Representantes da União no conselho da Petrobras só devem mudar em abril – Edição da Manhã

O jornal O Estado de S. Paulo informa que os atuais representantes da União no conselho da Petrobras só devem ser substituídos em 16 de abril, quando está prevista a reformulação parcial do colegiado em assembleia ordinária de acionistas prevista no calendário corporativo da companhia.

O governo havia planejado a convocação de uma reunião extraordinária, mas em razão dos ritos que ela exige considerou que é melhor seguir as datas que estavam estabelecidas. Além do tempo de checagem das chapas pela área de conformidade da estatal e pelo Comitê de Pessoas do Conselho (Cope), a preparação de uma assembleia geral extraordinária (AGE) ainda exige outros 30 dias para contemplar a votação antecipada de acionistas estrangeiros. Na melhor das hipóteses, portanto, uma assembleia desse tipo só aconteceria na segunda metade de março ou início de abril, a dias da assembleia ordinária.

Por essa razão, fonte próxima ao governo diz que a troca na AGO é, de fato, o cenário mais provável, mas que o martelo ainda não foi batido pelo Planalto e Ministério de Minas e Energia (MME).

Paraguai usa energia paga por brasileiros a Itaipu e já deve R$ 9 bilhões

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Reportagem publicada na edição deste sábado (28/1) pela Folha de S. Paulo indica que os brasileiros estão pagando na conta de luz parte da energia de Itaipu consumida pelo Paraguai. Por esse uso considerado irregular da cota de energia do Brasil, o país vizinho já acumula com o Brasil uma dívida de US$ 1,8 bilhão (R$ 9,2 bilhões).

De acordo com a reportagem, isso acontece porque, desde 2018, a Administração Nacional de Eletricidade (Ande), estatal responsável pela compra de energia do país vizinho, erra para menos a projeção da energia que vai consumir, e entra na cota reservada e paga pelo Brasil.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (EnbPar), responsável pela compra da energia do lado brasileiro, afirma que o procedimento do parceiro desrespeita o tratado que rege as relações bilaterais em Itaipu. O alerta sobre o débito está em uma carta enviada em 29 de dezembro a Itaipu pela EnbPar assinada pelo presidente da companhia, vice-almirante Ney Zanella dos Santos, e destinada a cada diretor-geral da usina, o vice-almirante Anatalicio Risden Junior, pelo Brasil, e Manuel Maria Cáceres Cardozo, pelo Paraguai.

Estados perderam R$ 44,2 bilhões com redução de ICMS em 2022, aponta Febrafite

As mudanças nas alíquotas do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para combustíveis, energia, comunicações e transportes no ano passado ocasionaram perda de receitas de R$ 44,2 bilhões aos estados no segundo semestre de 2022, de acordo com levantamento feito pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), informa o jornal O Globo.

O ICMS é o principal tributo dos estados, que estão brigando pela recomposição dos valores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A queda de arrecadação foi motivada por uma lei federal sancionada por Jair Bolsonaro.

Segundo Rodrigo Spada, auditor-fiscal e presidente da Febrafite, a determinação para que os estados adotassem a redução das alíquotas de ICMS para o valor básico, que variava entre 17% e 18%, provocou um baque porque atingiu as principais fontes de arrecadação, que são combustíveis, energia elétrica e comunicações. Para transportes, muitos estados já adotavam a alíquota básica e não houve muita diferença nesse quesito.

Preço médio da gasolina nos postos fica estável apesar de reajuste, diz ANP

A pesquisa semanal de preços dos combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) ainda não detectou repasses do reajuste de 7,4% promovido pela Petrobras em suas refinarias na quarta-feira (25/1), o primeiro aumento após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a pesquisa semanal da ANP, o produto foi vendido pelo valor médio de R$ 4,97 por litro na semana passada, praticamente o mesmo patamar verificado na semana anterior.

A pesquisa, porém, concentra a busca em postos nos primeiros dias da semana, o que pode explicar a percepção de que não houve repasse. Donos de postos consultados pela reportagem da Folha de S. Paulo afirmaram que os repasses foram imediatos.

Descomissionamento de campos de petróleo e gás deve alcançar R$ 9,8 bilhões em 2023

Reportagem do Valor Econômico destaca que as atividades de desativação de instalações antigas de produção de petróleo e gás têm ganhado maior maturidade no Brasil. Segundo especialistas, este ano vão ocorrer avanços com as novas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de apresentação de garantias financeiras para o descomissionamento das unidades de produção ao fim da vida útil.

A reportagem explica que as atividades para desativar projetos são recentes no país, pois a maior parte dos campos brasileiros começou a produzir depois da década de 1980. As primeiras plataformas produtoras começaram a encerrar atividades nos últimos cinco anos.

Os trabalhos de descomissionamento previstos para acontecer em 2023 no Brasil devem receber R$ 9,8 bilhões, segundo dados da ANP. Para 2024, o valor previsto é menor, de R$ 8,1 bilhões, mas deve voltar a subir em 2025, quando vai ficar em R$ 10,2 bilhões, e em 2026, quando vai chegar a R$ 17,4 bilhões.

PANORAMA DA MÍDIA

O Estado de S. Paulo: Com câmera na farda, policial mata 61% menos que há dois anos. Dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo apontam que policiais militares mataram 256 pessoas em ocorrências em 2022 no estado, o menor número da série histórica iniciada em 2001. Na comparação com 2021, a queda foi de 39% e ante 2020, 61%. Especialistas e autoridades apontam o uso de câmeras corporais (implementadas em agosto de 2020 e expandidas em 2021), o emprego de armas não letais e a criação de órgãos de fiscalização da conduta dos policiais como principais razões para o resultado.

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O Globo: Intervenção expõe falhas da PM e inação de Torres. A intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal concluiu ontem (27/1) sua investigação própria sobre as causas e falhas que permitiram o assalto às sedes dos Poderem no dia 8 de janeiro.

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Folha de S. Paulo: Marinho mira traições no Senado para vencer Pacheco. Na reta final das eleições para a presidência do Senado, que será na quarta-feira (1º/2), aliados do senador eleito e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) apostam no apoio de partidos rachados e em traições para tentar vencer o favoritismo do presidente atual, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).