A afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que pretende “meter a mão na energia elétrica” gerou receio de que interferências políticas voltem a assombrar o setor, que sofreu ao longo da última década para se recuperar da Medida Provisória 579/2012, da então presidente Dilma Rousseff.
Na época, a medida buscou baixar a conta de luz artificialmente por meio da renovação antecipada de concessões, o que teve impactos negativos sobre o fluxo de caixa das empresas.
Hoje, as discussões para redução das contas de energia consideram o uso de créditos aos consumidores por cobranças indevidas nas tarifas da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a base de cálculo PIS/Cofins. São, ao todo, R$ 50,1 bilhões de cobranças tributárias indevidas.
A Agência Nacional do Setor Elétrico (Aneel) colocou em consulta pública neste mês uma proposta que prevê a devolução do dinheiro ao consumidor, por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários em um prazo de cinco anos.
O receio do setor é que Bolsonaro apresse a devolução para que os valores sejam injetados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo para políticas públicas do setor elétrico custeado pelas tarifas. Segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, Nivalde de Castro, o mercado teme o uso político de um problema que está pacificado. A reportagem é do Valor Econômico.
Luna é aconselhado a dar sinais ao mercado
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o general Joaquim Silva e Luna, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras, foi aconselhado por amigos a dar uma sinalização ao mercado de que deve manter a decisão de vender as refinarias. Hoje, oito estão em negociação, duas em estágio mais avançado.
Essa é uma das maiores preocupações do mercado financeiro, após a intervenção de Jair Bolsonaro na petroleira. O entorno do general tenta, em sentido contrário, reforçar a ideia de que ele foi indicado por ser gestor sensato e equilibrado, não um militar estatista.
Apreensivo com repercussões de suas declarações a partir de agora, uma vez que ainda precisa ser confirmado pelo conselho de administração da Petrobras, Silva e Luna, por ora, acha que ainda é cedo para manifestar posição sobre o assunto.
Pressão de Bolsonaro testa regra que protege preços da Petrobras
A troca de comando da Petrobras, em meio à pressão do presidente Jair Bolsonaro por mudanças na política de preços da estatal, será o grande teste a curto prazo para a governança que protege a petroleira de prejuízos com eventuais subsídios nos combustíveis, analisa o Valor Econômico.
No mercado, o futuro da prática de preços é um dos fatores de maior incerteza sobre a nova gestão da empresa. A dúvida é se os mecanismos de proteção previstos na Lei das Estatais e no estatuto da petroleira serão suficientes para conter possíveis interferências.
Pelo estatuto da Petrobras, a companhia pode ser usada para praticar subsídios, desde que ressarcida pelos prejuízos com a medida. Já a Lei das Estatais, criada em 2016 na sequência dos episódios de corrupção na petroleira, prevê que quaisquer obrigações e responsabilidades que uma empresa de economia mista assuma “em condições distintas às de qualquer outra empresa do setor privado em que atua” deverão estar claramente definidas em lei ou regulamento. Além disso, custos com essas obrigações devem ser divulgados de forma transparente.
Concessionária no Amapá recorre de multa de R$ 3,6 milhões aplicada pela Aneel em função do apagão
A empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) entrou com recurso contra a multa de R$ 3,6 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em função do apagão que deixou quase todas as 16 cidades do Amapá no escuro em novembro de 2020.
A concessionária recorreu dentro do prazo estabelecido, que encerra nesta terça-feira (23/02), alegando, em nota, que as responsabilidades pelo o apagão envolvem outros agentes setoriais, incluem, além da transmissão, competência da LMTE, atividades de geração e distribuição.
A empresa negou a manutenção da empresa seja falha, e que “as causas da interrupção de energia que afetou o estado do Amapá, em novembro de 2020, não possuem relação com os apontamentos de fiscalização da Aneel”. (portal de notícias G1).
PANORAMA DA MÍDIA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23/02) o pedido de registro definitivo da vacina contra a covid-19 produzida pela Pfizer e pela Biontech. É a primeira autorização dessa natureza para um imunizante contra o coronavírus no Brasil e em toda a América Latina. Esse tipo de autorização permite que a farmacêutica comercialize doses para aplicação em massa em toda a população brasileira.
Por enquanto, porém, o laboratório ainda não assinou contrato de venda com o Ministério da Saúde e não há doses disponíveis para aplicação. (Folha de S. Paulo)
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O portal de notícias UOL informa que o presidente Jair Bolsonaro reclamou do ritmo da equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia e ameaçou com demissões. Segundo a reportagem, no Palácio do Planalto começou a circular como uma possível baixa na equipe de Guedes o nome do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.
Segundo auxiliares do presidente, a irritação de Bolsonaro está na demora da equipe econômica em apresentar soluções para promessas do presidente, como zerar o imposto federal sobre o diesel. Nem mesmo a conta sobre o valor final do auxílio emergencial não consegue ser fechada. Justamente, por isso, Bolsonaro voltou a dizer que “o pessoal do Guedes” precisa ser mais ágil para atender aos desejos do governo.
Além de Waldery, outro integrante da equipe de Guedes que está na mira de Bolsonaro é o secretário de Orçamento Federal, George Soares, que tem sido resistente a mudanças que signifiquem manobras fiscais.
