O jornal O Estado de S. Paulo informa que os contratos futuros de petróleo fecharam a sessão de ontem (17/09) em queda forte, devolvendo parte dos ganhos da véspera, em meio a especulações, posteriormente confirmadas, de restauração da oferta da Arábia Saudita. Em Londres, na Intercontinental Exchange (ICE), o barril do petróleo Brent para novembro fechou em queda de 6,48%, a US$ 64,55. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o WTI para outubro cedeu 5,66%, a US$ 59,34 por barril.
O petróleo já havia aberto a sessão asiática em queda. Além disso, os rumores de que a Saudi Aramco, a petroleira restauraria a produção afetada pelo ataque às suas instalações foram crescendo ao longo da sessão. Perto do encerramento, o ministro de Energia do país, Abdulaziz bin Salman, confirmou que a oferta da commodity pelo país está sendo retomada.
No Brasil, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou à reportagem que “não há motivos para preocupação com abastecimento, muito menos para aumentos de preços”. O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, informou que o governo instalou um gabinete no Ministério das Minas e Energia para acompanhar impactos sobre preços de combustível no Brasil após os ataques às refinarias da Arábia Saudita.
O jornal Valor Econômico também publicou matéria sobre a queda do preço do petróleo após os sauditas minimizarem os danos às suas refinarias e informarem que a retomada da produção seria rápida.
Eneva obtém licença no AM e avança no projeto de Azulão
A Eneva, maior geradora termelétrica do país, anunciou ontem que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) emitiu a licença de instalação para construção da unidade de tratamento de gás e do terminal de liquefação, a serem instalados no Campo de Azulão, no Amazonas.
O IPAAM já tinha emitido, no dia 19 de julho, licença para a perfuração dos poços de Azulão, e em 5 de setembro a companhia obteve a autorização para construção da usina termelétrica (UTE) Jaguatirica II, de 132,3 megawatts (MW) de capacidade instalada, a ser construída em Boa Vista, Roraima.
Segundo a Eneva, as operações em Azulão vão produzir gás para abastecer a usina termelétrica (UTE) Jaguatirica II, que saiu vitoriosa no leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas, realizado em maio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As informações foram publicadas pelo Valor Econômico.
Taxar energia solar beneficiará a quem, mesmo?
A Folha de S. Paulo traz hoje (18/09) um artigo assinado por Maria Inês Dolci, advogada especialista em direitos do consumidor, que critica a possibilidade de a Agência acional de Energia Elétrica (Aneel) extinguir o subsídio à energia solar.
“É estranha a alegação de que os demais consumidores, que não têm condições de bancar painéis fotovoltaicos, pagam a conta destes benefícios, porque um erro na metodologia dos reajustes nos boletos de energia elétrica fez com que todos pagassem R$ 7 bilhões a mais entre 2002 e 2009. E essa diferença não foi devolvida nem abatida das contas de luz. A preocupação com os consumidores, portanto, parece seletiva” – afirma Maria Inês.
Segundo a articulista, “É óbvio que não se deve passar a conta do crescimento do uso de painéis solares aos consumidores de baixa renda. Mas tenho certeza que, como ocorreu em outras situações semelhantes, eles não serão desonerados se a energia solar for taxada”. Maria Inês conclui o artigo afirmando que “taxar energia solar não é uma boa ideia, a não ser para as distribuidoras, que perdem receitas em função desta concorrência”.
PANORAMA DA MÍDIA
Após pressão interna e externa e a tentativa de um acordão com o governo Jair Bolsonaro (PSL), o Senado recuou e desistiu ontem (17/09) de afrouxar as regras eleitorais. Este é o principal destaque de hoje nos jornais Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo.
A Folha explica que o projeto aprovado no início do mês pelos deputados, em votação-relâmpago de uma hora e meia, ampliava brechas para caixa dois e reduzia a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais. A proposta tinha apoio de 15 partidos. O Senado tentou na semana passada aprovar a medida também a toque de caixa, mas desistiu. Ontem, em votação simbólica, ou seja, sem registro nominal dos votos, o plenário do Senado aprovou um texto enxuto, assegurando só a verba do fundo eleitoral (uma das fontes públicas das campanhas políticas), sem a definição do valor.
O jornal O Globo informa que, agora, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados, e o centrão (agrupamento de partidos) já se articula para tentar retomar o texto original. Caso isso ocorra, a decisão final ficará a cargo do presidente Jair Bolsonaro, a quem caberá sancionar ou vetar o texto.
O Estado de S. Paulo destaca que ontem à noite, um grupo de deputados se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e manifestou disposição de aprovar ainda hoje (18/09) modificações no projeto, para que seja mantido o texto original. A proposta reduzia a fiscalização sobre a prestação de contas dos partidos, abrindo brecha para o caixa dois nas campanhas. Sobre o fundo partidário, a reportagem informa que o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, disse que houve compromisso de deputados e senadores de destinar “apenas” R$ 1,71 bilhão ao fundo, o mesmo valor de 2018. O acordo, no entanto, está apenas apalavrado, pois não consta no texto aprovado ontem.
O Valor Econômico destaca que a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desindexar permanentemente o salário mínimo, ou seja, deixar de reajustá-lo de acordo com a inflação, encontra resistências no Congresso. “É totalmente inviável”, disse ao Valor o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da proposta de emenda constitucional (PEC) 438/2018, que dá um novo desenho às regras fiscais brasileiras. A ideia era incluir a desindexação na PEC.
