A Petrobras anunciou hoje (24/05) o lançamento do programa RefTOP – Refino de Classe Mundial com o objetivo de estar entre as principais companhias refinadoras de petróleo no mundo. O programa consiste em um conjunto de iniciativas para implementar melhorias na eficiência e desempenho operacional das refinarias que não estão na carteira de desinvestimento da empresa, como a Refinaria de Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), a Refinaria de Capuava (Recap), a Refinaria de Paulínia (Replan) e a Refinaria Henrique Lage (Revap).
De acordo com comunicado divulgado no site da Agência Petrobras, a estatal quer se posicionar de forma mais competitiva na abertura do mercado de refino de petróleo no país. Os investimentos no RefTOP até 2025 são de aproximadamente US$ 300 milhões e estão incluídos nos US$ 3,7 bilhões de investimentos previstos para o refino no Plano Estratégico 2021-25.
“O RefTOP prevê iniciativas para o incremento do desempenho energético das refinarias, aproveitando melhor os insumos como gás natural, energia elétrica e vapor nas próprias operações”, diz o comunicado. Ainda segundo o comunicado, o RefTOP, juntamente com o Programa Gás + e o BioRefino 2030, vão preparar as atividades de refino e gás natural da companhia para um mercado aberto, competitivo e em transição para uma economia de baixo carbono, conforme previsto no Plano Estratégico 2021-2025 da Petrobras. (Valor Econômico)
BNB estrutura fundo para debêntures incentivadas
O Valor Econômico informa que o Banco do Nordeste (BNB) começou a estruturar um fundo de investimentos que poderá captar até R$ 2 bilhões, com o objetivo de reduzir uma lacuna na oferta de financiamento a infraestrutura no Nordeste. O veículo aplicará recursos na compra de debêntures incentivadas – que possuem isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas – emitidas por empresas com projetos nas áreas de atuação do banco.
Desde 2018, os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi autorizado a financiar grandes projetos de infraestrutura na região. Grande parte da demanda por recursos para infraestrutura no Nordeste hoje vem de empreendimentos do setor de energia eólica e solar, segmentos que serão priorizados pelo fundo. A região também carece de recursos para saneamento, portos e aeroportos e estradas.
O risco de grave calote em dívidas na Eletrobras
O jornal O Estado de S. Paulo traz um artigo do ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Maílson da Nóbrega, a respeito de um processo envolvendo pleito da Eletrobras, que voltará à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em breve. A empresa requer que não incidam juros remuneratórios de 6% ao ano em certos títulos representativos de sua dívida.
Na opinião do ex-ministro, se o pedido for acolhido, será criado um benefício indevido à companhia e um correspondente prejuízo aos credores. A insegurança jurídica, argumenta ele, decorrente de ato ausente de racionalidade econômica, poderá acarretar novas incertezas no ambiente econômico, com o potencial de afastar investimentos locais e estrangeiros.
A dívida tem origem no empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica criado em favor da estatal elétrica, em 1962, destinado a financiar a expansão do setor de energia elétrica. O mecanismo vigorou até 1993. A partir de 1966, uma lei estabeleceu que a dívida proveniente daquele empréstimo seria resgatada em 20 anos, com remuneração anual de 6% mais correção monetária. Em 1976, permitiu-se a conversão desses créditos em ações preferenciais da empresa. Desde então, foram realizadas três conversões. A discussão atual do STJ refere-se à terceira conversão, ocorrida em 2005, em que parte dos créditos do empréstimo não foi convertida em ações.
AIEA estende por um mês acordo de vigilância do programa nuclear do Irã
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) anunciou, nesta segunda-feira (24/05), ter prolongado por um mês o acordo técnico com o Irã referente ao monitoramento de seu programa nuclear, uma extensão considerada bem-vinda pelas grandes potências que negociam atualmente em Viena, sede da agência. “As atividades de supervisão e verificação continuarão no marco atual, durante um mês, e expiram em 24 de junho”, declarou o diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, em uma entrevista coletiva na sede da agência.
Em fevereiro passado, o Irã limitou o acesso dos inspetores a algumas seções, mas a AIEA obteve uma “solução temporária” para garantir certo grau necessário de vigilância. Desde então, Teerã (capital iraniana) também se recusa a fornecer, em tempo real, as gravações das câmeras e outras ferramentas das instalações nucleares. (portal BOL – com informações da Agência France Press)
PANORAMA DA MÍDIA
O governo prepara um programa de refinanciamento de dívidas tributárias para as empresas mais afetadas pela pandemia, disse nesta segunda-feira (24/05) o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, em reunião no Senado que discute o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O Perse já foi aprovado pelo Congresso Nacional e convertido em lei. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou os pontos que concediam isenção para as empresas do setor. No lugar de benefícios tributários, o governo trabalha para aumentar o crédito. A retomada do Pronampe (linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é uma frente que atenderá a todos os setores. Além disso, está em preparação um programa de renegociação de dívidas com a Receita que vai beneficiar empresas de todos os setores. O programa de renegociação vai atender as empresas que perderam 80%, 60%, 40% e 20% do faturamento, disse Carlos da Costa. (Valor Econômico)
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A Índia se tornou nesta segunda-feira (24/05) o terceiro país a superar a marca de 300 mil mortes por Covid-19, depois de Estados Unidos e Brasil, em meio a uma agressiva segunda onda da pandemia. Foram 4.454 óbitos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde indiano, o segundo maior número já registrado pelo país na pandemia. O país confirmou mais de 57 mil mortes por covid-19 nas últimas duas semanas, elevando o total de vítimas para mais de 303 mil. Os EUA têm 589 mil óbitos e o Brasil, 449 mil. (G1)
