Seca recorde impõe estado de escassez hídrica inédito no Brasil, com cinco bacias em pior nível – Edição do dia

As mudanças climáticas resultaram em um cenário trágico e recorde para os rios brasileiros em 2024. Pela primeira vez na história, em mais de um século de medições de volume, cinco grandes bacias hidrográficas do país tiveram decretado, oficialmente, “estado de escassez hídrica”, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Foi o que se viu nas bacias dos rios Madeira, Purus, Tapajós e Xingu, todos afluentes do rio Amazonas, e no rio Paraguai, que banha o pantanal.

Com exceção do rio Madeira, que já tinha sido alvo dessa situação extrema de seca, todos os demais motivaram decretos de escassez pela primeira vez nas medições, iniciadas há mais de cem anos.

As informações obtidas pela “Folha”, por meio de dados oficiais da ANA, apontam que, somadas as áreas das cinco bacias afetadas, chega-se a um território total impactado de 2,264 milhões de km². A reportagem é da Folha de S. Paulo.

ANP suspende oferta da TBG e tarifas de transporte voltam aos holofotes

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu, temporariamente, o processo de oferta de capacidade da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) 2025-2029.

A ANP destacou, em ofício enviado à empresa, que detectou uma “relevante discrepância” entre o cenário de referência (a estimativa de contratação) e a demanda efetivamente confirmada na fase de manifestação de interesse dos usuários — o que provocaria a revisão, para cima, das tarifas indicativas.

É a segunda vez, em menos de um ano, que o modelo de cálculo das tarifas de transporte é colocado em xeque por distorções nesse processo. (Agência Eixos)

Liminar judicial garante compensação a agentes eólicos e solares por cortes de geração

A Quinta Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu liminar na última quarta-feira (4/12) para que geradores eólicos e solares sejam compensados integralmente por cortes causados por restrição de operação, o chamado curtailment ou constrained-off. O colegiado acatou parcialmente um agravo interposto pela Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) e pela Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

A compensação, no entanto, não irá retroagir a cortes anteriores à liminar. Segundo o dispositivo lido pelo desembargador Alexandre Vasconcelos, relator do processo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá garantir o ressarcimento a partir do próximo relatório do processamento da contabilização da liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia elétrica a ser divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). (Agência Infra) 

ONS recebe ofertas de usinas termelétricas mais flexíveis para atendimento da ponta de carga

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recebeu ofertas que flexibilizam a operação das usinas termelétricas de Nova Venécia 2, Maranhão IV, Maranhão V, Parnaíba IV, Ibirité, Três Lagoas e Porto Pecém I.

Esses produtos possibilitam adequar a operação das usinas para atendimento à ponta de carga, quando é necessária uma geração durante um curto período do dia. A necessidade de mudança de na operação está relacionada com o  perfil de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) e essas ofertas aumentam a flexibilidade operativa. (Fonte: ONS)

PANORAMA DA MÍDIA

Rebeldes assumiram ontem (8/12) o controle da capital da Síria, Damasco, e forçaram a renúncia e a fuga do ditador Bashar al-Assad para a Rússia. A notícia é o principal destaque desta segunda-feira (9/12) na mídia.

O regime vinha adotando uma política feroz contra adversários, com uso de armas químicas, tortura e prisões. Nas últimas semanas, rebeldes conseguiram avançar sobre áreas controladas por forças leais ao ditador. Mas a repentina tomada de Damasco e a saída às pressas de Assad surpreenderam a população e governos pelo mundo. (Valor Econômico)

Relatos dão conta de que a tomada de Damasco foi recebida com euforia pelos residentes da capital, com milhares de pessoas em carros e a pé se reunindo em uma praça central para agitar bandeiras e cantar pela liberdade após mais de meio século de domínio da família Assad — antes de Bashar, seu pai, Hafez, comandou o país. (Folha de S. Paulo)

Na Síria, o conflito com as forças militares deu início a uma guerra civil que já dura 13 anos e foi inflamada pela posição cada vez mais repressora de Assad. Agora, reconstruir os pedaços de um território arrasado pelo conflito e com tantos anos de opressão pode não ser uma tarefa fácil na troca de governo. Além disso, as diversas minorias que vivem no país também podem aproveitar o momento para se levantar em prol de seus próprios estados independentes. (O Estado de S. Paulo)

O líder da oposição a Assad no exterior, Hadi al-Bahra, defendeu a proposta de que a Síria passasse por um período de transição de 18 meses, para que fosse possível se criar um ambiente “seguro e neutro”, antes que as decisões sobre o futuro Gabinete sejam tomadas. Al-Bahra também defendeu que uma constituição fosse aprovada em seis meses, para que as forças internas se organizassem de acordo com o sistema político escolhido e se preparassem para futuras eleições. (O Globo)