Após um ano de crescimento recorde de 23% no número de novas comercializadoras de energia em 2018 no país, o setor avalia critérios mais rígidos para a entrada de agentes nesse mercado e mecanismos para garantir o cumprimento de contratos de entrega. Nas últimas semanas, duas empresas de comercialização – a Vega Energy e a Linkx – reportaram dificuldades para honrar contratos com clientes após o preço de energia ter apresentado altas inesperadas a partir do final de 2018.
Para Ary Pinto, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o momento pode favorecer o debate para o aprimoramento da segurança do mercado. “Uma crise pode oferecer oportunidade para que as garantias sejam aperfeiçoadas”, afirmou em entrevista ao jornal DCI.
País precisa diversificar fontes de energia sem gerar ineficiências
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, concedeu sua primeira entrevista ao jornal Valor Econômico, após assumir o cargo no início deste mês. Responsável pela coordenação dos estudos que subsidiarão o planejamento energético do governo de Jair Bolsonaro, Barral vê com bons olhos o avanço da energia eólica e solar e a diversificação dos recursos energéticos brasileiros. Ele entende, no entanto, que há necessidade de aperfeiçoamento do modelo de avaliação da segurança energética do país.
Segundo ele, a diversificação da matriz elétrica agrega resiliência ao sistema, para lidar com fenômenos climáticos ou choques de oferta de determinado combustível, entre outros eventos.
Favorável à reforma do setor elétrico brasileiro, Barral afirma que o marco regulatório atual, estabelecido em 2004, não possui instrumentos para tratar de questões que surgiram da transformação do setor ocorrida nos últimos 15 anos. Também no âmbito da reforma, o presidente da EPE destacou a necessidade de aperfeiçoamento na governança do mercado livre, que nas últimas semanas teve a credibilidade ferida pelo episódio das comercializadoras Vega Energy e Linkx. Elas não conseguiram honrar seus contratos de venda de energia, após a escalada de preços no mercado de curto prazo.
Com 35 anos, Barral é o primeiro presidente da EPE oriundo do quadro de servidores da estatal, onde ingressou em 2007.
Agronegócio tenta manter subsídio em conta de luz
O Estado de S. Paulo informa que o agronegócio tenta reverter o fim do subsídio de R$ 3,4 bilhões por ano dado ao setor em descontos nas contas de luz. O fim do benefício, cujo impacto é rateado nas contas de eletricidade de todos os consumidores do país, foi um dos últimos atos do governo passado. Mas o setor tem atuado no Executivo e no Congresso para retomar o subsídio, que garante um desconto nas tarifas que varia de 10% a 30%.
Um decreto presidencial publicado em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos. Além disso, a medida impediu que agricultores que usam serviços de irrigação, que têm descontos assegurados por lei, continuassem acumulando os dois benefícios durante essa transição. Apenas o benefício aos agricultores foi retirado, pois havia sido concedido via decreto. O desconto aos irrigantes, dado por lei, foi mantido e varia de 60% a 90%, dependendo da classe e do horário do consumo.
Brasil dobrará potência eólica até 2026, diz estudo
Estudo realizado pela consultoria A.T. Kearney e divulgado pelo Valor Econômico indica que o Brasil deve passar a ser o 8º país com maior potência instalada em geração eólica até 2026, praticamente dobrando sua capacidade instalada na fonte para algo perto de 25 gigawatts (GW). Um dos principais fatores que favorecem o país é a qualidade dos ventos.
Enquanto o fator de capacidade (proporção entre a produção efetiva da usina e a capacidade total máxima) média global é de 28%, o Brasil supera 50%, e deve chegar a 63% em 2021, segundo o estudo. Considerando dados de julho de 2018, o Brasil estava em 12º lugar em número de projetos solares instalados, atrás de mercados como Alemanha, Dinamarca, China, Estados Unidos, França e Espanha.
PANORAMA DA MÍDIA
“PF e Promotoria investigam candidatas laranja do PSL”, diz a manchete da Folha de S. Paulo. Os casos foram revelados, recentemente, por reportagens do jornal e indicam que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018 e obteve votação inexpressiva, o que seria indício de candidatura laranja. Caso semelhante está sendo investigado em Minas Gerais. São quatro candidatas sob suspeita, vinculadas ao atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio.
Em outro destaque na primeira página da edição de hoje, a Folha informa que, em documento interno, a Vale estimou em outubro de 2018 quanto custaria, quantas pessoas morreriam e quais as possíveis causas de um eventual colapso da barragem de Brumadinho (MG)., que acabou se rompendo em 25 de janeiro e deixou ao menos 165 mortos, além dos desaparecidos e desabrigados. A empresa afirma que a barragem de Brumadinho não corria risco iminente.
O Valor Econômico também traz matéria sobre a Vale em sua primeira página e informa que empresa, que acumula problemas de toda ordem com as tragédias de Mariana e Brumadinho, vai enfrentar agora uma disputa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na segunda-feira, sua concorrente, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), entrou com processo no órgão contra a compra do controle da mineradora americana Ferrous Resources Limited, argumentando que, com a aquisição, a Vale passará a deter 80% da produção de minério de ferro no país.
O jornal O Globo informa que o Brasil gasta 28% do PIB, ou R$ 1,9 trilhão, com o pagamento de salários a servidores da ativa dos três Poderes e em todos os níveis (União, estaduais e municipais), somado com o gasto de Previdência de trabalhadores públicos e privados. O Estado de S. Paulo traz manchete sobre combate a “movimento hostil no Congresso”, que diz respeito à harmonia entre os poderes legislativo e judiciário. Outro destaque do Estado é sobre os documentos da Vale que apontavam riscos na barragem de Brumadinho.