STF marca julgamento de pedido para impedir venda de refinarias – Edição da Tarde

O portal EPBR informa que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar na próxima sexta-feira (18/09) o julgamento do pedido Congresso Nacional para impedir a venda de refinarias da Petrobras, sem aprovação prévia do Legislativo.

De acordo com o pedido protocolado em julho, a própria corte decidiu em 2019 que é necessário aval do Congresso para a venda de ativos de uma empresa-matriz. Segundo o argumento a ser analisado, a Petrobras estaria incluindo ativos estratégicos em subsidiárias, que podem ser vendidas sem autorização legislativa, para contornar a decisão do STF.

Ainda de acordo com informações do portal EPBR, a primeira refinaria na lista de vendas será a Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, que está sendo negociada exclusivamente com o fundo Mubadala, de Abu Dhabi. Os ministérios da Economia e de Minas e Energia defendem que a venda de ativos da Petrobras está alinhada à política energética nacional e não vai contra a decisão do STF sobre desestatizações.

Petrobras inicia processo de contratação de sexto FPSO de Búzios

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A Petrobras iniciou negociações com a SBM Offshore para contratação do afretamento do FPSO (unidade flutuante de armazenamento e transferência) Almirante Tamandaré, que vai operar no campo de Búzios, na Bacia de Santos.

O FPSO Almirante Tamandaré será o sexto sistema de produção do campo, com entrada em produção prevista para o segundo semestre de 2024. Será a maior unidade de produção de petróleo a operar no litoral brasileiro, com capacidade de processamento diário de 225 mil barris de óleo e 12 milhões de m3 de gás.

As outras duas unidades a serem instaladas em Búzios, os FPSOs P-78 e P-79, serão contratadas por licitação, na modalidade EPC (sigla em inglês para a contratação de engenharia, suprimento e construção). O certame já está em curso e participam dele as empresas que tiverem sucesso na pré-qualificação pública realizada pela Petrobras.

As plataformas terão capacidade para processar diariamente 180 mil barris de óleo e 7,2 milhões de m3 de gás, cada uma. A previsão é de que entrem em operação em 2025. As informações são da Agência Petrobras.

Ouro Preto tem aval do Cade para comprar fatia da Petrobras em campos no RN

Empresa do grupo de petróleo e gás Ouro Preto recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aquisição junto à Petrobras do chamado Polo Pescada, que compreende campos de águas rasas na bacia Potiguar, na plataforma continental do Rio Grande do Norte.

Anteriormente, a Ouro Preto já detinha 35% dos campos em consórcio com a estatal, sendo que após o fechamento passará a deter 100% dos contratos de concessão referentes aos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão. (Reuters)

PANORAMA DA MÍDIA

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15/09), que merece “cartão vermelho” quem sugere congelar aposentadorias. O comentário foi feito a respeito da notícia de que aposentadorias e pensões seriam congeladas por dois anos, para abrir espaço no Orçamento de 2021 ao programa Renda Brasil.

Bolsonaro também enterrou de vez o Renda Brasil, que nem chegou a ser anunciado, mas estava em formulação para substituir o Bolsa Família. (O Estado de S. Paulo)

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O ministro do Meio Ambiente admitiu que o incêndio no Pantanal tomou “proporção gigantesca”. Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes, na manhã desta terça-feira, 15, no Jornal Gente, Ricardo Salles disse que “o prejuízo é grande”. O maior impacto atinge todo o conjunto das espécies de seres vivos na região, a biodiversidade.

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A Sony decidiu fechar em março de 2021 a sua fábrica em Manaus (AM), onde produz eletroeletrônicos, e também deixará de vender diretamente a sua linha de televisores, áudios e câmeras, em meados do ano que vem. A empresa confirmou a informação que já havia enviado a varejistas sobre a decisão de parar de operar nesse segmento no Brasil. (Valor Econômico)