Setor elétrico aciona Aneel sobre regras de leilão que envolve passivo de risco hidrológico – Edição do dia

O Valor Econômico informa que agentes do setor elétrico acionaram a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para analisar as regras do mecanismo concorrencial envolvendo passivos do risco hidrológico. O leilão, que será realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), está marcado para a próxima sexta-feira, 1º de agosto.

O tema está previsto para ser discutido na reunião da diretoria colegiada da Aneel, amanhã (29/7), sob relatoria da diretora Agnes da Costa. O mecanismo foi previsto na Medida Provisória 1.300/2025, editada em maio com propostas do governo para uma reforma no setor elétrico.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a intenção é destravar a liquidação de R$ 1,13  bilhão não pagos no Mercado de Curto Prazo (MCP) devido a ações judiciais.

A reportagem explica que, na prática, a medida permitirá que geradores com montantes financeiros não quitados em função de decisões judiciais manifestem interesse em converter esses valores em créditos. Esses “créditos” serão ofertados a outros agentes, que, ao adquiri-los, poderão ter direito à extensão das outorgas de suas concessões de geração.

Pequenas hidrelétricas temem perder descontos no fio com leilão do GSF, e Aneel pauta aplicação de regra

As PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) temem perder os descontos nos fios de distribuição e transmissão com a extensão dos contratos prevista no leilão de passivos do GSF (sigla que representa o risco hidrológico), disseram fontes à Agência Infra.

O certame está marcado para sexta-feira (1º/8), com o tema pautado para a reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a ser realizada amanhã (29/7).

De acordo com a reportagem, a dúvida das PCHs é se a “extensão” de outorga por até sete anos prevista nas regras do certame para quem adquirir os créditos de passivos seria caracterizada ou não como uma prorrogação. Isso porque a Lei 9.427/1996 prevê que as usinas perdem os descontos ao terem suas outorgas prorrogadas. As usinas entendem que a questão não foi tratada na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que cria o leilão do GSF.

O leilão prevê que empreendimentos com liminares que isentam ou limitam o pagamento de valores referentes ao risco hidrológico poderão transformar esses montantes represados em créditos. Estes ativos, por sua vez, serão oferecidos a outros agentes do setor, que, ao adquiri-los, terão direito a estender a validade de suas concessões de geração de energia.

Podem participar usinas do MRE (Mecanismo de Realocação de Energia), tanto as grandes hidrelétricas como as PCHs, sendo que estas detêm desconto no fio.

Maior térmica do país será inaugurada hoje (28), no Rio de Janeiro

A Gás Natural Açu (GNA) vai inaugurar oficialmente nesta segunda-feira (28/7) a térmica a gás GNA II, de 1,7 gigawatts (GW). A potência da usina é capaz de atender a cerca de 8 milhões de residências. Localizada no Porto do Açu, no norte do Estado do Rio, a usina assumirá a condição de maior termelétrica do país, tomando o posto que era de Porto do Sergipe, da Eneva, de 1,5 GW.

Foram investidos R$ 7 bilhões no projeto. GNA II recebeu da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a autorização para iniciar operação comercial no começo de junho e já está ativa. A térmica foi incluída em agosto de 2024 no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerada como projeto prioritário. As informações foram publicadas pelo Valor Econômico.

Governo discute lançar política nacional para minerais críticos, na mira dos EUA, antes da COP-30

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o governo federal discute lançar uma política nacional voltada à atração de investimentos em minerais críticos antes da COP-30, que será realizada em novembro, em Belém (PA).

O setor é alvo de interesse dos Estados Unidos, em meio às negociações do tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente norte-americano, Donald Trump. Conforme apurou a reportagem, um dos eixos discutidos é a emissão de debêntures incentivadas no setor minerário.

Minerais críticos são aqueles considerados essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética. Incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

Minerais críticos expõem bastidores das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos

Reportagem da Agência Eixos destaca que o principal representante diplomático dos Estados Unidos no Brasil confirmou que a negociação das taxas impostas pelo presidente Donald Trump passa pelo acesso privilegiado a recursos estratégicos brasileiros para a transição energética.

Em reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o encarregado de negócios da embaixada norte-americana em Brasília, Gabriel Escobar, vinculou a negociação das taxas a acordos para minerais críticos. (O Globo)

O movimento indica uma estratégia mais ampla: usar tarifas como moeda de troca para garantir o suprimento de matérias-primas que hoje dependem fortemente da China.

Itaipu aposta em energias renováveis e quer dobrar capacidade

Com 9% da produção de energia elétrica consumida no Brasil, a hidrelétrica Itaipu Binacional aposta em outras formas de energia renovável e quer mais que duplicar a capacidade instalada da usina, atualmente de 14 mil megawatts (MW). A estrutura que opera comercialmente há 40 anos em Foz do Iguaçu, no Paraná, é fruto de um tratado entre Brasil e Paraguai.

