Está pronta a minuta do projeto que o presidente Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso para autorizar a exploração econômica em terras indígenas. O documento inclui atividades como mineração, construção de hidrelétricas, prospecção de petróleo e gás, agricultura, pecuária, extrativismo e até turismo. A informação é o principal destaque da edição de hoje (11/01) do jornal O Globo.
No formato atual, ainda sujeito a ajustes, o projeto contém oito capítulos e 46 artigos. Embora mencione a necessidade de consultar os índios, o projeto indica que eles não terão o poder de veto. De acordo com o texto elaborado pelo governo, caberá ao Executivo – com autorização do Congresso – definir as áreas indígenas onde haverá a “lavra de recursos minerais, hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica”. A proposta inclui a previsão de pagamento de compensação financeira às tribos pela exploração econômica de suas reservas.
Subsídio na conta de luz para igrejas opõe alas do governo
O jornal O Estado de S. Paulo deu continuidade, em sua edição deste sábado (11/01), à informação divulgada ontem, de que o presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídios na conta de luz para templos religiosos. De acordo com a reportagem de hoje, o pedido do presidente expôs “um racha cada vez mais frequente” entre a ala política e a equipe econômica do governo. A edição de um decreto para permitir o benefício já foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Além dessa questão dos subsídios na conta de luz de templos religiosos, com foco nos evangélicos, que estão na base de apoio do presidente Bolsonaro, as divergências entre equipes de governo também ocorrem em relação a outros temas, segundo a reportagem. Entre eles, a política de reformulação do programa Bolsa Família, nas discussões sobre o fim do subsídio para painéis solares e no reajuste salarial de policiais do Distrito Federal.
Acordo sobre transposição do rio São Francisco está próximo de conclusão
O jornal O Povo, do Ceará, informa que o acordo para que o governo do estado pague pelas águas da transposição do rio São Francisco está próximo de ser concluído. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, além do Ceará, os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte devem assinar o documento em breve. O Ceará deverá arcar com a metade do custo total estimado pela União, quando as obras estiverem totalmente concluídas, por ser o estado com a maior população beneficiada.
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que existem duas tarifas para a prestação do serviço de transporte de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). A tarifa de consumo, cobrada proporcionalmente ao volume de água efetivamente retirado pelas operadoras estaduais nos pontos de entrega e a tarifa de disponibilidade, que se refere à cobrança para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados de forma independente ao bombeamento de água.
PANORAMA DA MÍDIA
As eleições municipais, que serão realizadas em outubro, podem atrasar a votação, pelo Congresso, das reformas administrativa e tributária previstas pelo governo federal, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem ressalta que candidatos temem perder votos em decorrência das reformas, e mesmo parlamentares que não concorrem têm de manter compromissos com prefeitos e correligionários.
Além disso, as prioridades são divergentes, segundo o Estado. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), querem concluir um texto comum para a reforma tributária ainda no primeiro semestre. Já o presidente Jair Bolsonaro deseja aprovar primeiro uma reforma administrativa, que será enviada ao Congresso em fevereiro, mexendo nas carreiras dos futuros funcionários públicos.
O principal destaque da edição de hoje (11/01) da Folha de S. Paulo e do Correio Braziliense é o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro, que ficou em 1,15%, maior resultado para o mês desde 2002, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem. O IPCA foi influenciado pelo preço da carne, informam os jornais. A inflação fechou de 2019 em 4,31%, acima dos 4,25% fixados como meta pelo Conselho Monetário Nacional, mas dentro do limite de variação de 1,5 ponto percentual.
Em sua coluna de hoje no Globo, a jornalista Míriam Leitão, analisou o resultado do IPCA de dezembro e da inflação em 2019. “A inflação de 4,3% num país que teve um biênio de forte recessão e que não cresce direito há três anos é preocupante. E ela tem núcleos muito pesados. Além da alimentação impactada pelas carnes, a inflação dos remédios, planos e tratamentos hospitalares está pesando muito.”
Outro item citado pela jornalista foi a energia elétrica. “A energia deu uma folga em dezembro, mas o item está sempre pesando. Teve alta de 7,51% até novembro e caiu para 5% em 12 meses até dezembro porque a Aneel estabeleceu bandeira amarela nas contas de luz, apesar do sinal vermelho que vem dos reservatórios.”
