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Risco de inadimplência de comercializadoras pressiona por regras mais rígidas – Edição do dia

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Mesa de comercializadora de energia / Crédito: reprodução da internet
Mesa de comercializadora de energia / Crédito: reprodução da internet

Reportagem do Valor Econômico indica que a crescente crise financeira entre comercializadoras de energia acendeu um alerta vermelho no setor elétrico. Desde 2019, ao menos sete empresas – incluindo casos recentes de 2W Ecobank, Gold e Máxima Energia – recorreram à Justiça para se protegerem de execuções de dívidas.

O movimento demonstra uma fragilidade setorial e sinaliza que a situação pode ter extrapolado casos pontuais, trazendo à tona a possibilidade de uma crise sistêmica no mercado livre de energia.

A reportagem explica que as comercializadoras de energia atuam como intermediárias no mercado livre, conectando geradores a consumidores por meio de contratos bilaterais de compra e venda de energia. Essas empresas negociam preços, volumes e prazos livremente, sem garantias centralizadas, o que torna o sistema sensível a quebras contratuais.

Assim, quando uma comercializadora não honra seus compromissos, o impacto se espalha por toda a cadeia – afetando fornecedores, compradores e demais agentes interligados. Agora, com mais empresas enfrentando crise financeira, a fragilidade estrutural de um mercado que opera sem um mecanismo sólido de proteção contra inadimplência ficou em evidência.

Fim de subsídios deixaria conta de luz até 16% mais barata, aponta estudo

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Os consumidores brasileiros de energia poderiam pagar quase 16% a menos na conta de luz em 2025 caso os subsídios tarifários e outros custos embutidos nas tarifas fossem eliminados. A conclusão faz parte de um estudo da TR Soluções, feito a pedido do Valor Econômico, com base no orçamento provisório da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para este ano, que prevê um gasto total de R$ 39,6 bilhões – valor integralmente bancado pelos consumidores.

A projeção-base da TR Soluções aponta para uma tarifa média no Brasil de R$ 782,90 por megawatt-hora (MWh) para consumidores residenciais em 2025. No cenário mais radical, em que todos os subsídios da CDE são eliminados, a tarifa cairia para R$ 682,86/MWh, uma redução m´dia nacional de 12,8%.

Acordos em missões na Rússia e China envolvem gás natural, energia e mobilidade

A Agência Eixos informa que, em missões oficiais à Rússia e à China, o governo federal assinou, até o momento, uma série de acordos comerciais em setores estratégicos, com ênfase em energia, mobilidade, tecnologia e agronegócio.

Ontem (13/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) com a China. Novos acordos, dessa vez, entre os países, serão assinados.

Na segunda (12/5), o presidente Lula encerrou o Fórum Empresarial Brasil-China, em Pequim, e se reuniu com executivos de grupos econômicos sediados no país. 

Oferta permanente: seminário apresentará informações sobre regras e áreas em oferta

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) transmitirá, ao vivo, na próxima sexta-feira (16/5\0, a partir das 9h, por seu canal no YouTube, o Seminário da Oferta Permanente (OP) 2025. O evento será fechado, com a participação somente de empresas inscritas na OP e convidados.

O seminário abordará informações tanto sobre a oferta permanente de concessão (OPC), cuja sessão pública do 5º Ciclo ocorrerá no dia 17 de junho, quanto da oferta permanente de partilha da produção (OPP), cujo edital será publicado ainda em maio.

No evento, serão apresentadas em detalhes as regras da OPC e da OPP, o potencial exploratório das áreas disponíveis, as diretrizes ambientais e os dados técnicos que viabilizam novos investimentos no setor de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. (Fonte: ONP)

Aneel: diretor Mosna pede vista de processo sobre estatuto da CCEE

O diretor Fernando Mosna, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anee), pediu vista ontem (13/5), do processo que analisa o novo estatuto social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ele avaliou que, apesar dos ajustes feitos, persiste um ponto de ilegalidade no texto, segundo o qual a distribuição de votos em assembleia geral será prevista pelo estatuto. Mosna pontuou que, conforme o decreto de reestruturação da câmara, apenas a convenção de comercialização pode fazer a distribuição dos votos.

