Petrobras assina contrato de compartilhamento de infraestrutura de escoamento de gás – Edição da Tarde

A Petrobras informa que em conjunto com Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Shell Brasil, sócios nos gasodutos offshore do pré-sal da Bacia de Santos, assina hoje (30/09) os contratos de compartilhamento das infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural.

“Os acordos de escoamento e processamento serão um marco na abertura do mercado de gás natural do Brasil. Demonstram o comprometimento de todos os parceiros em contribuir para o desenvolvimento de um mercado competitivo e sustentável no país, destaca o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo a estatal, os contratos preveem a interligação física e o compartilhamento das capacidades de escoamento nas rotas 1, 2 e 3 (a última de propriedade da Petrobras e em fase de construção), dando origem ao Sistema Integrado de Escoamento de gás natural (SIE). No futuro, outras empresas produtoras de gás natural poderão aderir aos contratos vigentes, observados os seus dispositivos e desde que haja capacidade de escoamento disponível no SIE. (Agência Petrobras)

Conselho do governo de São Paulo sugere privatização da elétrica Emae

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O Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização do Estado de São Paulo recomendou ao governador João Doria (PSDB-SP) a privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).

Em comunicado divulgado ontem (29/09), a companhia informou que o conselho recomendou que o governo autorize a Secretaria de Fazenda e Planejamento a “contratar estudos e serviços necessários à alienação das ações de titularidade da administração pública estadual na Emae”.

A agência de notícias Reuters informa que a empresa de energia opera ativos hidrelétricos no Estado de Sâo Paulo, incluindo as hidrelétricas Henry Borden, na serra do Mar, e a pequena usina (PCH) Pirapora, em Pirapora do Bom Jesus, além de possuir uma termelétrica arrendada à Petrobras.

Os ativos operacionais da companhia somavam cerca de 960 megawatts em capacidade ao final de 2019. A Fazenda do estado de São Paulo possui 39% da ações da Emae, com 97,6% das ações ordinárias, com direito a voto. A Eletrobras detém 39% do capital da empresa, com 64,8% dos papéis preferenciais.

Aneel debate governança setorial no Enase 2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representada pelo diretor-geral André Pepitone, participou nesta quarta-feira (30/09) do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase). O diretor-geral integrou painel que debateu a governança setorial e a agenda do setor. Também participaram deste painel o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi.

“O setor elétrico brasileiro é o segmento de infraestrutura que mais atrai investimentos e gera empregos para o nosso país. É importante ressaltar o empenho de todas as instituições na modernização do setor para que o Brasil se posicione entre os países de vanguarda e se beneficie das transformações tecnológicas. Não é exagero afirmar que os avanços que presenciamos decorrem, sobretudo, do atual modelo de governança que praticamos”, disse Pepitone. O Enase 2020, evento 100% digital, começou ontem (29/09) e irá até o dia 2/10.

Brasil começa discussão sobre precificação de carbono no setor elétrico

A agência de notícias Reuters informa que o Brasil introduziu a questão das mudanças climáticas nas discussões sobre política energética. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, um dos temas no radar do governo é o uso de mecanismos de precificação de carbono no setor elétrico.

Ao participar do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), ontem (29/09), Barral citou o avanço de um programa estatal de certificados de descarbonização para fomentar o setor de biocombustíveis, o RenovaBio, e apontou que uma medida provisória (MP) assinada recentemente poderá abrir caminho para mecanismos semelhantes para elétricas.

“Com a MP 998, a gente dá um passo inicial no sentido de também trazer essa discussão para o setor elétrico, mas olhando para o setor como exportador de descarbonização, de certificados de descarbonização”, afirmou. A MP estabelece que o Poder Executivo tem 12 meses para definir diretrizes para a implementação de mecanismos que considerem os benefícios de cada fonte de energia em termos de baixas emissões de gases do efeito estufa.

No RenovaBio, citado pelo presidente da EPE, distribuidoras de combustíveis precisam cumprir metas de descarbonização individuais, o que deve ser feito por meio da compra de certificados de descarbonização (CBios) emitidos por produtores de biocombustíveis. O Enase é organizado pelo Canal Energia.

Oferta guiará mistura em leilão de biodiesel

O portal BrasilAgro informa que a oferta de biodiesel a ser apresentada em leilão, no dia 5 de outubro, será o fator determinante do percentual da mistura do combustível ao diesel no último bimestre do ano no Brasil. A reportagem ressalta que, depois de uma forte alta de preços do biodiesel nos últimos leilões, o governo e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíeis (ANP) decidiram reduzir provisoriamente a mistura de 12% para 10% entre setembro e outubro.

Para novembro e dezembro, a ideia é que o leilão vise inicialmente a mistura regulamentar de 12%, mas ela poderia ser reduzida, dependendo da oferta verificada no certame, conforme análise de representantes do setor.

PANORAMA DA MÍDIA

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) assinou hoje (30/09) o contrato do governo estadual com o laboratório chinês Sinovac para o fornecimento do primeiro lote da CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Segundo o acordo, São Paulo receberá 46 milhões de doses até dezembro. (UOL)

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O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a informação que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. Marques não figurava entre os cotados para a vaga, aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, marcada para o próximo dia 13. O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar no Supremo até 2047. (O Estado de S. Paulo)

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Quino, cartunista argentino reconhecido internacionalmente e criador das histórias em quadrinhos da personagem Mafalda, morreu hoje, aos 88 anos. A causa da morte não foi oficialmente divulgada. Segundo a imprensa argentina, o artista sofreu um acidente vascular cerebral nos últimos dias. (G1)