O Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar, nesta quarta-feira (18/05), o processo de privatização da Eletrobras, paralisado há quase um mês por um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo. A informação é o principal destaque da edição de hoje da Folha de S. Paulo.
A reportagem ressalta que, embora Vital deva apresentar um voto divergente propondo mais diligências – o que atrasaria o processo e poderia eliminar a chance de a operação ir adiante neste ano –, ele não deve obter maioria, segundo pessoas que participam das discussões nos gabinetes dos ministros.
Ouvidos pela Folha sob anonimato, três ministros afirmaram que já existe consenso em torno da proposta relatada pelo ministro Aroldo Cedraz. A expectativa do lado do governo e da empresa também é de aprovação.
Eletrobras mantém prazo da capitalização
A Eletrobras trabalha com a possibilidade de que a capitalização seja realizada ainda em junho, caso não ocorra nenhuma mudança no cronograma da operação, avalia Rodrigo Limp, presidente da estatal. A data tem relação com o planejamento divulgado em janeiro, antes do adiamento de 20 dias causado pelo pedido de vistas no Tribunal de Contas da União (TCU).
Em teleconferência com analistas, seguida de entrevista coletiva sobre os resultados do primeiro trimestre, Limp afirmou que se o TCU der sinal verde, restarão apenas duas etapas para a capitalização, que ainda não tem uma data definida. Como a divulgação do balanço trimestral aconteceu na segunda-feira, a Eletrobras tem até meados de agosto para concluir a capitalização. Mas, na visão de Limp, o período de férias no Hemisfério Norte (que pode afastar investidores estrangeiros) e as eleições são fatores que indicam a necessidade de se realizar o lançamento o quanto antes. (Valor Econômico)
Deputados apelam ao STF para barrar privatização da Eletrobras no TCU
O Valor Econômico informa que, na véspera da sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) que definirá o futuro da Eletrobras, parlamentares do PT, liderados pelo deputado federal Arlindo Chignalia (SP), entraram ontem (17/05) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja suspenso o julgamento da privatização da estatal pela cúpula do órgão de controle.
O pedido é para suspender até que sejam cumpridas determinações feitas pela própria corte de contas em etapa anterior de análise da operação. Os deputados apontam “ilegalidade procedimental” por parte do Ministério de Minas e Energia no sentido de não divulgar a íntegra dos estudos, mas apenas um resumo técnico. Alegam ainda que, na apresentação dos parâmetros, não foram incluídas as contratações de térmicas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), exigidas por lei.
Entenda a tempestade Yakecan, fenômeno que traz ventos de 120 km/h e até neve no Brasil
A tempestade subtropical Yakecan já está mudando o clima nos estados da Região Sul do Brasil, vai baixar as temperaturas em metade do país nos próximos dias e já causou pelo menos uma morte. Entre os efeitos prováveis estão rajadas de ventos fortes, de até 120 km/h, e possível ocorrência de neve em Rio Grande do Sul, Santa Catarina e sul do Paraná, na região da Serra de Palmas.
Esse sistema de baixa pressão começou como um ciclone extratropical, muito comum, juntamente com uma frente fria no fim de semana. “Mas na segunda-feira se desprendeu dessa frente fria e começou a se movimentar do mar em direção ao continente, com trajetória típica de furacão”, observa Estael Sias, meteorologista da Metsul. Isso não significa que a tempestade vai se tornar um furacão. Em linhas gerais, o ciclone é um sistema de baixa pressão atmosférica em que o vento gira no sentido horário. (O Estado de S. Paulo)
Os fortes ventos provocados pela tempestade subtropical Yakecan já deixaram ao menos 226 mil pessoas sem luz no Rio Grande do Sul (incluindo na capital, Porto Alegre). As concessionárias de energia não dão previsão para o término dos consertos na rede elétrica, por conta das condições do tempo. (O Globo)
PANORAMA DA MÍDIA
Reportagem do Valor Econômico indica que o salto da taxa de investimentos no Brasil entre 2016 e 2021, de 15,5% para 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB), se deve integralmente ao aumento no setor privado, cuja taxa passou de 13,6% para 17,5% do PIB, enquanto os investimentos públicos recuaram de 1,93% para 1,64%, patamar dos dois últimos anos. As estimativas para 2020 e 2021 são do Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Cemec-Fipe), com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), das Contas Nacionais do IBGE e do Tesouro Nacional.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edison Fachin, anunciou ontem (17/05) que está convidando mais de cem representantes de entidades estrangeiras para acompanhar as eleições de outubro. Será o maior número de observadores de outros países num pleito. Em 2018 foram 36 e 2m 2014, 51. (O Globo)
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O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. O presidente afirma que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”. (O Estado de S. Paulo)
