SP e ES querem mudar emenda à PEC da cessão onerosa – MegaExpresso – edição das 7h

Os governos de São Paulo e do Espírito Santo iniciaram ontem (04/09) uma ação junto aos líderes de bancadas da Câmara dos Deputados para promover mudanças no texto aprovado na terça-feira pelo Senado à proposta de emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa. O objetivo, segundo explicou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), é modificar os critérios de distribuição do bônus de assinatura do megaleilão de petróleo, previsto para novembro, de forma a beneficiar outros estados do Sul e do Sudeste.

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), afirmou que os demais estados produtores querem ser tratados na emenda à PEC da mesma forma que o Rio de Janeiro. “É necessário que todos os estados produtores se beneficiem desse recurso adicional, não só o Rio de Janeiro”, afirmou Garcia em entrevista coletiva.

A proposta aprovada pelo Senado permite a distribuição de recursos do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa para estados e municípios. Acordo costurado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) permitiu ao estado do Rio receber R$ 2,5 bilhões. O texto aprovado segue, agora, para votação na Câmara dos Deputados. As informações foram publicadas hoje (05/09) pelo Valor Econômico e ontem, pelo site do jornal O Globo, que destacou a intenção do governador de São Paulo, João Doria, de alterar na Câmara a PEC da cessão onerosa do megaleilão de petróleo.

Autorizações para venda de gás aumentam com ação do governo

As autorizações para novas comercializadoras de gás natural no país emitidas em 2019 já estão perto de atingir um recorde, com marco histórico também nas permissões de carregamento do insumo. Empresas de petróleo e do setor elétrico lideram os pedidos.

Gigantes como Vitol, Total e BP estão entre as que tiveram aval para operar, além da elétrica paranaense Copel e as empresas de trading de energia elétrica Matrix e Pacto Energia, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A movimentação está ligada às expectativas de avanço do mercado de gás devido ao “Novo Mercado de Gás”, projeto do governo para elevar a competição e reduzir preços do setor, além da abertura neste ano de chamada pública para contrato de capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil.

O mercado de livre comercialização de gás ainda não existe no país, o que significa que as empresas estão pensando no futuro, disse o presidente da Copel Energia, braço de comercialização da elétrica paranaense. As informações foram publicadas hoje (05/09) pelo DCI – Diário do Comércio, Indústria e Serviços, com o apoio da agência Reuters.

Comissão do Senado aprova eficiência energética como diretriz para construção de edifícios

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem (04/09) o projeto de lei que estabelece, na execução da política urbana, a adoção de práticas de construção sustentável em relação à eficiência energética. O projeto será submetido a votação em turno suplementar, por ter sido aprovado na forma de um substitutivo. A informação é do Jornal do Senado (pág. 7 do pdf).

PANORAMA DA MÍDIA

O jornal O Globo destaca, na edição desta quinta-feira (05/09), o avanço da reforma da Previdência, com a aprovação, ontem, da admissibilidade da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto segue, agora, para a avaliação do plenário.

Pesquisa Datafolha realizada na semana passada revela que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é o mais popular e bem avaliado do governo. De acordo com o levantamento, Moro é conhecido por 94% dos entrevistados. Entre os que afirmam conhecê-lo, 54% avaliam sua gestão à frente do ministério como ótima ou boa. Outros 24% a consideram regular, e 20%, ruim ou péssima – 2% não responderam. As informações são da Folha de S. Paulo.

O principal destaque do jornal O Estado de S. Paulo é a possível demissão do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, dada como certa pela corporação. Nos bastidores, a PF avalia que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, vem sofrendo sucessivas derrotas no governo e perderá de vez o poder de comando se não tiver carta branca para indicar o substituto de Valeixo. A troca está sendo vista na PF como uma “capitulação” do ministro a interesses políticos.

A manchete de hoje (05/09) do Valor Econômico é sobre a nova estratégia do Banco Safra, que mira o varejo bancário. A reportagem informa que o obstáculo para fazer isso antes estava no número de agências. Como banco de atacado, o Safra tem uma rede modesta (106 agências), muito inferior, por exemplo, às do Bradesco (4.581) e do Itaú (3.332). O desenvolvimento recente e acelerado dos meios de pagamento, das plataformas de investimento e dos bancos digitais fez o Safra acreditar na mudança de perfil. O que era uma desvantagem – o número pequeno de agências – tornou-se uma vantagem competitiva, uma vez que seu custo operacional é bem menor que o dos grandes bancos.