O relator do processo, diretor Ricardo Tili, apresentou voto pela homologação do parecer por ter considerado que as inconformidades apontadas inicialmente foram corrigidas pela versão com ajustes aprovada pelo conselho da entidade em dezembro de 2024, justamente para atender exigências da reguladora. Sobre o ponto indicado por Mosna, Tili afirmou que embora haja a previsão do estatuto dispor sobre os votos na assembleia, o texto efetivamente não faz essa distribuição. (Agência Infra)

Governo inglês quer tornar energia solar obrigatória em novas casas a partir de 2027

A partir de 2027, todas as novas casas construídas na Inglaterra deverão sair do papel com um sistema de energia solar instalado no telhado. A medida faz parte da Future Homes Standard, norma que busca aumentar a eficiência energética das novas moradias e reduzir as emissões de carbono no setor da construção civil.

O plano prevê a construção de 1,5 milhão de novas residências e a descarbonização total da rede elétrica inglesa até 2030.

O governo britânico também prepara um programa de subsídios e empréstimos públicos para incentivar a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências já existentes. (Canal Solar)

Brasil vê nos reatores nucleares solução para estabilizar sistema energético e atrair data centers

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou na segunda-feira (12/5) a importância da implementação de pequenos reatores nucleares (SMRs, na sigla em inglês) para o futuro da matriz energética do Brasil.

Segundo ele, a tecnologia ajudará a garantir estabilidade do sistema elétrico nacional e atrair investimentos em data centers e inteligência artificial. De acordo com o ministro, o governo brasileiro pretende aproveitar a expertise da Rússia no setor nuclear para avançar na instalação de pequenos reatores nucleares. (Folha de S. Pauloconteúdo MegaWhat)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: O mercado brasileiro teve ontem mais um dia positivo, com o Ibovespa fechando em nível recorde e o dólar recuando à cotação mais baixa em sete meses. A perspectiva de fim do ciclo de alta da Selic e o alívio proporcionado pela trégua na guerra comercial entre EUA e China deram impulso ao principal índice da bolsa brasileira, que subiu 1,76%, aos 138.963 pontos.

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O Globo: A queda do dólar ajuda a reduzir pressões inflacionárias e facilita o trabalho do BC para levar o IPCA à meta. No ano, a moeda americana acumula queda de 9,24%. Ontem, pelo segundo dia seguido, o dólar recuou frente às principais divisas. O índice DXY — que mede a força do dólar em relação a uma cesta de seis outras moedas consideradas fortes — caiu 0,82%. Um dos principais motivos para o enfraquecimento global da moeda americana ontem foi a divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI) dos EUA, que foi de 0,2% em abril, abaixo do 0,3% previsto pelo mercado. O indicador de inflação é usado pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) como um dos parâmetros para a decisão sobre juros.

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Folha de S. Paulo: Morreu ontem (13/5), aos 89 anos, Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, após meses de tratamento contra um câncer de esôfago. José Alberto “Pepe” Mujica Cordano, que faria 90 anos no próximo dia 20, nunca deixou de cultivar seu estilo de vida simples, mesmo já com projeção internacional. Veio de uma família de pequenos proprietários agrícolas nos arredores de Montevidéu. Quando presidente, recusou-se a morar na bela residência oficial, o palacete Suárez y Reyes. Preferiu continuar em seu sítio, em Rincón del Cerro, onde gostava de cuidar da terra, dirigindo trator até o fim da vida.

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O Estado de S. Paulo: O Brasil e a China assinaram ontem (13/5), uma declaração conjunta especial de apoio ao processo de negociação de paz entre Rússia e Ucrânia, previsto para começar na quinta-feira, 15, na Turquia, mas sem sequer tocar em um ponto essencial para os ucranianos: a extensão por 30 dias de um cessar-fogo.

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