O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu ontem (09/05) as diretrizes para a venda de ativos da Petrobras no setor de refino. A notícia foi pauta para os principais jornais do país nesta sexta-feira. O Valor Econômico explica que, sem mencionar o nome da estatal, o comunicado do conselho informa que o parâmetro aprovado “vale para empresas que ocupam posição dominante nesse mercado”.
De acordo com as diretrizes do CNPE, a transferência de controle deve ser “preferencialmente” para outras empresas que não exercem poder de mercado, classificados como “grupos econômicos desverticalizados”. O conselho, formado por ministros do governo, considera ainda que é de interesse nacional que as refinarias concorrentes sejam alienadas para grupos distintos. O colegiado destacou que “em nenhum caso” deve ser mantida participação societária do “vendedor” nos ativos alienados.
Após a reunião do CNPE, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou a jornalistas que o interesse principal do governo é “potencializar o máximo possível” a competição no mercado de refino.
A matéria do Valor ressalta que a Petrobras já anunciou o plano de venda de oito das 13 refinarias que detém. As unidades de refino que serão negociadas possuem capacidade de processamento de 1,1 milhão de barris por dia.
Sterlite planeja vender ativos para bancar novos projetos
O Valor Econômico traz hoje (10/05) matéria sobre a empresa indiana de energia elétrica Sterlite Power, que confirma a intenção de vender o projeto de linhas de transmissão Arcoverde, no agreste pernambucano. O objetivo, segundo o presidente global da companhia, Pratik Agarwal, é usar os recursos para investir em novos negócios no país.
A empresa acaba de concluir a construção da linha de Arcoverde, 28 meses antes do prazo exigido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O projeto foi o primeiro de dez que a Sterlite Power tem hoje no Brasil. De acordo com a reportagem, assim como no caso de Arcoverde, outros desses ativos poderão ser alvo de futuras vendas.
Após comprar a TAG, Engie mira novas aquisições no Brasil
Em fase de conclusão da compra da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobras, o que deve ocorrer entre o fim de maio e começo de junho, a Engie Brasil Energia (EBE) já analisa novas oportunidades de aquisições no setor de energia. Entre as áreas de interesse da companhia está o mercado secundário de transmissão, em que são ofertados ativos de transmissão em construção ou em operação.
Segundo o diretor-presidente da empresa, Eduardo Sattamini, entrevistado pelo Valor Econômico, a EBE está analisando alguns processos de venda de ativos de transmissão, uma atividade em que a companhia quer crescer.
PANORAMA DA MÍDIA
O governo vai reduzir mais uma vez sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, o que deve levar a equipe econômica a promover novo corte de gastos. Esse é o destaque da edição de hoje (10/05) do Valor Econômico. De acordo com a reportagem, os cálculos estão sendo finalizados, mas o jornal apurou que a nova previsão é de uma expansão em torno de 1,5% – até agora trabalhava-se com a estimativa de 2,2%. Com menor crescimento, as projeções para as receitas são afetadas negativamente e novas reduções de gastos se tornam necessárias.
O Valor informa, ainda, que a equipe econômica busca alternativas para tentar dar algum estímulo ao nível de atividade. A liberação parcial de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seria uma das possibilidades. Em 2017, a liberação de contas inativas do fundo injetou R$ 44 bilhões na economia e foi vista como grande responsável por garantir um crescimento do PIB naquele ano.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, porém, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, negou que haja intenção de liberar recursos do fundo. “Não há nada sobre isso na minha mesa.” A reportagem destaca que ontem pela manhã, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, Rodrigues falava sobre mudanças no FGTS quando respondeu à pergunta específica sobre saques. “Sim, também, estamos estudando a questão de saque”, afirmou.
O Estado de S. Paulo informa ainda que estudos para mudança nas regras do FGTS estão sendo feitos pela equipe econômica. Os objetivos seriam elevar a rentabilidade do fundo e flexibilizar as formas de acesso aos recursos pelos trabalhadores. Duas fontes do governo disseram ao ‘Estado’ que, entre as medidas em análise, está, inclusive, ampliar as possibilidades de saques.
A manchete de hoje dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e Correio Braziliense é sobre a decisão da comissão especial do Congresso que analisa a reforma administrativa do Executivo, de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para a pasta da Economia. O governo propõe que o Coaf permaneça na pasta da Justiça. O grupo que venceu a votação por 14 a 11 reuniu deputados e senadores de partidos do chamado centrão e da oposição.
O Globo destaca que, apesar do resultado desfavorável na comissão, o presidente Jair Bolsonaro disse que espera que os plenários da Câmara e do Senado — onde a medida ainda será analisada — revertam a decisão e mantenham o Coaf subordinado ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Bolsonaro argumentou que o órgão era uma “ferramenta muito forte” para combater a corrupção. O Correio Braziliense também ressalta que o Coaf é um instrumento de combate à corrupção.
A reportagem da Folha de S. Paulo apurou que o resultado da votação de ontem reforçou em aliados do presidente Jair Bolsonaro o entendimento de que será preciso se aproximar do centrão para aprovar a agenda do presidente da República.
