O Plano Decenal de Expansão Energética (PDE) assinado ontem (11/02) pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, prevê crescimento de 2,9% da economia até 2029 e, para dar suporte a essa expansão, terá de adicionar capacidade de geração de energia equivalente a quatro usinas de Itaipu.
De acordo com o ministro, esse novo planejamento exigirá investimentos de R$ 2,3 trilhões para a ampliação da capacidade instalada, 74% concentrados na exploração de petróleo e gás. Cerca de R$ 1,7 trilhão do investimento total projetado será destinado à ampliação da capacidade de exploração de petróleo e ao gás.
O plano acentua a queda do peso das fontes renováveis. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do ministério, Reive Barros, o peso das fontes renováveis cairá de 83% para 80% e continuará no patamar de 48%, levando em conta a oferta interna de energia. Para ele, esse é um patamar suficiente para que o país cumpra os termos do Acordo de Paris e de outros protocolos de redução de emissões de carbono. Ainda de acordo com o documento, o peso das hidrelétricas passará de 58% para 42% do total da capacidade instalada do sistema até 2029. As informações foram publicadas pelo Valor Econômico.
Energia solar deve quadruplicar no Brasil nos próximos 10 anos
O Correio Braziliense também traz, hoje (12/02), matéria sobre o Plano Decenal de Expansão Energética (PDE) assinado ontem pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A reportagem destaca que o Brasil vai mudar a matriz energética até 2029, com redução na geração hidráulica, de 58% para 42% do total produzido, e aumento significativo das fontes eólica, que praticamente vão dobrar, e solar, com participação quatro vezes maior. As usinas térmicas a gás natural vão de 7% para 14%, fazendo a parcela de fontes renováveis cair dos atuais 83% para 80% em 10 anos.
Estados buscam solução em 30 dias para royalties de petróleo
Os governos estaduais formarão um grupo de trabalho para debater ao longo do próximo mês a divisão dos royalties do petróleo. O tema foi discutido em reunião realizada nesta ontem (11/02) entre governadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no Conselho Nacional da Justiça (CNJ), informa o Valor Econômico.
O grupo terá representantes de três estados produtores (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e três não produtores (Rio Grande do Sul, Goiás e Piauí), entre outros participantes. O grupo pretende chegar a um acordo em aproximadamente 30 dias.
Lei aprovada em 2013 estabeleceu que estados não produtores de petróleo receberiam percentuais mais elevados dos royalties. Na ocasião, o governo do Rio de Janeiro conseguiu barrar, de maneira liminar, a decisão no STF. O tema deverá voltar à pauta do Supremo dentro de um mês.
Enel descarta vender concessão em Goiás
O Valor Econômico informa que o grupo italiano Enel rebateu as críticas feitas pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e disse não ter interesse em vender a concessão da Enel Distribuição Goiás. Em entrevista publicada pelo Valor ontem (11/02), Caiado voltou a defender a saída da Enel e a entrada de outra empresa do setor na distribuição de energia do estado.
“A Enel Brasil não tem interesse em vender a concessão da Enel Distribuição Goiás. A companhia reafirma o compromisso assumido desde a aquisição da distribuidora Celg-D, em fevereiro de 2017, para trabalhar pela recuperação do sistema elétrico do estado, depois de anos de baixos investimentos do período estatal”, disse a Enel, em nota. A Enel acrescentou que, nos últimos três anos, investiu R$ 2 bilhões na distribuição em Goiás. Para este ano, a meta de investimentos é de R$ 1 bilhão.
PANORAMA DA MÍDIA
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o governo federal praticamente desistiu de enviar ao Congresso proposta de reforma administrativa, que mexeria profundamente com as regras do funcionalismo público. O texto não tem mais prazo para chegar aos parlamentares. O recuo foi decidido pelo Palácio do Planalto, após consultas a lideranças no Parlamento, que apontaram falta de “clima político” para o governo enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
De acordo com a reportagem, um integrante da equipe econômica disse que a reforma já estava pronta, mas a decisão é política. O presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu sobre muitos temas da proposta levada pela equipe econômica. A Folha de S. Paulo também traz, como principal destaque da edição de hoje (12/02), a possibilidade de o governo adiar o envio da reforma administrativa ao Congresso.
O Valor Econômico informa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (11/02) aos governadores, reunidos em Brasília, que não foi consultado pelo presidente Jair Bolsonaro quando ele os desafiou a zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e assegurou que eliminaria também os impostos federais sobre esses produtos. Guedes afirmou que a fala do presidente foi uma “provocação política” e que a interpretou como uma preocupação com o preço alto dos combustíveis, um assunto que não seria tratado agora.
O presidente Jair Bolsonaro excluiu os governadores dos nove estados da Amazônia Legal da composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal, formado por titulares de 14 ministérios, informa a manchete de hoje do jornal O Globo. O conselho estava vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e passou, agora, para a alçada da Vice- Presidência. O decreto que sacramentou a mudança foi assinado ontem. Entre as competências do conselho estão coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à região; propor políticas e iniciativas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável da floresta; opinar sobre propostas de atos normativos e coordenar a comunicação de ações e resultados.
