Setor de infraestrutura quer adiar pagamento de PIS e COFINS – Edição da Manhã

Para atravessar o período mais agudo da crise provocada pela pandemia de covid-19, o setor de infraestrutura tem pedido ao governo para postergar o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados e suspender o recolhimento dos impostos PIS e Cofins.

O jornal O Estado de S. Paulo informa que, por meio da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), foi criado um comitê multisetorial para acompanhar o andamento dos projetos no Congresso. Para o presidente da associação, Venilton Tadini, qualquer mudança deveria ser negociada com as agências reguladoras.

Foi o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, após negociação com distribuidoras, proibiu cortes de luz por três meses e adiou a vigência de reajustes tarifários. “O que não pode acontecer é a edição de decretos e leis sem as diretrizes ou as definições oficiais das compensações e dos reequilíbrios financeiros às concessionárias”, afirmou Tadini.

Com crise, serviços entram na mira de parlamentares

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Na sequência de reportagens publicadas hoje (19/04) sobre os efeitos da crise do coronavírus para o setor de serviços de infraestrutura, o jornal O Estado de S. Paulo informa que deputados e senadores já apresentarem 93 projetos de lei que estabelecem algum tipo de vantagem para os consumidores de serviços.

Segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), esses projetos representam 10% do total de 941 propostas apresentadas por parlamentares desde o início da pandemia, em 11 de março, até o dia 13 de abril.

A reportagem destaca que a associação manifesta receio com a perda de receitas que a aprovação dessas iniciativas pode causar no setor. Os projetos de lei afetam empresas que prestam serviços nas áreas de água, esgoto, resíduos sólidos, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e concessões rodoviárias. Entre as propostas está a suspensão do pagamento de faturas, isenção de tarifas, descontos, proibição de cortes de serviços, eliminação da incidência de juros e multa e restrição para aplicação de reajustes tarifários previstos em contratos de concessão.

“Algumas dessas propostas causam impacto na veia dos serviços essenciais. Se a sociedade não pagar, as empresas não tem como prestar serviços, pagar empregados, comprar matéria-prima”, afirmou o presidente da Abdib, Venilton Tadini.

Banco privado vai dividir com BNDES coordenação do socorro a setores, por causa da crise

Os bancos privados vão coordenar ao lado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) os grupos de trabalho que estão sendo estruturados para socorrer em cerca de R$ 50 bilhões setores específicos na crise do coronavírus, conforme apurou o Broadcast, serviço de informação do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, no crédito, essas instituições devem dividir o mesmo risco nos pacotes que estão sendo estruturados para os setores elétrico, automotivo, aéreo e varejo não alimentício. Os nomes dos bancos ainda estão sendo definidos nas diversas reuniões que têm ocorrido nos últimos dias.

No entanto, a ideia, explicou um executivo de um grande banco, é que cada instituição atue mais perto do BNDES no seu assunto. Assim, por ora, o Bradesco estaria no comando do socorro ao segmento de aviação, Itaú Unibanco com automotivo, Santander com varejo e o banco de fomento junto ao Ministério de Minas e Energia, com o setor elétrico. Os grupos de trabalhos, para cada segmento, já foram estruturados, e diversas reuniões estão ocorrendo diariamente.

PANORAMA DA MÍDIA

Sem um protocolo nacional, o efeito “abre e fecha” (isolamento social e atividades não essenciais) é hoje o maior desafio de estados e municípios para conciliar a saúde, o isolamento e a economia diante das consequências da pandemia de coronavírus.

Esse é o principal destaque da edição de hoje (19/04) da Folha de S. Paulo. A reportagem ressalta que, quase dois meses após a chegada da covid-19, o Brasil ainda não tem um plano. Como agravante, a intensidade e abrangência geográfica do impacto do coronavírus será diferente em muitos dos 27 estados e 5.569 municípios, o que tende a provocar ondas intermitentes de paralisação.

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O jornal O Estado de S. Paulo informa que 91 milhões de brasileiros, o equivalente a 58% da população adulta do país, deixaram de pagar pelo menos uma conta em abril. Em março, antes dos efeitos do coronavírus, eram 59 milhões com contas atrasadas, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. Houve, portanto, um salto de 54% no período.

 “A covid-19 chegou na reta final de uma crise econômica e encontrou uma população sem poupança”, afirma o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, explicando que o brasileiro não pagou as contas porque, na falta de uma reserva financeira, o dinheiro acabou.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), apenas 10% dos brasileiros conseguiram guardar algum dinheiro ao longo do ano passado.

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Levantamento feito, a pedido do jornal O Globo, por pesquisadores da Fiocruz que trabalham no projeto Monitora Covid-19 estima que um em cada três brasileiros (33,5%) acima de 18 anos tem ao menos um dos cinco principais fatores associados a complicações da doença: hipertensão, diabetes, doenças do coração ou do pulmão e ainda os que têm idade acima de 60 anos. São mais de 50 milhões de brasileiros que fazem parte do grupo de risco da covid-19.

O dado foi calculado a partir das respostas do questionário da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE), feita em 2013. O levantamento mostra como o chamado “grupo de risco da covid-19” reúne pessoas em todas as faixas etárias.

O principal fator identificado é a hipertensão, com um total de 22,1% dos adultos diagnosticados. Depois, a diabetes, com 7%; doenças do coração, 4,2%; e enfermidades no pulmão, 1,8%. Algumas pessoas sofrem de mais de uma doença. Além disso, há um grupo de 7,3% de idosos que não declararam doenças, mas que estão no grupo de risco por possuir mais de 60 anos.