O jornal O Estado de S. Paulo informa que a Eletrobras e a estatal paraguaia Ande fecharam acordo sobre a compra de energia elétrica entre Brasil e Paraguai gerada pela Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, de 14 mil megawatts (MW). Pelas novas regras, a companhia paraguaia terá de elevar em 42,5% o volume de energia adquirida da usina até 2022. Esse aumento gradual permitirá que a compra se aproxime do consumo, de fato, do país vizinho.
O jornal informa, ainda, que, pelo mesmo acordo, a Eletrobras se compromete a comprar menos energia. Este ano, o Paraguai adquiriu em média 1.340 MW de Itaipu e a Eletrobras, 10.795 MW. Em 2022, a relação terá sido ajustada para 1.810 MW e 10.325 MW, respectivamente.
Pelo tratado de Itaipu, cada país tem direito a metade da capacidade da usina. Como o Paraguai tem consumo menor, ele compra uma pequena fração da capacidade da hidrelétrica e o Brasil fica com a diferença. O aumento gradual da compra de energia pelo Paraguai reflete o crescimento do país vizinho e encerra uma discussão travada há mais de uma década entre os dois países.
Aneel vota orçamento de R$ 22 bilhões da CDE
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votará hoje (17/12), em sua última reunião do ano, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2020. Principal fundo setorial do mercado de energia elétrica brasileiro, a CDE está prevista para ter um aumento de 8% no próximo ano, ante 2019, para R$ 21,9 bilhões. Com isso, a estimativa é que a CDE tenha um efeito de aumento nas tarifas de 2,4% em 2020, segundo informação do Valor Econômico.
A reportagem explica que a CDE engloba uma série de políticas públicas relacionadas ao setor elétrico. As principais são o custeio de óleo combustível e diesel para geração termelétrica em sistemas isolados do Norte e Nordeste e os subsídios nas tarifas de uso das redes de distribuição e transmissão para projetos de algumas fontes renováveis (eólica, solar, pequenas centrais hidrelétricas e térmicas a biomassa) e sistemas de geração distribuída por meio de painéis solares.
Também são contemplados pela CDE custos de universalização do serviço de energia e subsídios para tarifa social de baixa renda, entre outros.
Albuquerque nega intenção de demitir-se
Em meio a pressões políticas para troca de comando no Ministério de Minas e Energia (MME), o ministro Bento Albuquerque disse, ontem (16/12), que nunca pensou em deixar o cargo e que o presidente Jair Bolsonaro nunca manifestou “nenhum desagrado” ao seu desempenho.
“Causa surpresa esse tipo de notícia, porque o ministério tem um diálogo permanente com todos os setores”, disse o ministro, ao ser questionado por jornalistas sobre a pressão de parlamentares pela troca no comando da pasta. A afirmação foi feita em evento do qual ele participou, no Serviço Geológico do Brasil, no Rio de Janeiro.
Albuquerque descartou trocar membros de sua equipe, mas disse que há espaço para que, eventualmente, o ministério faça suas “correções”. Ele respondeu ainda às críticas ao ritmo de sua gestão, na condução de temas como a capitalização da Eletrobras. “Naquilo que depende da gente tem sido o máximo que conseguimos entregar. Entregas têm ocorrido e outras dependem de outros Poderes, como é o caso do Judiciário e o Congresso, que têm sua dinâmica própria”, comentou. O ministro disse acreditar que a privatização da Eletrobras ocorrerá 2020. As informações foram publicadas pelo Valor Econômico.
Acesso ao mercado livre avança com novo cronograma
Esta notícia, divulgada ontem (16/12) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e publicada em seguida por canais de internet, segue, hoje, em pauta na imprensa. O Valor Econômico é um dos jornais que deram destaque ao tema, ressaltando que a abertura do mercado livre de energia é aguardada há anos pelo setor elétrico.
Ontem, o MME definiu um novo calendário para a abertura do setor, com prazos para a migração de novas faixas de consumidores e data para a finalização de estudos para a abertura total. De acordo com a reportagem, de um modo geral, a iniciativa do governo foi bem recebida por entidades setoriais. Porém, há quem veja com preocupação o fato de esses passos não terem sido vinculados a outras medidas consideradas essenciais para garantir o sucesso da abertura do mercado livre.
Seguindo uma portaria sobre o tema publicada há quase um ano, o MME definiu que, em janeiro de 2021, o limite mínimo de carga para acessar o mercado livre passará para 1,5 megawatts (MW). A partir de então, os limites terão nova redução a cada ano, caindo para 1 MW em janeiro de 2022 e 0,5 MW em 2023. Atualmente, a carga mínima para comprar no mercado livre de energia é de 2,5 MW. A partir de 2020, a exigência será reduzida para 2 MW. Já para consumidores com demanda abaixo de 0,5 MW, a modalidade de contratação livre deverá ser disponibilizada após 2024.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) terão até 2022 para apresentar estudos com medidas que permitam o acesso de todos ao mercado livre, incluindo uma proposta de cronograma com início em 2024.
PANORAMA DA MÍDIA
A oficialização da primeira fase do acordo comercial estabelecida na semana passada entre os Estados Unidos e a China tem contagiado o mercado, destaca o Valor Econômico em sua edição desta terça-feira. As bolsas de valores subiram e o dólar cedeu nas principais economias do mundo. No Brasil, o otimismo encontra suporte na melhora das perspectivas para a economia. Um dos principais termômetros de risco do país, o custo do Credit Default Swap (CDS) de cinco anos – uma espécie de seguro contra calotes – atingiu 98 pontos-base, o nível mais baixo dos últimos nove anos.
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o governo federal já precisou desembolsar R$ 7,15 bilhões neste ano para cobrir calotes de estados e municípios em dívidas bancárias que tinham garantias da própria União. O valor acumulado até novembro supera com folga os R$ 4,8 bilhões em débitos honrados pelo Tesouro Nacional em todo o ano passado. Entre os estados, o maior rombo foi herdado do Rio de Janeiro, cujas dívidas assumidas pela União alcançam R$ 3,5 bilhões. Na sequência, aparece Minas Gerais, com R$ 2,8 bilhões em pagamentos não realizados neste ano. A lista tem ainda Goiás (R$ 691,41 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 93,95 milhões) e Amapá (R$ 73,43 milhões).
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha indica que, com uma queda nas estatísticas de crimes como homicídios dolosos e roubos de veículos, caiu também o número de cariocas insatisfeitos com a segurança pública no estado do Rio. Este é o destaque de hoje (17/12) do jornal O Globo. A maioria dos entrevistados (55%) ainda considera ruim ou péssimo o desempenho do governo de Wilson Witzel na área. O índice, no entanto, é 30 pontos percentuais abaixo do registrado em março de 2018 pelo mesmo instituto.
A Folha de S. Paulo traz uma reportagem sobre o crescimento do número de evangélicos no Brasil. De acordo com a reportagem, crises econômicas têm impulsionado a expansão da população evangélica no país, com reflexos sobre a balança política, pois o movimento favorece a eleição de candidatos ligados a essa fé. Essa é a conclusão de um estudo dos economistas Francisco Costa, Ângelo Marcantonio e Rudi Rocha, que, pela primeira vez, aferiu o impacto da abertura comercial dos anos 1990 em diferentes regiões do país sobre as preferências religiosas da população. A hipótese dos autores é que os brasileiros adversamente atingidos por crises se tornam mais suscetíveis à forte retórica religiosa de cura dos problemas pela fé apresentada pelas religiões evangélicas.
