Reportagem publicada hoje (08/11) pelo Valor Econômico faz um balanço dos dois certames do pré-sal realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta semana – o megaleilão, na quarta-feira, e a 6ª Rodada de Partilha da Produção do pré-sal, ontem.
As grandes petroleiras internacionais se ausentaram da concorrência nas duas ocasiões, contrariando a expectativa do mercado. Ontem, apenas uma das cinco áreas oferecidas foi negociada. A Petrobras foi a única a arrematar um bloco em parceira com os chineses da CNODC, assim como ocorrido na véspera. A estatal pagou R$ 4 bilhões pela área de Aram, na Bacia de Santos.
Das cinco áreas ofertadas ontem, quatro na Bacia de Santos e uma em Campos, a estatal havia manifestado previamente a preferência de ser operadora em três, com participação mínima de 30%: Aram e Sudoeste de Sagitário (na Bacia de Santos) e Norte de Brava (na Bacia de Campos). A estatal desistiu, contudo, de Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. Com isso, além dessas duas áreas ficaram sem ofertas a área de Cruzeiro do Sul, na Bacia de Santos, e Bumerangue.
De acordo com análise do jornal, que também foi manifestada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o resultado do leilão de ontem, que arrecadou, no total, R$ 5,05 bilhões, considerando a parcela dos chineses, coloca o atual modelo de partilha na berlinda. No total, o leilão previa arrecadar R$ 7,8 bilhões.
Editoriais focam leilões do pré-sal
Os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo trazem hoje (08/11) editoriais sobre o resultado dos dois certames do pré-sal realizados nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para a Folha, o desinteresse privado em áreas do pré-sal lança dúvidas sobre regulação do setor. Diz o jornal: “Pairam dúvidas, por exemplo, sobre a atratividade do modelo de partilha (pelo qual a vencedora do leilão entrega parte da produção ao governo), na comparação com o modelo mais comum no mundo, o de concessão. O direito de preferência da Petrobras, por sua vez, pode ter contribuído para afastar interessados.”
Já O Estado de S. Paulo destaca que “além das regras, outros fatores podem ter afastado as empresas privadas dos leilões.
Não havia clareza sobre os volumes de óleo contidos nos excedentes (as estimativas da ANP eram de 6 bilhões a 15 bilhões de barris). Mas, sobretudo, não havia cálculos precisos e confiáveis sobre quanto as empresas vencedoras teriam de pagar à Petrobras a título de compensação financeira pelos investimentos já realizados nas áreas de cessão onerosa. Embora haja regras para o cálculo dessa compensação, o número final terá de ser negociado pela empresa vencedora com a estatal”.
Ausência da Petrobras em lances do leilão irrita o governo
A decisão da Petrobras de não fazer ofertas para duas áreas de exploração no leilão de ontem (07/11), a 6ª Rodada de Partilha de Produção do pré-sal, desagradou o governo. A estatal havia informado interesse nos locais, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a baixar decreto dando preferência à estatal. Integrantes do governo disseram que a Petrobras age como ente privado “quando lhe convém”, como quando defende preços de mercado para a gasolina, mas não recusa benesses de estatal – a preferência nos leilões.
O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, chegaram a anunciar a participação da empresa nas três áreas. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Guia Exame de Sustentabilidade
A nova edição quinzenal da revista Exame, que começa a circular hoje (08/11), traz o tema da sustentabilidade em destaque. O Guia Exame da Sustentabilidade foca a economia do futuro. “Em todo o planeta, a corrida para desenvolver uma economia de baixo carbono já começou – e o agronegócio, a biotecnologia e as energias renováveis são peças-chave. O Brasil tem uma oportunidade única de virar líder mundial dessa nova bioeconomia.”
PANORAMA DA MÍDIA
“Cresce pressão por mudança após frustração em leilões” – esta é a manchete de hoje (08/11) do Valor Econômico. De acordo com a reportagem, a ausência das grandes petroleiras estrangeiras privadas em dois leilões que, em princípio, ofereceram áreas consideradas entre as mais atrativas do mundo para exploração de petróleo, foi um claro sinal de que o governo precisa ajustar o modelo regulatório do setor e os requisitos exigidos nessas licitações, como o bônus de assinatura e o percentual de excedente em óleo destinado à União, afirmam especialistas ouvidos pelo jornal.
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (07/11) à noite derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. A Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos. A decisão abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril do ano passado, e é vista como a maior derrota da Lava Jato até agora. O resultado provocou reações no Congresso, no Palácio do Planalto e no Ministério Público.
Este é o destaque do jornal O Estado de S. Paulo. A decisão do STF é, também, a principal matéria das edições de hoje da Folha de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense.