Subsídios serão 12,5% da conta de energia que a população pagará em 2024 – Edição do Dia

Reportagem do portal de notícias G1 traz informações a respeito dos diversos tipos de subsídios embutidos na conta de luz do brasileiro e que devem alcançar 12,5% da tarifa em 2024, segundo cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), feito a pedido da reportagem do G1. Os consumidores devem pagar R$ 32,7 bilhões por esses encargos na conta de luz neste ano.

A reportagem explica que os subsídios são pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada em 2002 para custear políticas públicas do setor elétrico e que, a partir de 2013, passou a concentrar todos os subsídios na conta de luz. Os custos da CDE são divididos por todos os consumidores.

Dados da Aneel mostram que esses encargos mais que dobraram entre 2013 e 2024, saindo de R$ 14,1 bilhões para o valor previsto de R$ 37,2 bilhões neste ano.

Além disso, também pesou no bolso do consumidor o fato de que, em 2015, o governo parou de usar dinheiro do Tesouro Nacional para custear parte da CDE. “A partir daí o Tesouro deixou de fazer o aporte, o que aumentou substancialmente a conta. Agora, de 2018 até 2023, a CDE praticamente dobrou de tamanho e ela dobrou por conta da intensificação dos subsídios para as renováveis e para a GD (geração distribuída)”, afirma o presidente da Frente Nacional dos Consumidores, Luiz Eduardo Barata.

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A reportagem explica que a conta de luz dos consumidores é formada por vários itens (taxa de transmissão e distribuição, custo e o quanto ele realmente consumiu, por exemplo). Na conta, entram também os subsídios dentro da CDE, que atualmente são: conta de consumo de combustíveis; fontes incentivadas; geração distribuída; tarifa social; universalização do acesso à energia elétrica; irrigação e agricultura; carvão mineral; distribuidora de pequeno porte; subsídio que banca desconto na tarifa da conta de luz de produtores rurais ou trabalhadores rurais aposentados; e subsídio que financia desconto para prestadoras dos serviços de água, esgoto e saneamento.

Procurado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia disse que tem estudado “alternativas de redução dos custos da CDE” Segundo a pasta, “na atual sistemática, existem desequilíbrios, causados por políticas públicas equivocadas dos últimos anos, que aumentaram a conta dos consumidores cativos”.

BP vai prospectar petróleo em áreas do Brasil onde outras gigantes falharam

A agência Bloomberg Linea informa que a petroleira BP está preparando um novo poço em águas profundas no Brasil, em sua mais recente tentativa de quebrar uma onda de azar das grandes petrolíferas, que pagaram bilhões por direitos de exploração sem muitos resultados.

A gigante britânica se prepara para perfurar o bloco Pau Brasil, no pré-sal, informou a companhia em resposta a perguntas da Bloomberg News. A BP tem um contrato para começar a usar o navio-sonda Valaris DS-15 em 24 de março a uma taxa diária de US$ 410.000, de acordo com informações no site da Valaris.

A reportagem esclarece que o pré-sal contém os campos mais produtivos do país, mas os esforços de exploração diminuíram nos últimos anos. Grandes empresas como Shell e Exxon gastaram bilhões de dólares para adquirir concessões e realizar campanhas de exploração em blocos do pré-sal sem anunciar descobertas significativas, e até devolveram alguns dos blocos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Raízen oferece a sauditas parcerias para produção de biocombustíveis

Atento ao objetivo da Arábia Saudita de transformar sua matriz energética e aumentar a descarbonização de sua economia até 2030, o vice-presidente da Raízen, Paulo Neves, ofereceu a empresários sauditas parcerias na produção de etanol, biodiesel renovável e biogás.

“Já oferecemos soluções para descarbonização da indústria de transporte e de energia em mais de 50 países”, destacou o executivo, em palestra a empresários dos dois países no evento “Brazil Saudi Arabia Conference”, que está sendo realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) na sede da Federação das Câmaras de Comércio Saudita, em Riad.

Neves ressaltou que o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo, mas ainda depende da importação de derivados, chegando a 20% da necessidade anual de diesel. “Isso demonstra a complementaridade entre nossos países. O Brasil e a Arábia Saudita têm muitas oportunidades para explorar o setor de energia no comércio bilateral”, acrescentou. (Agência Estado)

Petrobras conclui apuração sobre Unigel

Em comunicado publicado pela Agência Petrobras, a estatal esclarece que a sua Diretoria de Governança e Conformidade concluiu a apuração sobre possíveis interferências de dois de seus diretores na tramitação do procedimento que gerou a celebração do contrato de tolling com a Unigel e concluiu pela não confirmação de irregularidades nesse sentido. Essa apuração foi integralmente acompanhada pela KPMG, que realizou testes adicionais e examinou procedimentos e controles aplicáveis a todo o processo, nos termos das normas aplicáveis à matéria.

Ainda de acordo com o comunicado oficial, a estatal destaca que é improcedente a informação de que a celebração do contrato não tenha observado todos os trâmites e procedimentos pertinentes. Ao contrário, o contrato passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação, de maneira que o sistema de governança da companhia foi integralmente respeitado. Também não procede a afirmação que a KPMG tenha determinado o afastamento de diretores do processo de certificação das demonstrações financeiras.

A KPMG é a empresa de auditoria independente da Petrobras desde 2017 e contratada pela companhia para auditar as demonstrações financeiras. Não é verdade que a KPMG foi contratada pelo Comitê de Auditoria Estatuária ou por qualquer de seus membros para realizar apuração sobre o contrato da Unigel. O calendário de divulgação das demonstrações financeiras da Petrobras está mantido.

Nota da Petrobras sobre matéria publicada na Folha de S. Paulo

Em relação à matéria publicada neste domingo (3/3), na Folha de São Paulo, a Petrobras esclarece que, conforme respondido no dia 27/02/2024 a esse veículo de imprensa, o cumprimento da compensação requer que haja a destinação dos recursos financeiros e a disponibilização do Termo de Compromisso pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Destaca-se que após esses procedimentos pelo ICMBio, a empresa estará apta a pagar os valores devidos.

No caso da perfuração marítima da Bacia de Campos ocorrida entre 2000 e 2008, o processo de compensação ambiental teve sua tramitação iniciada apenas em janeiro de 2024. Portanto, evidencia-se que não se pode atribuir à empresa o protelamento do pagamento, visto que o processo está em andamento.

Em relação às plataformas Anna Nery e Anita Garibaldi, que foram mencionadas na reportagem, não houve a destinação integral dos recursos e não foi disponibilizada para a empresa a minuta de termo de compromisso, impedindo que haja o pagamento por parte da Petrobras.

No caso da plataforma P-51 (módulo 2 do campo de Marlim Sul), a despeito do processo de compensação ambiental ser de 2004, somente em dezembro de 2023, a empresa foi demandada a prestar informações para a elaboração da minuta de termo de compromisso.

Vale destacar que também há casos em que há controvérsias no cálculo do valor da compensação ambiental. Nestes casos, a empresa se reserva o direito de questionar os órgãos competentes, como no caso da taxa de correção monetária dos valores, em que o entendimento da companhia foi ratificado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2022. Nas situações em que não há controvérsias, os pagamentos são realizados dentro prazo.

Acordo com ANP sobre royalties de Campo de Jubarte é homologado, diz Petrobras

A Petrobras informou ao mercado que foi homologado o acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerramento de processo judicial envolvendo recálculo de participações governamentais no Campo de Jubarte.

O processo questionava os royalties e participações especiais que o governo teria na produção de petróleo de Jubarte, localizado na Bacia de Campos (RJ), entre agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015. O acordo foi homologado pelo Juízo da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. (Valor Econômico / Agência Petrobras)

New Fortress inaugura TGS em Santa Catarina, de olho em termelétricas e indústrias

A New Fortress Energy (NFE) informou que o Terminal Gás Sul (TGS), em Santa Catarina, entrou em operação. A empresa aposta nos novos leilões de termelétricas e na demanda do setor industrial para monetizar a planta de regaseificação.

O diretor-geral da NFE, Andrew Dete, acredita que o gás natural liquefeito (GNL) importado pela empresa terá condições de ser competitivo frente aos atuais níveis de preços praticados no mercado brasileiro. (Agência EPBR)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: Decisões judiciais deferindo benefícios do INSS bateram recorde no ano passado e representaram 15,85% do total de 5,964 milhões de novas concessões. É o maior percentual da série histórica, segundo levantamento do Valor, com a colaboração do economista Rogerio Nagamine Costanzi, a partir de dados do INSS.

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O Globo: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4/3), um projeto de lei que regulamenta os serviços prestados por motoristas de aplicativos de plataformas. Pelo texto, enviado ao Congresso Nacional, não haverá vínculo de trabalho e empresas e motoristas irão contribuir para o INSS.

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Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo: O principal destaque de hoje (5/3) dos dois jornais paulistas é a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, adotada ontem (4/3), segundo a qual Donald Trump poderá disputar a eleição presidencial do país. Trata-se da maior vitória do ex-presidente, réu em quatro processos criminais, em sua corrida para voltar à Casa Branca.