O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (04/09) que a Petrobras pode vender campos de petróleo sem passar por licitação, mantendo a validade de um decreto, editado no governo Michel Temer em 2018, que definiu regras de governança para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento, produção de petróleo e gás pela estatal.
O PT havia recorrido ao Supremo para contestar a validade do decreto. Em dezembro de 2018, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, havia dado liminar para suspender a validade do decreto, mas, menos de um mês depois, o presidente do STF, Dias Toffoli, cassou o efeito da medida.
No julgamento virtual de ontem, em que se analisou a questão no mérito, por seis votos a quatro, prevaleceu o entendimento de que o decreto 9.355 é apto a regular contratos de exploração da companhia, assim como contratos de bens e serviços em que a Petrobras lidera um consórcio. As informações são da agência de notícias Reuters.
Cemig SIM prevê dobrar capacidade
A Cemig SIM, unidade da Companhia Energética de Minas Gerais voltada a negócios de geração distribuída (GD) de energia solar, pretende quase dobrar sua capacidade de geração neste ano, expandindo também a base de clientes.
O crescimento vai se dar com a aquisição de participação em empreendimentos pré-operacionais da tecnologia conhecida como GD, que envolve usinas de pequeno porte cuja geração é direcionada para abater a conta de luz de consumidores.
Essa modalidade de produção de eletricidade tem crescido em ritmo acelerado no Brasil desde 2015, apoiada por incentivos regulatórios. A empresa deve fechar este ano com participação em usinas que somarão cerca de 52 megawatts em capacidade, contra os atuais 30 megawatts. (Diário do Comércio / MG – com conteúdo da agência de notícias Reuters)
Renováveis: planejamento sem paixões e intransigências
O jornal O Estado de S. Paulo traz hoje (05/09) um artigo de Breno Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a respeito da transição para uma matriz energética 100% limpa, tema que está na agenda de debates sobre energia. O foco da argumentação de Breno Pires são as condições dessa transição que, para ele, não pode prescindir de segurança e de tarifas adequadas.
Em sua análise, o diretor do CBIE cita como exemplo o que ocorre hoje na Califórnia (EUA), referência em geração limpa e renovável de eletricidade. Em decorrência de uma forte onda de calor, o estado norte-americano vem enfrentando problemas com a falta de energia e os aumentos no preço da eletricidade, o que colocou em cheque, segundo o articulista, questões de planejamento do setor elétrico na opção pela alta dependência das fontes renováveis.
No caso do Brasil, que também conta com considerável expansão das fontes renováveis em sua matriz elétrica, Breno Pires argumenta: “Com o aumento da geração eólica e, futuramente, da energia solar, precisamos estar atentos à intermitência dessas fontes. Diante disso, sugerimos um planejamento que considere o suporte de térmicas a gás natural para assegurar o fornecimento energético. É importante a presença de termoelétricas flexíveis e inflexíveis funcionando como uma espécie de bateria virtual garantindo a expansão das renováveis com resiliência e segurança de abastecimento.”
PANORAMA DA MÍDIA
O principal destaque da edição deste sábado (05/09) do jornal O Estado de S. Paulo é a alta dos preços da cesta básica de alimentos. A desvalorização de quase 40% do real nos últimos 12 meses e a decisão da China de fazer estoques estratégicos provocaram a explosão nos preços dos alimentos para o consumidor brasileiro.
No ano, até julho, o arroz subiu 15,7% e o óleo de soja 8,4%. A inflação foi 0,46%. Em 12 meses, a carne ficou 75,9% mais cara. O açúcar teve alta de 13,1% e o frango 10,8%. A reportagem ressalta que as compras chinesas de alimentos injetaram US$ 24 bilhões no Brasil entre janeiro e julho – recorde para o período.
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A edição de hoje (05/09) da Folha de S. Paulo também traz informações sobre a alta de preços dos alimentos para o consumidor brasileiro. O jornal destaca que um dia após os supermercados alertarem sobre uma alta de 20% no preço dos alimentos que compõem a cesta básica e cobrarem uma solução do governo, o presidente Jair Bolsonaro pediu “patriotismo” para que eles evitem o repasse para o consumidor.
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O jornal O Globo traz informações sobre a vacina russa contra a covid-19. A Rússia publicou na revista médica Lancet os primeiros resultados das pesquisas de desenvolvimento do imunizante Sputnik V. De acordo com a revista, a fórmula produziu resposta imune contra o coronavírus nos 76 participantes das fases um e dois dos ensaios clínicos.
Os resultados dos experimentos, conduzidos entre junho e julho, envolveram adultos saudáveis divididos em dois grupos, avaliados em intervalos de 42 dias. Todos desenvolveram anticorpos sem efeitos colaterais consideráveis, diz a Lancet. A iniciativa russa havia sido criticada pela comunidade científica por ter tido sua fórmula registrada para uso na população, em agosto, antes de os estudos serem concluídos.
