Pré-sal: Petrobras tem interesse em duas áreas em leilão – MegaExpresso – edição das 15h

Os portais de notícias do Globo e da revista Forbes e o site TN Petróleo informam que a Petrobras manifestou hoje (22/05), ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), interesse em exercer o direito de preferência em duas áreas na licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, prevista para outubro, o que pode resultar no pagamento de um bônus de assinatura de R$ 20,988 bilhões.

As duas áreas são Búzios e Itapu, com 30% de participação, podendo ampliar a fatia mínima na data de realização do leilão. O total que a empresa poderá pagar considera 30% de participação em Búzios, cujo bônus total de assinatura foi estabelecido anteriormente pelo governo em R$ 68,194 bilhões.

Já Itapu, a outra escolha da Petrobras, tem bônus de assinatura no valor de R$ 1,766 bilhão. A estatal já produz petróleo e gás em Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.

Uso de ociosidade em gasoduto é parte do pacote de abertura do gás

O governo federal espera anunciar, em junho, um pacote de medidas para abrir o mercado de gás natural, disse ontem (21/05) o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério de Economia, Carlos da Costa, durante o evento CWC World Gás Series, realizado no Rio de Janeiro. Ele antecipou que uma das propostas em estudo é abrir a capacidade ociosa dos gasodutos da Petrobras para outras empresas.

Carlos da Costa afirmou, ainda, que o governo estuda abrir a capacidade ociosa não só dos gasodutos de transporte, mas também dos de escoamento e as unidades de processamento de gás (UPGNs).  O pacote de soluções avaliadas pelo governo para abrir o mercado é amplo e envolve desde a saída integral da estatal da distribuição e transporte até medidas para forçar a petroleira a ceder parte da capacidade de transporte contratada em gasodutos. As informações são do Valor Econômico.

Debate sobre a lei do gás é retomado na Câmara dos Deputados

A Agência Câmara informa que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje (22/05) para discutir o Projeto de Lei 6407/13, que trata de medidas para fomentar a indústria do gás do país. O relator da matéria na comissão é o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). O superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helio da Cunha Bisaggio, está entre os convidados para o debate.

Comissão de infraestrutura debate segurança de barragens com diretor da Aneel

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado recebeu ontem (21/05), em audiência pública, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. O diretor da Aneel falou, entre outros temas, sobre a atuação da agência na fiscalização e segurança de barragens após os rompimentos de estruturas da Vale em Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais.

Segundo a Agência Senado, que produziu matéria sobre a audiência, a Aneel concluiu, em abril, a primeira etapa da fiscalização prevista para este ano. Até o final de maio, deverá ter fiscalizado 170 barragens em 21 estados e até o fim de 2019 serão 335 barragens vistoriadas. Pepitone informou que todas as unidades sob fiscalização da Aneel também haviam sido inspecionadas entre 2016 e 2018.

Comissão debate aumento de 12,48% na energia elétrica em MS

O site Conjuntura On-line, de Mato Grosso do Sul, também publicou matéria sobre a audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. Na ocasião, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) questionou o aumento de 12,48% na energia elétrica no estado, que ele classifica de ‘abusivo’.

“Quero entender por que o meu Estado paga a conta mais cara?”, perguntou o senador. “Sou de Mato Grosso do Sul, estado que teve um dos maiores índices de reajuste, e gostaria de saber se temos como baixar a nossa tarifa assim como foi feito no Ceará, em que um acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) resultou em redução de 2,97% do reajuste previsto pela agência reguladora.”

Segundo Pepitone, há vários motivos para que a tarifa de energia em Mato Grosso do Sul não possa ser reduzida neste momento. Entre eles, o fato de o estado ter 10 consumidores por quilômetro de rede, um dos índices mais baixos do país, ante 30 a 40 consumidores por quilômetro de rede nos outros estados. Isso faz com que menos pessoas custeiem os ativos de distribuição e a tarifa tende a ser mais elevada.

Piauí é um dos estados com maior incidência de ICMS na conta de luz

Outro tema debatido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, ontem (21/05), em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, foi a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de energia elétrica.

O site 180 graus destaca que o Piauí está entre os estados com maior incidência do ICMS sobre as contas de luz. A esse respeito, Pepitone explicou que a desoneração da tarifa de energia elétrica exige a redução do custo de geração, corte nos subsídios e revisão dos tributos, que hoje respondem por 35% no preço da conta de luz.

Em sua exposição, Pepitone conclamou o Congresso Nacional a atuar para conter a escalada dos subsídios que acabam encarecendo a conta de luz. O site 180 graus ressalta que além do Piauí, os estados do Rio de Janeiro, Goiás, Pará e Tocantins também têm alta incidência de ICMS nas tarifas de energia elétrica.

Votação do plano de recuperação da Abengoa Bioenrgia está em risco

O Valor Econômico informa que a votação do plano de recuperação judicial da Abengoa Bioenergia, marcada para 30 de maio, pode ser frustrada. Uma decisão judicial proferida ontem (21/05) pelo desembargador Araldo Telles, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou que os credores decidam antes sobre a modalidade da recuperação.

De acordo com a reportagem, se os credores decidirem que as cinco empresas que integram o consórcio da Abengoa devem apresentar planos de recuperação separados, uma nova data para a votação terá de ser marcada. Como um todo, o processo de recuperação judicial da Abengoa Bioenergia envolve R$ 1,5 bilhão em dívidas. A empresa possui duas usinas sucroalcooleiras no estado de São Paulo.

UHEs seguirão sendo a base do sistema elétrico brasileiro

A indústria da eletricidade deve passar por mudanças profundas nos próximos anos, com a expansão de fontes renováveis, como eólicas e solares, além do uso de veículos elétricos e da produção de energia pelos próprios consumidores (micro e minigeração distribuída). Ainda assim, por muito tempo, as hidrelétricas continuarão sendo a base do sistema elétrico brasileiro.

A afirmação foi feita pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, no último domingo (19/05), durante a abertura do 18º Encontro Regional Ibero-americano (Eriac) do Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica, em Foz do Iguaçu (PR). O evento foi organizado pela Itaipu Binacional. As informações são do Canal Energia.

PANORAMA DA MÍDIA

O governo recua e publica novo decreto sobre armas de fogo, informam os principais canais de internet na tarde de hoje (22/05). O portal de notícias G1, da Globo, explica que a nova norma altera pontos que foram questionados na Justiça, no Congresso e pela sociedade em geral. Segundo o governo, os cidadãos não terão direito ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas. Na mesma matéria, o G1 publicou a íntegra do decreto.