploração do Bloco BS-4, localizado no Campo de Atlanta, no pós-sal da Bacia de Santos. A Enauta vai avaliar até o dia 28 de novembro se assumirá a participação […]
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Maior geradora privada do país, a Engie Brasil Energia (EBE) está transformando sua estratégia para a comercialização de energia, segmento que se torna cada vez mais competitivo com a abertura do ambiente de contratação livre (ACL) a um número maior de consumidores. Reportagem do Valor Econômico informa que, para se manter entre as maiores desse […]
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O total de famílias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milhões neste ano, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milhões de famílias se enquadravam nos critérios do programa Tarifa Social, que concede descontos de até 65% nas tarifas. Nove […]
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Um modelo mais amplo que contemple os diferentes interesses e que passe, inclusive, pelo reordenamento do federalismo fiscal brasileiro. Para o ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário Everardo Maciel, essa mudança profunda seria a melhor solução para situações como a disputa sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, além de outras questões envolvendo o […]
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O jornal O Estado de S. Paulo traz neste sábado (31/10) um encarte especial sobre o Fórum Estadão Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado na última quarta-feira (28/10). Participaram, de forma virtual, governadores de 12 estados brasileiros e especialistas convidados para o debate. De acordo com a reportagem, há otimismo entre os chefes de […]
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Com participação mais expressiva de fontes renováveis na matriz energética no âmbito do Planejamento Nacional de Energia (PNE) 2050, a presença do gás natural está subdimensionada no plano estratégico para os próximos 30 anos, segundo especialistas da área consultados pela Agência iNFRA. Os analistas apontam que, apesar de as termelétricas a gás ganharem mais destaque […]
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Foi realizada na noite de ontem (29/10), de maneira virtual, a cerimônia de entrega do prêmio Valor 1000 às empresas de maior destaque do país, em 25 ramos de atuação. O ranking das companhias que compõem a 20ª edição do anuário Prêmio Valor 1000 foi elaborado pelo Valor Econômico (este link inclui o vídeo do […]
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De uma alta média de 6,8% para uma redução média de 4,2%: esse é o impacto que o início da devolução dos créditos tributários decorrentes de apurações cobradas a mais dos consumidores pode ter nas tarifas de energia em 2021, informa o portal Energia Hoje. As estimativas são da TR Soluções e consideram que esses […]
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Em reportagem produzida para o suplemento sobre infraestrutura e logística, publicado hoje (29/10), o Valor Econômico aborda as perspectivas para os próximos meses, de investimentos privados em concessões, Parcerias Público-Privadas (PPP) e desestatizações. De acordo com a reportagem, o cenário apresenta diversas oportunidades que poderão destravar mais de R$ 50 bilhões em negócios. Entretanto, há […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, informou, em mensagem direcionada para investidores estrangeiros, que o Brasil contratará por meio de leilões mais R$ 88 bilhões em investimentos nas áreas de geração e transmissão de energia até o final de 2022. Em evento virtual, promovido em parceria com a Agência Brasileira […]
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Conforme informação do Valor Econômico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pressiona a Amazonas Energia para que tome a iniciativa de contestar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feita pelo estado por meio do regime de substituição tributária. Ontem (27/10), durante reunião virtual, a diretoria da agência considerou que […]
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No Brasil, o setor industrial é um dos que vêm demonstrado melhor recuperação dos impactos da crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Segundo dados da última Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no início de outubro, a indústria brasileira completou em agosto seu quarto mês consecutivo de crescimento, […]
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Reportagem do Valor Econômico mostra que distribuidoras de energia elétrica e associações de consumidores protagonizam um novo debate sobre um possível aumento nas tarifas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de distribuição devido aos impactos da pandemia e as concessionárias de distribuição defendem a necessidade de uma revisão […]
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O portal Energia Hoje informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou irregularidades e recomendou o prosseguimento do processo para concessão de 1.958 km de linhas de transmissão em nove estado. O certame está previsto para 17/12, com oferta de quase 2 mil km de extensão de linhas. “Na nossa análise, não […]
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Reportagem publicada hoje (26/10) pelo Valor Econômico mostra que benefícios fiscais concedidos pelo governo para a importação de painéis de geração de energia solar colocaram em oposição empresas que desenvolvem e operam grandes usinas e fabricantes nacionais de módulos. O Valor apurou que o tema já foi judicializado por companhias como a Enel Green Power […]
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O jornal O Globo traz hoje (25/10) uma reportagem sobre o avanço das fontes de energia renovável no Brasil, com a expansão de investimentos em projetos solares, eólicos e de biomassa por parte de empresas que enxergam um aumento futuro da demanda por eletricidade no país. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o segmento […]
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Com objetivo de elaborar metas claras para o setor elétrico brasileiro, a Rede Brasil do Pacto Global – órgão criado no ano 2000 por Kofi Annan, então secretário-geral das Nações Unidas – lançou o estudo “Integração dos ODS no Setor Elétrico Brasileiro: Indicadores e Metas”, que estabelece compromissos para as empresas assumirem responsabilidades locais de […]