Risco hidrológico: a primeira das prioridades – Megaexpresso – edição das 15h

A revista Brasil Energia publicou, em sua edição desta semana, ampla reportagem, com entrevistas e análises de especialistas, sobre o risco hidrológico (GSF) no segmento de geração de energia elétrica e os desafios a serem enfrentados pelo governo para resolver o passivo existente. De acordo com a reportagem, a questão é prioridade para a nova equipe do Ministério de Minas e Energia (MME), “que espera nos próximos cem dias uma solução conjuntural para o GSF (sigla em inglês para Generation Scaling Fator). Há expectativa de o Projeto de Lei 10.985/2018 ser votado de forma conclusiva no Congresso, o que poderia solucionar o impasse ao prorrogar o tempo de concessão de hidrelétricas dos geradores afetados pelo risco hidrológico”.

A reportagem informa, ainda, que o MME estuda uma solução estrutural para o tema em seu plano de ações de longo prazo. Essa solução passa por pontos delicados como a renegociação de garantias físicas e a definição de um novo modelo do mecanismo de realocação de energia (MRE). Questões como a escalada de liminares na Justiça e sugestões para o impasse também foram abordadas pela revista.

O vice-presidente da Comerc Energia, Marcelo Ávila, foi um dos entrevistados. Segundo ele, o GSF passou a afetar negativamente o equilíbrio econômico-financeiro do setor por volta de 2013, se agravou ao longo de 2014 e após as primeiras liminares obtidas no primeiro semestre de 2015. Os primeiros a recorrer à Justiça foram os geradores hidráulicos, seguidos por empresas credoras na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que passaram a sofrer os efeitos financeiros das liminares, caracterizados como inadimplência, e que também buscaram medidas judiciais para preservar o recebimento dos seus recursos.

Para Ávila, “não há, necessariamente, disputa entre as associações que representam os agentes de geração, mas as liminares concorrem entre si, pois os recursos financeiros não são suficientes para honrar todas as decisões judiciais”. A revista explica que cabe à CCEE operacionalizar os recolhimentos dos recursos financeiros dos devedores e o pagamento aos credores. Se há um montante de pagamento inferior aos créditos, a CCEE paga apenas até o limite dos recursos disponíveis.

Preço spot de energia chega ao teto no Sul e Sudeste com piora em chuvas

O preço da eletricidade no mercado spot, ou Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), chegou ao teto regulatório de R$ 513,89 por MWh nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Sul, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na última sexta-feira (08/02), após piora nas projeções de chuva na área das hidrelétricas. A notícia foi publicada hoje (11/02) pelo portal Tn Petróleo.

Nas regiões Nordeste e Norte, os preços spot continuaram mais baixos, embora tenham subido 27 % e 14 % frente à semana anterior, respectivamente, de acordo com a CCEE. As cotações no mercado spot influenciam os preços da energia no mercado livre, além de serem consideradas na definição das bandeiras tarifárias da conta de luz.

Aneel revisa CVU antigo da Eletrobras

O Canal Energia informa que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu a uma solicitação da Eletrobras e revisou o Custo Variável Unitário – CVU de importação de energia do Uruguai referente a maio de 2017, de R$ 369,37/MWh para R$ 382,95/MWh.

Lucro da Galp Energia sobe 23%

Em comunicado ao mercado, a empresa petrolífera Galp Energia informou que o seu lucro em 2018 aumentou 23% em relação ao ano anterior. O resultado líquido anual ajustado totalizou 707 milhões de euros, impulsionado pela entrada em operação de novas plataformas de exploração de petróleo e gás natural no Brasil. A notícia foi publicada pelo site Dinheiro Vivo.

Credores da Abengoa Bioenerga têm nova assembleia para definir rumos da empresa

A assembleia deverá ser realizada amanhã (12/02). Com dívidas estimadas em R$ 1,5 bilhão, a Abengoa Bioenergia, com sede em São Paulo, é investigada pela Polícia Civil em pedido do China Construction Bank (CCB), um dos credores da empresa sucroenergética, que tem duas unidades produtoras de açúcar e de etanol em processo de recuperação judicial. Na última assembleia de credores, em novembro de 2018, o banco chinês acusou a Abengoa de favorecimento de credores. A notícia foi publicada pelo Jornal da Cana.

PANORAMA DA MÍDIA

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu processo administrativo para investigar o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). A notícia foi publicada hoje pelos principais canais de internet, entre eles a CBN Online. De acordo com o texto da portaria do MME, o processo servirá para “a adoção de providências que se fizerem necessárias quanto à prevenção, controle e mitigação das consequências dos danos provocados pelo rompimento da barragem no município mineiro, bem como para a adoção de providências quanto à segurança de barragens”. Até ontem, 17 dias após a tragédia, os números oficiais eram 165 mortos e 160 desaparecidos, entre funcionários da mineradora, terceirizados que prestavam serviços à Vale e moradores da comunidade. Há ainda 138 pessoas desabrigadas e duas seguem hospitalizadas.

O presidente Jair Bolsonaro defende que a reforma da Previdência considere as diferenças regionais do país para estabelecer a idade mínima de aposentadoria, diferentemente do que pensa a equipe econômica, que propõe igualar a idade mínima de homens e mulheres em 65 anos. Mais informações no Valor Econômico.

A Justiça Federal aceitou na última sexta-feira (08/02), a denúncia feita contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) pela força-tarefa da Lava Jato e o tornou réu na ação que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias federais que fazem parte do Anel da Integração, no estado. Por essas acusações, Beto Richa foi preso no dia 25 de janeiro e solto no dia 31. Procuradores da Justiça afirmam que o tucano recebeu pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas por concessionárias de pedágio no estado e por outras empresas que mantinham negociações com o governo. Além de Richa, outras nove pessoas viraram réus pelos mesmos crimes. A informação foi publicada hoje pelo portal Estadão e outros canais de internet.