TCU está atento ao empréstimo para o setor elétrico – Edição da Manhã

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) está atento ao empréstimo que o governo negocia para conter os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus no setor elétrico. O foco da preocupação são os impactos que a operação terá na conta de luz dos consumidores.

Segundo a reportagem, técnicos do tribunal realizaram reuniões com agentes e consultores do setor, na semana passada, para verificar os indicadores sobre a queda da demanda e a inadimplência das contas.

O TCU também tem enviado questionamentos ao Ministério de Minas e Energia (MME). Há temor de que o empréstimo possa ser usado para salvar empresas que já estavam em situação ruim antes da pandemia da covid-19.

Ainda segundo a reportagem do Estado, o tribunal também cobrou o governo sobre medidas para enfrentar ineficiências do setor elétrico e reduzir encargos, como os que bancam subsídios a diversos grupos de interesse.

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O péssimo e o velho normal do setor elétrico

Em artigo publicado hoje (30/04) pelo Valor Econômico, o engenheiro Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), critica os empréstimos que estão em análise no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME) para apoiar o setor elétrico, face à queda do consumo de energia provocada pela redução da atividade econômica, no cenário de crise do coronavírus.

O autor ressalta que a baixa demanda agravou as sobras de energia das distribuidoras. Segundo ele, o empréstimo, se for da ordem de R$ 20 bilhões, como estimado pelo setor, irá provocar expressivo aumento de tarifas para o consumidor. “Coisa não inferior a 15%”, calcula Santana.

Entre as sugestões por ele apresentadas no artigo estão a pré-compra de energia, o incentivo à descontratação e a redução temporária dos contratos de energia. “A percepção é de que a calamidade pública dará motivos suficientes para que as distribuidoras argumentem, com grande chance de sucesso, que a sobra é involuntária, eis que motivada por força maior. Ou seja, via empréstimo ou não, a conta seria repassada para os consumidores.”

Perspectiva para o preço do petróleo Brent é de US$ 15 no 2º semestre, diz consultoria

O recente acordo firmado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep+), que prevê o corte de quase 10 milhões de barris diários da oferta em maio e junho, e o anúncio de previsão de abertura gradual de algumas economias europeias no próximo mês tiveram pouco efeito nas perspectivas de preços da commodity em curto prazo.

Especialistas ouvidos pelo Valor Econômico esperam que a volatilidade do preço do barril continue, sinalizando baixa demanda e a necessidade de novos ajustes na oferta. Em seu cenário de referência, a consultoria Bain & Company, por exemplo, projeta que a capacidade de estoque global de petróleo atingirá o limite em aproximadamente três meses e que fornecimentos adicionais serão necessários apenas no primeiro trimestre de 2021.

A empresa projeta que o preço do Brent ficará na faixa de US$ 10 a US$ 15 o barril durante o segundo semestre, com uma tendência de aumento para US$ 35 o barril na segunda metade do primeiro trimestre do próximo ano. A Fitch Ratings, também ouvida pela reportagem, tem uma visão um pouco mais otimista. A agência de classificação de risco estima que o Brent chegará ao fim do ano ao preço de US$ 35 o barril. Para 2021, a estimativa é de US$ 45 o barril.

Com perspectivas semelhantes, a Moody’s prevê um preço do barril do Brent de US$ 35 em 2020 e de US$ 45 em 2021. Em relatório divulgado ontem (29/04), a classificadora de riscos destacou que os preços de curto prazo persistirão fracos até que restrições de oferta possam aliviar a tensão nas instalações de armazenamento de petróleo, que já operam com capacidade total ou quase total.

PANORAMA DA MÍDIA

Notícias positivas sobre um remédio contra a covid-19 deram fôlego à B3. Após recuo de 29,9% no mês passado, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, caminha para encerrar abril em alta, que até ontem (29/04) foi de 13,9%, informa o Valor Econômico. O chamado “kit coronavírus”, composto de ações de empresas cujos setores – varejo, transporte aéreo e turismo – foram os mais atingidos pela pandemia, está reagindo. A ação da Via Varejo, dona das redes Ponto Frio e Casas Bahia, teve, por exemplo, valorização de 70% em abril.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes impediu ontem (29/04) a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) e apontou “desvio de finalidade” na nomeação. Ramagem é amigo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e foi indicado após a demissão de Maurício Valeixo, mudança que fez Sérgio Moro deixar o ministério da Justiça e acusar o presidente de interferir na PF. Bolsonaro deu posse a André Luiz Mendonça na pasta da Justiça ontem e, na cerimônia, disse que vai insistir por Ramagem. Esse é o destaque de hoje dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.

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O jornal O Estado Paulo informa que o presidente Jair Bolsonaro se reuniu na última segunda-feira (27/04), no Palácio do Planalto, com o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo a reportagem, no encontro, o presidente cobrou uma solução da Receita para dívidas tributárias que as igrejas possuem com o Fisco.