Projeto de lei que visa solucionar uma longa disputa judicial sobre o risco hidrológico na operação de hidrelétricas deverá ser votado pelo Senado na primeira semana de agosto, disse hoje (15/07) o presidente da Comissão de Infraestrutura da Casa, senador Marcos Rogério (DEM-RO), em evento online organizado pelo Canal Energia.
“Hoje o ambiente está muito favorável para a aprovação e já temos compromisso do presidente (do Senado), Davi (Alcolumbre), de pautar na primeira semana de agosto. Se a gente tiver condições, vamos até antecipar”, afirmou o senador.
A matéria tramita lentamente no Senado e aguarda deliberação em plenário pelos parlamentares desde que foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em 10 de março. As informações foram publicadas pela agência de notícias Reuters.
Búzios bate segundo recorde de produção de petróleo no espaço de duas semanas
A Petrobras informou ontem, em comunicado ao mercado, que as plataformas instaladas no campo de Búzios (P-74, P-75, P-76 e P-77), no pré-sal da Bacia de Santos, alcançaram segunda-feira (13/07) novos recordes de produção, de 674 mil barris de óleo por dia (bpd) e 844 mil barris de óleo equivalente por dia (boed).
No dia 29 de junho, a Petrobras havia anunciado um recorde de 664 mil barris de óleo por dia e 822 mil barris de óleo equivalente por dia. Atualmente, existem quatro plataformas instaladas em Búzios.
A produção de Búzios deve crescer ainda mais nos próximos anos. No horizonte do Plano Estratégico da Petrobras, a área receberá mais duas plataformas – uma em 2022 e outra em 2024. O campo de Búzios, descoberto em 2010, é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo. (Agência Petrobras e MME)
MME aguarda aprovação de MP que prevê tributação progressiva para os Cbios
O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou para aprovação da Receita Federal uma medida provisória (MP) que prevê tributação progressiva na comercialização dos créditos de descarbonização (Cbios) do programa RenovaBio.
O portal Tn Petróleo informa que a ideia é iniciar com uma alíquota de 5% em 2021, passar a 10% em 2022, para então chegar a 15% a partir de 2023. A tributação progressiva visa a estimular a comercialização dos Cbios.
A taxação para o emissor, isto é, os produtores de biocombustíveis, vai ocorrer apenas quando o título for comercializado na B3. No caso das negociações intermediárias, a tributação incidirá sobre o ganho de capital que aquele agente terá entre a compra do ativo e a revenda. Outro ponto previsto na MP esclarece que o custo com a aquisição dos Cbios pelas distribuidoras será passível de dedução no imposto de renda.
Fim do horário de verão beneficia consumidor brasileiro
O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que, após a suspensão do horário de verão, no ano passado, realizou uma avaliação de resultado regulatório com relação aos efeitos da medida, do ponto de vista do setor elétrico.
Em nota técnica, a pasta disse que a economia de energia em decorrência do horário de verão diminuiu nos últimos anos e já estaria perto da neutralidade, em razão das mudanças no hábito de consumo de energia da população.
A nota do MME acrescenta que a descontinuidade da aplicação do horário de verão 2019/2020 implicou também redução do custo de operação do sistema elétrico e que, com a revogação, continuou ocorrendo redução de demanda no período noturno, “provavelmente pela alteração natural da luminosidade”.
O MME informa ainda que, entre os efeitos do fim da medida no setor elétrico, evitaram-se custos ao consumidor brasileiro de energia elétrica da ordem de R$ 100 milhões. Quando foi criado, o horário de verão tinha por objetivo aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18h, e propiciar economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. (MME)
PANORAMA DA MÍDIA
O KLP, maior fundo de pensão da Noruega, com US$ 80 bilhões em ativos sob gestão, avalia como positiva a mudança de tom do governo brasileiro sobre o desmatamento na Amazônia, mas responsável pela área de investimentos do KLP, Jeanett Bergan, afirmou em entrevista ao serviço de broadcast do jornal O Estado de S. Paulo que o que mais interessa é ver resultados reais e a redução concreta das queimadas seria um deles.
O fundo ameaça não apenas retirar aportes de companhias brasileiras que desrespeitam o meio ambiente, mas também de multinacionais que operam no Brasil e não respeitam questões ambientais.
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O portal de notícias UOL informa que o governo brasileiro submeteu à Organização Mundial da Saúde (OMS) um pedido oficial para fazer parte do sistema que está sendo criado para garantir a vacina contra a covid-19. O documento foi apresentado depois de semanas de hesitação do governo brasileiro que, num primeiro momento, ficou de fora da iniciativa.
O site do Valor Econômico também traz matéria a esse respeito. A reportagem informa que o Brasil terá de desembolsar cerca de US$ 2 bilhões se quiser comprar vacinas para imunizar pelo menos 20% de sua população contra a covid-19 por um mecanismo da Gavi Aliança (Aliança Global para Vacinas e Imunização).
Segundo analistas, inicialmente basta que 20% da população de cada país seja vacinada para construir uma certa imunidade. Até porque num primeiro momento não haverá doses suficientes para todo mundo. A Gavi tem duas iniciativas para facilitar acesso a futuras vacinas contra a pandemia: o Covax Advanced Market Commitments (AMC) para países de renda baixa ou média apoiados pela própria Gavi, financiados por ajuda externa, e que vão receber a vacina de graça; e o Covid-19 Global Access Facility (Covax Facility), para países de renda média-alta e alta, que vão pagar pela vacina.
