A Eletrobras confirmou, via assessoria de imprensa, que o conselho de administração da companhia teve sete votos a favor, e três contrários, à recomendação de Rodrigo Limp para assumir como presidente da estatal. O nome de Limp foi indicado ao cargo pela União, informa o Valor Econômico.
Até então, ele atuava como secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME) e, antes disso, foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Um dos votos contrários à recomendação do novo presidente da estatal foi do conselheiro representante dos acionistas minoritários Mauro Cunha, que optou por renunciar após a indicação. Os nomes dos outros dois conselheiros contrários à indicação não foi revelado.
Nos bastidores, no entanto, a escolha é vista como uma derrota para o ex-presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, que também é conselheiro da companhia. Segundo fontes consultadas pelo Valor, Ferreira Júnior esperava que o seu sucessor fosse um nome próximo a ele, um executivo do mercado, a ser escolhido após análise da assessoria de recrutamento Korn Ferry, contratada pela estatal para auxiliar a escolha.
Conselheiro da Petrobras diz que Silva e Luna não preenche condições para o cargo
Na condição de convidado sem direito a voto na reunião do último dia 16 do conselho de pessoas (Cope) da Petrobras, o conselheiro Marcelo Mesquita afirmou ser contrário à eleição do general Joaquim Silva e Luna para uma vaga no conselho de administração da estatal, já que significaria posterior condução do militar ao cargo de presidente.
Segundo Mesquita, o Cope não deveria se limitar a uma análise burocrática do currículo do indicado, mas se valendo de análises de integridade e de capacitação e gestão. Para Mesquita, “o indicado não preencheria as condições suficientes para o exercício do cargo (de presidente)”.
Como já foi noticiado, o Cope votou favoravelmente à eleição de Silva e Luna para o conselho de administração da estatal, o que o torna elegível ao cargo de presidente da companhia, o que deverá ser confirmado na próxima Assembleia Geral dos Acionistas (AGE), marcada para o da 12 de abril. (portal IstoÉ Dinheiro)
Sentença afasta pagamento de ICMS por consórcio de geração de energia
O Valor Econômico informa que um consórcio de geração de energia, formado por pequenas e médias empresas de Pernambuco, foi dispensado pela Justiça do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O juiz Haroldo Carneiro Leão, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife, entendeu que não há incidência do imposto estadual quando o próprio consumidor gera a energia elétrica que irá consumir.
A questão foi levada à Justiça porque o estado entende que a passagem da energia pelo sistema de distribuição seria um fato gerador do ICMS. Além disso, a geração por meio de consórcio (compartilhada) não estaria contemplada pelo Convênio do Confaz nº 16, de 2015, que garante isenção somente para empreendimentos explorados por um único consumidor e com potência instalada menor ou igual a 1 megawatt (MW).
A defesa do Consórcio Valorgas Energia Sustentável alegou que a não incidência do ICMS independe do enquadramento do projeto de microgeração e minigeração de energia nas regras do Convênio 16, vez que não há circulação jurídica de mercadoria.
Trocas de prefeitos geraram perdas à Equatorial
A Equatorial Energia viu a arrecadação nas suas distribuidoras de eletricidade cair em janeiro de 2021, devido às trocas de prefeitos em diversas cidades. Com a saída de prefeitos que deixaram o cargo ou não foram reeleitos, algumas contas deixaram de ser pagas.
“É natural numa transição de poder haver alguma descontinuidade e efeitos de curto prazo”, afirmou o diretor financeiro e de relações com investidores do grupo, Leonardo Lucas, que participou ontem (25/03) de teleconferência com analistas sobre os resultados da empresa no quarto trimestre. Mas ele ponderou que a tendência é de recuperação em fevereiro e março.
Segundo o presidente do grupo, Augusto Miranda, que também participou do evento online, o retorno das medidas de restrição à circulação em meio ao combate à pandemia de covid-19 não deve ter fortes impactos nas atividades da companhia este ano como ocorreu em 2020. “Temos vacinação. A situação agora é melhor do que em março do ano passado”, comentou.
Miranda analisou, ainda, o desempenho das distribuidoras do grupo, com impacto nos resultados consolidados de 2020. Entre outubro e dezembro do ano passado, a arrecadação da Equatorial Energia com distribuição de eletricidade teve um resultado de 103%. Ou seja, houve arrecadação superior às contas de consumo relativas apenas ao quarto trimestre. O destaque foi na distribuidora do Piauí, cuja arrecadação chegou a 103,9% no período.
Ao todo, a energia injetada pela Equatorial no quarto trimestre de 2020 somou 8.361 gigawatts hora (GWh), alta de 3% na comparação anual. O maior crescimento veio da distribuidora paraense, consequência das altas temperaturas registradas no período. (Valor Econômico)
PANORAMA DA MÍDIA
A Folha de S. Paulo informa que o Instituto Butantan desenvolveu um novo imunizante contra a covid-19, e pedirá autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta sexta (26/03), para ensaios clínicos com seres humanos. O produto recebeu o nome de Butanvac.
O diretor do Butantan, Dimas Covas, diz ser possível encerrar todos os testes da vacina e ter 40 milhões de doses prontas antes do fim do ano. Há outros sete estudos de imunizantes no Brasil, todos na fase anterior aos ensaios clínicos.
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O principal destaque da edição desta sexta-feira (26/03) do Valor Econômico é no campo político. De acordo com a reportagem, parte da elite da indústria e do mercado financeiro tem articulado a construção de uma candidatura de centro, na tentativa de derrotar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022.
O grupo inclui nomes de peso, como Pedro Passos (Natura), Fábio Barbosa (ex-Santander e ex-Febraban), Jayme Garfinkel (Porto Seguro) e Pedro Wongtschowski (Ultra). A movimentação teve início há quatro meses, mas ganhou força com o recrudescimento da pandemia, as incertezas sobre a economia e a recuperação dos direitos políticos de Lula. Desde então, vários encontros com lideranças partidárias e potenciais candidatos já foram realizados, informa o jornal. Participam das reuniões cerca de 30 pessoas.
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O jornal O Globo destaca que o presidente Jair Bolsonaro resiste à pressão do Congresso pela saída de Ernesto Araújo do Ministério de Relações Exteriores. A reportagem informa que o governo articulou ontem (25/03) uma operação para tentar reduzir a insatisfação no Congresso com a condução da pandemia após o duro discurso feito no dia anterior pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e uma sabatina no Senado com reiterados pedidos de demissão de Ernesto Araújo.
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Seis vídeos obtidos pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostram pessoas sendo vacinadas na noite de terça-feira (23/03), na garagem de uma empresa de transporte em Belo Horizonte. As imagens foram gravadas por vizinhos do local, que denunciaram um esquema clandestino de vacinação contra a covid-19 pela Viação Saritur. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal em Minas investigam o caso.