O presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, acredita que a solução para a dívida de R$ 8 bilhões do GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico) sairá neste ano, e uma das possibilidades mais factíveis seria por decisão judicial.
Em entrevista à Agência Infra, Altieri, disse que agentes devedores já dão como quase certa a derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) de liminares que impedem que a CCEE faça a liquidação do débito, e se programam para arcar com a dívida bilionária ainda neste ano.
De acordo com a análise do presidente da CCEE, há três alternativas para o passivo de R$ 8 bilhões referente ao risco hidrológico: o Legislativo, o Judiciário, ou um acordo administrativo. “O Legislativo não sinalizou nenhuma data provável de solução. O que estamos apostando é uma solução no curto prazo desse passivo”, afirmou o executivo, acrescentando ser importante também olhar para o futuro, para que essa questão não volte a acontecer.
“Na nossa avaliação, hoje, a grande maioria dos problemas do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) está equacionada, restando apenas poucos (problemas) como o tratamento da energia de reserva, e a questão da inflexibilidade das térmicas em tempo real. São questões bem técnicas que devem ser solucionadas no médio prazo.”
Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas
O portal Senado Notícias informa que está em análise no Senado o projeto de lei complementar (PLP) 275/2019, que autoriza a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A reportagem explica que o artigo 231 da Constituição proíbe a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. A exceção são as atividades de “relevante interesse público da União”, que precisam ser regulamentadas por lei complementar. O PLP 275/2019 define a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como de relevante interesse público da União e prevê que a declaração de relevância seja feita por decreto do presidente da República, ouvidas as comunidades indígenas afetadas. ]
O projeto estabelece que os procedimentos de audição das comunidades e de cálculo da compensação financeira serão objeto de regulamentação do Poder Executivo. Após a análise da CDH, a proposta seguirá para apreciação das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Biogás pode levar setor brasileiro de cana como “novo nível”, diz analista do Rabobank
O investimento de alguns grupos sucroenergéticos na geração de biogás chamou a atenção do gerente do departamento de pesquisa do Rabobank, Andy Duff. Em artigo publicado pelo banco, ele afirma que os grupos “mais progressivos” do setor – Raízen, Adecoagro, São Martinho, Cocal e Jalles Machado — já estão estudando a aplicação de recursos ou efetivamente investindo na área.
Segundo Andy Duff, há três opções de mercado para o biogás. A mais simples seria queimá-lo para a geração de energia elétrica, em um processo similar ao que é feito pelas usinas que queimam resíduos do campo em unidades termelétricas. A segunda opção seria a purificação do biogás para que ele alcance o índice de 95% metano. O biometano, por sua vez, pode ser introduzido nos gasodutos para uso residencial ou industrial, funcionando como um substituto do gás natural.
Por fim, o terceiro possível mercado para o biogás seria o uso pelo setor automotivo, como um substituto do diesel em veículos pesados como caminhões e tratores. Neste caso, uma das principais oportunidades estaria dentro das próprias usinas, gerando uma redução de custos. A análise foi divulgada pelo site Nova Cana.
PANORAMA DA MÍDIA
Os portais UOL e G1 atualizaram informações, no início da tarde, sobre o impacto das chuvas em Belo Horizonte. De acordo com a reportagem do G1, a capital mineira amanheceu nesta quarta-feira (29/01) com estragos em diversos pontos após um temporal atingir a cidade. As regiões Barreiro, Centro-Sul e Oeste da cidade foram as mais atingidas. Chove forte em todo o Estado de Minas Gerais desde sexta-feira (24/01).
O UOL destaca que o estado já registrou 54 mortos desde o dia 24 e quase 40 mil pessoas estão desalojadas. De acordo com a reportagem, janeiro de 2020 é o mês mais chuvoso em Minas Gerais desde o início da medição do índice pluviométrico no estado, em 1910. O recorde foi alcançado após a forte chuva da noite de ontem. O acumulado de janeiro chegou a 942,3 8 mm até ontem (28/01), segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia. Choveu 183% a mais do que era esperado para todo o mês.
O Valor Econômico traz novas informações sobre impactos provocados pela epidemia de coronavírus. Até agora, 22 empresas aéreas internacionais cancelaram voos para a China continental. A maioria é de empresas asiáticas e europeias. Nenhuma empresa brasileira opera voos para o país. Apenas a Latam oferece voo em parceria com grupos internacionais e informa estar monitorando os desdobramentos.
