Em editorial, o jornal O Globo questiona a fiscalização das condições de funcionamento das barragens no Brasil. De acordo com o editorial, o rompimento da barragem de Quati, em Pedro Alexandre, nordeste da Bahia, na semana passada, “reavivou na memória dos brasileiros o temor de acidentes com represas”. O jornal ressalta que casos como os de Mariana e Brumadinho podem se repetir.
“O acidente na Bahia é mais um a pôr em xeque o controle sobre a segurança dessas estruturas. Estima-se que existam no país cerca de 24 mil barragens de todos os tipos. Após as tragédias de
Mariana e Brumadinho, o foco naturalmente foi dado às represas de rejeitos de mineração, que são cerca de 800. Mas, sobre as de água, em tomo de 22 mil, pouco se fala…..A Agência Nacional de Águas (ANA) diz que é responsável pela fiscalização de menos de 1% do total de barragens e que não dispõe de dados sobre a situação de todas porque os estados não os repassam.”
O risco de um Brasil sem a Eletrobras
O Valor Econômico traz hoje (16/07) um artigo assinado por Roberto Pereira D’Araujo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, em que coloca em discussão diferentes aspectos de uma possível privatização – ou mesmo capitalização – da Eletrobras e suas subsidiárias.
Segundo D’Araújo, o principal argumento utilizado em defesa das privatizações – a necessidade de fazer caixa para solucionar a crise fiscal – precisa ser analisado a partir da experiência do país com processos anteriores de privatização.
Diz o autor: “O Brasil já teve um largo processo de privatização na década de 90. Segundo dados do BNDES de 2008, a receita total das desestatizações desde 1990 chegou a US$ 106 bilhões. A venda incluiu siderurgia, petroquímica, mineração, energia, saneamento, petróleo e gás, telecomunicações, financeiro e transportes. Ao contrário do esperado, a dívida pública bruta subiu de 37% para 67% do PIB no período 1995 até 2006. A carga fiscal subiu de 24% para 33%. Portanto, sem demonizar a privatização, é preciso saber que dilemas levaram um país vender tantos setores e ainda permanecer com graves desequilíbrios financeiros e desastres como os de Brumadinho. A primeira dúvida que surge é a capacidade de estabelecer um sistema de regulação e fiscalização eficiente”.
Além do aspecto de regulação e fiscalização do setor, D’Araújo fala, também, sobre a questão das tarifas cobradas pelos serviços de eletricidade no país e discute a capacidade do setor privado em planejar e atender as necessidades de crescimento do país.
PANORAMA DA MÍDIA
Há 50 anos completados hoje (16/07), os astronautas Neil Armstrong, Buzz Aldrin e Michael Collins, da missão Apollo 11, partiram da cidade de Cabo Canaveral, na Flórida (EUA), “na viagem que marcou a corrida espacial e a história humana”, lembra o jornal Folha de S. Paulo, em uma série de matérias sobre a primeira viagem do homem à Lua.
O Valor Econômico destaca que o Ministério da Economia elaborou projeto de lei para dar mais segurança jurídica a investidores e diminuir o risco de agentes financeiros em grandes obras. Batizada pelo governo de projeto de lei do choque de investimento, a proposta pretende criar, também, mecanismos que permitam solucionar mais rapidamente concessões com problemas financeiros. Segundo o Valor, o texto deve ser enviado à Câmara em agosto, no retorno do recesso parlamentar, como parte da agenda para estimular o crescimento da economia pós-reforma da Previdência.
O jornal O Globo informa que o Ministério da Infraestrutura prevê repassar à iniciativa privada, até 2022, projetos de logística que somam R$ 208 bilhões em investimentos ao longo dos contratos, a maior parte em rodovias. Serão leiloados também aeroportos, ferrovias e portos. O governo e especialistas avaliam que a reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara na semana passada, ajuda a atrair investidores.
A reforma tributária encampada pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou até maior para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria sobre o consumo. O cálculo, feito pelo Ministério da Economia, é a principal pauta da edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo. Para o ministério, nesse patamar, o Brasil passaria a ter o maior imposto sobre valor agregado (IVA) do mundo.
