Petrobras inicia venda de ativos terrestres no Espírito Santo – Edição da Manhã

A Petrobras iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser) referente à venda da totalidade de suas participações em um conjunto de cinco concessões de campos terrestres, com instalações integradas, denominados Polo Norte Capixaba e localizado nos municípios de Linhares, Jaguaré e São Mateus, no Espírito Santo.

O polo compreende os campos de Cancã, Cancã Leste, Fazenda Alegre, Fazenda São Rafael e Fazenda Santa Luzia. Possui 269 poços em operação, três estações de tratamento de óleo, quatro estações satélites no campo de Fazenda Alegre e 73,81km de gasodutos e oleodutos.

Segundo a Agência Petrobras, a produção média do polo foi de 7 mil barris de óleo por dia e 66 mil m3/dia de gás no primeiro semestre de 2020. A Petrobras é a operadora nesses campos, com 100% de participação.

O teaser, que contém as principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, está disponível no site da Petrobras. Para acessá-lo, clique aqui.

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Petrobras vende participação em campos terrestres na Bahia

A Petrobras assinou ontem (21/08) com a SPE Rio Ventura S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum e Participações S.A., contrato para a venda da totalidade de sua participação em oito campos terrestres de exploração e produção, denominados Polo Rio Ventura, no estado da Bahia.

A Agência Petrobras informa que o valor da venda é de US$ 94,2 milhões, pagos em diferentes datas. Os valores não consideram os ajustes devidos. O polo compreende os campos terrestres de Água Grande, Bonsucesso, Fazenda Alto das Pedras, Pedrinhas, Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga e Tapiranga Norte, localizados nos municípios de Catu, Mata de São João, Pojuca e São Sebastião do Passé, no estado da Bahia, onde a Petrobras é detentora de 100% de participação.

A produção média do Polo Rio Ventura de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 1.050 barris de óleo por dia (bpd) e 33 mil m³/dia de gás natural. As informações também foram publicadas pelo portal G1.

As reformas do setor de energia

O jornal O Estado de S. Paulo traz hoje (22/08) um artigo assinado por Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), em que ele analisa os três projetos de lei (Pls) em tramitação na Câmara Federal, com a finalidade de modernizar e atrair investimentos: o PL 6.407, do gás natural; o PLS 232, do setor elétrico; e o PLS 3.178, sobre leilões de petróleo e gás natural.

O autor ressalta que, além deles, estão também em tramitação o Código Brasileiro de Energia Elétrica e a reforma tributária (Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019). Ele enfatiza que a reforma tributária consiste na unificação de impostos federais e estaduais e propõe um período de transição de dez anos entre os regimes.

No entanto, segundo o presidente do CBIE, tal período pode afetar os contratos da cadeia de produção de petróleo com horizonte de investimento mais longo e baseados em regimes especiais de tributação, como o Repetro. Quanto ao setor elétrico, a PEC 45/2019 só trará benefícios caso simplifique a tributação, reduzindo o impacto da incidência ao consumidor final, analisa Adriano Pires.

Para ele, “as propostas de lei em tramitação no país, se bem direcionadas e com sinergia, podem promover uma verdadeira modernização e revolução no setor de energia nacional, tendo como principal beneficiário o consumidor”.

Justiça Federal nega liminar que pedia suspensão do reajuste na tarifa de energia elétrica no Pará

O portal de notícias G1 informa que a Justiça Federal indeferiu ontem (21/08) o pedido liminar que solicitava a suspensão do reajuste médio de 2,68% na tarifa de energia elétrica no Pará. O pedido, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Defensoria Pública do Estado (DPE), alegava que o aumento da conta de energia representava agravamento da vulnerabilidade social dos consumidores. A Justiça Federal avaliou que o reajuste não é ilegal.

O reajuste, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Equatorial Energia Pará, foi anunciado no dia 6 de agosto. Segundo a concessionária de energia, os novos valores já seriam praticados a partir do dia seguinte, 7 de agosto. Com a mudança, a tarifa para os consumidores residenciais subiu para 2,97%, enquanto a tarifa das indústrias, que são atendidas em alta tensão, subiu 0,44%.

GNV do Amazonas é o mais caro da região Norte

O portal Correio da Amazônia trouxe ontem (21/08) uma reportagem sobre preços do gás natural veicular (GNV) no Amazonas. De acordo com um levantamento da empresa Ticket Log, realizado de 1 a 5 de agosto, o estado apresentou a média de preços mais alta para o Gás Natural Veicular (GNV) da região Norte. A reportagem ressalta que o Amazonas concentra a maior reserva terrestre de petróleo e gás do Brasil.

PANORAMA DA MÍDIA

O principal destaque da edição deste sábado (22/08) da Folha de S. Paulo é a reforma tributária. O jornal informa que, depois de apoiar a acoplagem de sua proposta de reforma tributária a textos que já tramitam no Congresso, o governo agora quer mudar de estratégia e avançar com um pacote mais modesto.

De acordo com a reportagem, a equipe econômica avalia abandonar as propostas de emenda constitucional (PECs) 45 e 110, debatidas há meses na Câmara e no Senado e que têm o apoio de líderes partidários. Segundo um auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia), o governo vai buscar uma ”reforma realista”. A avaliação é que divergências entre prefeitos e governadores devem travar a aprovação de uma mudança abrangente.

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Num gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o governo prepara para a próxima semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante a fase mais aguda da pandemia da covid-19, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, o pacote vai antecipar o programa Renda Brasil para este ano e combinar medidas de corte de despesas, obras públicas, estímulo ao emprego, atração dos investimentos privados e privatizações.

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Em reunião extraordinária realizada ontem (21/08), a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proibiu a aplicação de reajustes anual e por faixa etária em todos os planos e seguros vendidos no país, individuais e coletivos, com aniversário entre setembro e dezembro.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, a decisão foi tomada após as operadoras começaram, neste mês, a reajustar planos em até 25%, o que gerou uma reação imediata do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ). O parlamentar classificou o movimento como “absurdo” e exigiu uma posição da ANS. Maia disse que se nada fosse feito, os deputados votariam um projeto de lei, já aprovado no Senado, que suspende esses aumentos por 120 dias a partir da promulgação da nova lei.