A empresa pretende concluir ainda em 2025 a instalação de um projeto-piloto para gerar energia solar a partir de 1,5 mil placas fotovoltaicas no leito do reservatório do Rio Paraná, que abastece as turbinas da hidrelétrica.

A construção está 60% pronta e 85% dos equipamentos já foram comprados. De acordo com o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, o projeto deve ser entregue em setembro. (Valor Econômico / por Agência Brasil)

Sabesp conclui mais quatro usinas solares para consumo próprio, com custo de R$ 30 milhões

A Sabesp concluiu quatro novas usinas fotovoltaicas para consumo próprio, exploradas na modalidade de geração distribuída (GD). Ao todo, a empresa de saneamento paulista já soma 32 empreendimentos do tipo, que custaram R$ 215 milhões.

As novas usinas ficam em Aguaí, na região de Campinas; em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba; e São Manuel e Pederneiras, respectivamente nas regiões de Bauru e Botucatu; e custaram cerca de R$ 30 milhões. Elas foram construídas em terrenos das estações de tratamento de esgoto da própria Sabesp.

A capacidade da usina de Pederneiras é de 3 megawatts (MW) de potência. Já a de São Manuel é de 2 MW; a de Aguaí, de 1,75 MW; e a de Pindamonhangaba, de 1 MW. Com isso, são capazes de suprir o consumo de 403 unidades operacionais. (O Estado de S. Paulo)

IPCA-15 acelera em julho com pressão da conta de luz; alimentos caem pelo 2º mês seguido

A inflação medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) acelerou a 0,33% em julho, após marcar 0,26% em junho, apontam dados divulgados na sexta-feira (25/7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O novo resultado ficou acima da mediana das projeções do mercado financeiro, que era de 0,3%, segundo a agência Bloomberg. O intervalo das estimativas ia de 0,20% a 0,36%.

A alta da energia elétrica (3,01%) e da passagem aérea (19,86%) pressionou o IPCA-15 em julho. O índice, por outro lado, teve alívio com a segunda queda consecutiva da alimentação no domicílio (-0,4%) e da gasolina (-0,5%). (Folha de S. Paulo)

Ibama quer exigir ações sobre mudanças climáticas em processos de licenciamento ambiental

A Folha de S. Paulo informa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) trabalha na elaboração de uma nova norma que vai exigir de empreendedores a elaboração de programa específico sobre mudanças climáticas para projetos de licenciamento federal.

O objetivo é garantir que, a partir dessa mudança, seja possível avaliar os impactos climáticos do empreendimento, os resultados de medidas de mitigação e o acompanhamento ao longo do tempo.

Uma instrução normativa está em elaboração dentro do órgão, que é ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Segundo detalhes obtidos pela reportagem, as exigências serão dispostas em cinco eixos. A iniciativa ainda será submetida a audiência pública para colher sugestões antes da publicação final.

Hidrogênio verde começa nova fase agora, conta CEO da White Martins

À frente da companhia centenária que é líder do mercado de gases industriais no Brasil, o CEO da White Martins, Gilney Bastos, conta que seu projeto de hidrogênio verde — combustível limpo, feito a partir da eletrólise da água e com energia verde — está prestes a entrar em fase verdadeiramente industrial. Uma nova planta em Jacareí (SP) vai quintuplicar a produção e, pela primeira vez, buscar um mercado consumidor. A entrevista foi concedida ao jornal O Globo.

PANORAMA DA MÍDIA

Os Estados Unidos e a União Europeia fecharam acordo para reduzir tarifas para 15% sobra a maior parte das exportações do bloco. Em maio, o presidente americano Donald Trump ameaçou impor uma taxa de 50% sobre quase todos os produtos europeus, o que aumentou a pressão e acelerou as negociações, antes de reduzi-la para 30% e, agora, a 15%. A notícia é destaque na mídia nesta segunda-feira (28/7).

A medida evitará uma guerra comercial que poderia causar um duro golpe na economia global. O pacto foi fechado a menos de uma semana do prazo final, em 1º de agosto, para que entrassem em vigor as tarifas mais altas anunciadas por Donald Trump. (Valor Econômico)

Segundo o presidente dos EUA, a UE gastará US$ 750 bilhões adicionais em produtos do setor de energia dos EUA, investirá US$ 600 bilhões no país e comprará “uma enorme quantidade” de equipamentos militares americanos, no valor de “centenas de bilhões de dólares”, como parte do acordo. (Folha de S. Paulo)

Os casos de acordos mais recentes, anunciados por Trump são da União Europeia, do Japão e das Filipinas. Além desses países, a Casa Branca já fechou acertos comerciais com Reino Unido, Vietnã e Indonésia. Também ficou estabelecido um acordo preliminar com a China. No caso do Brasil, não há previsão para o início das conversações. (O Globo)

A França, decepcionada com o acordo comercial anunciado ontem, entre a EU e os EUA, defendeu nesta segunda-feira que a Europa seja mais firme nas próximas negociações. O primeiro-ministro francês, François Bayrou, disse que é “um dia sombrio” para a Europa, que “se resignou à submissão”. (O Estado de S. Paulo)