Presidente avalia acabar com o horário de verão – MegaExpresso – edição das 7h

O horário de verão está na pauta do governo. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou ontem (01/04) que o presidente Jair Bolsonaro pediu, há uma semana, que ele fizesse um estudo sobre essa possibilidade. A decisão poderá ser tomada a partir da próxima semana. “Eu estou terminando o estudo para ele poder decidir”, disse Albuquerque.

Segundo o ministro, a avaliação não será feita apenas pela questão da economia representada pela adoção do horário de verão, já que os valores costumam ser pouco expressivos. “Existem outros fatores, além da economia. E isso será apresentado ao presidente”, afirmou. Na semana passada, o Parlamento Europeu aprovou o fim do horário de verão no continente a partir de 2021. A informação foi publicada hoje por diversos jornais. Ver em O Globo.

ICMS na tarifa de energia entra na mira da Aneel

O Valor Econômico informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende discutir com os estados a possibilidade de diminuição da incidência de ICMS nas tarifas de energia. Segundo o diretor-geral da autarquia, André Pepitone, cerca de 40% do total da tarifa corresponde a tributos e encargos.

“Uma grande quantidade da conta de energia está indo para os estados. Então, se quisermos desonerar [a tarifa], precisamos enfrentar essa agenda”, afirmou Pepitone, após participar de seminário do setor elétrico realizado ontem no Rio de Janeiro. Questionado sobre a dificuldade fiscal dos estados, ele disse que a política tributária de cada estado é de responsabilidade dos respectivos governos, mas que é importante debater o assunto, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

ANEEL reafirma compromisso de manter direitos adquiridos na atualização das regras de geração distribuída 

Durante recente debate sobre geração distribuída no Brasil, Daniel Vieira, assessor da diretoria da Aneel, reafirmou o compromisso do órgão regulador em preservar os direitos adquiridos dos consumidores que já possuem geração distribuída solar fotovoltaica.

Segundo Vieira, a atualização da Resolução Normativa nº 482 da Aneel, que permite aos consumidores gerar e consumir eletricidade a partir de fontes renováveis, só entraria em vigor quando o Brasil atingisse uma quantidade mínima de participação da geração distribuída na matriz elétrica nacional.

“As alterações nas regras da geração distribuída no Brasil, previstas para serem publicadas até o segundo semestre deste ano, valerão apenas para as novas conexões, garantindo assim a segurança jurídica e os contratos dos pioneiros que acreditaram nesta tecnologia”, ressaltou o assessor. As informações foram publicadas pelo site Tn Petróleo.

MP 855/2018 pode ser votada nesta terça

O site Brasil Energia destaca que a medida provisória (MP) 855/2018, que viabiliza a venda de distribuidoras da Eletrobras, pode ser votada hoje (02/04) pela comissão mista da Câmara, que está analisando a pauta. De acordo com a reportagem, o relator da MP, deputado Edio Lopes (PR-RR), confirmou que entregará hoje o seu parecer para ser votado no mesmo dia ou, no máximo, amanhã (03/04).

Em vigor somente até 23 de abril, a MP precisa passar ainda pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, após votação na comissão mista. A MP determina que a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), privatizadas em dezembro de 2018, poderão receber até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia entre 1º de julho de 2017 e a data de transferência do controle acionário para o novo controlador.

Vendas de etanol deverão continuar em alta no país

O etanol hidratado começou a nova safra sucroalcooleira do Centro-Sul (2019/20), ontem, com vantagem econômica para os consumidores em relação à gasolina, o que promete garantir a continuidade do aumento das vendas como tem sido observado nos últimos meses.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados na semana passada, as vendas de hidratado somaram 1,729 bilhão de litros em fevereiro, o que representa crescimento de 39% comparado com o ano anterior e um novo recorde para o período.

As vendas aquecidas ocorreram em um mês em que o etanol estava mais competitivo do que a gasolina para a média da frota flex brasileira nos postos de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás. Juntos, os quatro estados responderam por 77% das vendas totais. A reportagem é do Valor Econômico.

PANORAMA DA MÍDIA

O Banco Central (BC) quer que os bancos abram aos concorrentes informações sobre seus clientes, de dados cadastrais e extratos a aplicações financeiras. Esse é o destaque e hoje (02/04) do jornal Valor Econômico. De acordo com a reportagem, o BC entende que as informações pertencem aos correntistas e que, se eles autorizarem, devem ser compartilhadas com outras instituições financeiras. O objetivo é estimular a concorrência entre os bancos e, assim, forçar a redução de tarifas e taxas de juros.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem a decisão de abrir uma representação comercial brasileira em Jerusalém, dizendo que seu governo está procurando minimizar os atritos com os palestinos sobre o tema, informa a Folha de S. Paulo, em matéria de primeira página.

O destaque do Estado de S. Paulo são as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), feitas ontem durante debate sobre corrupção realizado pelo jornal. Segundo o ministro, o STF pode perder sua legitimidade e provocar “uma crise institucional” caso a Corte “repetidamente” não consiga “corresponder aos sentimentos da sociedade”. A afirmação foi feita quando o ministro defendeu já existir decisão definitiva e vinculante no tribunal sobre a prisão de réus após condenação em 2.ª instância.

Os jornais O Globo e Correio Braziliense abordam temas relacionados à reforma da Previdência. O Globo informa que o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com parlamentares do chamado Centrão e do MDB para discutir o projeto. Já o Correio Braziliense ressalta declarações do presidente, de que a reforma da Previdência deve ser votada até julho.