Para CCEE, mercado de energia deve rever regras de adesão e desligamento de empresas – MegaExpresso – edição das 7h

A agência de noticias Reuters publicou, na tarde de ontem (14/05), uma entrevista com o presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, reeleito em abril para um novo mandato de quatro anos.

Na entrevista, Altieri defendeu processos mais rigorosos para a admissão de agentes no setor e mais rapidez no desligamento dos que não cumprem suas obrigações contratuais. Ele informou que medidas nesse sentido constam de propostas para aumentar a segurança no mercado de energia, que serão apresentadas em workshop da CCEE no próximo dia 22. O evento contará com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia (MMEE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Altieri informou, ainda, que a CCEE pretende começar a divulgar, ainda neste ano, indicadores que sinalizem para os agentes de mercado a situação das empresas do setor. As demais medidas para aprimoramento do mercado entrarão em vigor em 2020. A entrevista está sendo reproduzida por outros canais de internet.

Eletrobras retoma venda de parques eólicos em junho

Depois de reportar um lucro quase três vezes maior no primeiro trimestre de 2019 na comparação anual, devido aos efeitos da venda de distribuidoras deficitárias, a Eletrobras vai retomar o processo de venda de participações minoritárias em sociedades de propósito específico (SPEs).

São 45 SPEs, sendo que, entre elas, 43 são relativas a parques de geração de energia eólica. O processo de venda deve ser aprovado pelo conselho de administração no fim deste mês para ser lançado em junho. A expectativa é que as vendas ocorram no segundo semestre.

As informações são do presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, e foram feitas ontem (14/05), em teleconferência com analistas e investidores para divulgar os resultados da empresa apurados no primeiro trimestre do ano.

Ferreira Júnior informou, também, que a capitalização da holding elétrica ainda não está confirmada. “Não desistimos de vender. Entendemos que temos ativos que podem ser bastante importantes para o posicionamento financeiro da Eletrobras. Essas 45 SPEs complementam as que foram vendidas no ano passado”, afirmou. A reportagem é do Valor Econômico.

Venda direta de etanol pode ser liberada

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o governo estuda uma mudança tributária capaz de abrir caminho para a venda de etanol hidratado das usinas diretamente para postos de combustíveis. Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia avalia concentrar apenas nos produtores o recolhimento do PIS/Cofins. Hoje, essa cobrança é dividida entre usinas e distribuidoras.

A reportagem explica que as usinas recolhem R$ 0,1309 por litro de PIS/Cofins e são obrigadas a vender o etanol às distribuidoras, que pagam outros R$ 0,1109 em tributos federais antes de entregar o produto aos postos. Assim, se o governo permitisse a venda direta sem fazer o ajuste tributário, poderia perder até R$ 2 bilhões por ano, uma vez que as distribuidoras não recolheriam mais o imposto.

Energia limpa com economia na fatura

A Folha de Londrina publica hoje (15/05) uma reportagem sobre o crescimento da geração distribuída no estado e informa que o número de estabelecimentos comerciais, residências e indústrias que investem em geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis (geração distribuída) cresce ano a ano no Paraná.

Segundo a reportagem, de 2017 para 2018, o número de unidades de geração distribuída quase dobrou no estado, passando de 817 para 2.437. A potência instalada dessas unidades passou de 7.680 Kw para 29.661 Kw. Até o último dia 12 (de maio), 718 unidades com potência instalada de 10.177 Kw já haviam sido instaladas no estado, contra 543 de 11.194 Kw no mesmo período de 2018.

PANORAMA DA MÍDIA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (14/05), que está nas mãos do Congresso “tirar o país do fundo do poço”, com medidas como a reforma da Previdência. Este é o destaque de hoje dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo. A afirmação do ministro foi feita durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso.

A Folha de S. Paulo informa que o governo quer mais recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para fechar a conta do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com a reportagem, o governo estuda reduzir de 10% para 3% sua participação no subsídio das faixas mais elevadas do programa federal. Recursos do FGTS seriam usados para repor a diferença.

A diminuição da participação governamental seria uma forma de destravar o programa e permitir novas contratações. A reportagem destaca que em abril, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo só teria recursos até junho para o Minha Casa.

Já o Valor Econômico destaca que, em uma tentativa de estimular a construção civil, um dos setores que mais emprega trabalhadores, e de reduzir o déficit habitacional, o governo está elaborando um novo programa para substituir o Minha Casa Minha Vida. Além disso, o programa pode ajudar a União a liberar parte de seu patrimônio imobiliário, que no fim do ano passado estava avaliado em R$ 947 bilhões.

De acordo com a reportagem, no novo programa, previsto para ser lançado em julho, o subsídio estará vinculado à doação de áreas da União nas regiões mais centrais da cidade, de forma a evitar um dos grandes problemas do Minha Casa: o afastamento dos mais pobres para bairros e cidades distantes de seus trabalhos.

O destaque do Correio Braziliense é sobre a convocação do ministro da Educação Abraham Weintraub a explicar, na Câmara dos Deputados, os cortes feitos no setor, que levarão professores e estudantes às ruas, nesta quarta-feira (15/05), em manifestações contra a decisão da pasta.