O Valor Econômico informa que um estudo recém-lançado pelo Instituto Acende Brasil e pela consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) traz dados sobre o peso de tributos e encargos nas contas de luz: 49,8% da receita bruta operacional das empresas de energia do país em 2018 foi destinada a pagar impostos e contas de fundos setoriais, somando R$ 86,7 bilhões.
O resultado indica aumento em relação aos dois anos anteriores (47,71%, em 2017, e 47,94%, em 2018) e sugere que os tributos e encargos passarão a responder por mais da metade da tarifa de energia nos próximos anos. A reportagem destaca que, na semana passada, por exemplo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou aumento de 8% do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2020, somando R$ 21,9 bilhões.
O levantamento analisou demonstrações financeiras de 34 empresas de geração, transmissão e distribuição de energia, que representam 70% do mercado. O material contemplou ainda sete tributos federais, estaduais e municipais e dez encargos setoriais. Pelo lado dos impostos, o destaque é o ICMS, que responde por 21,17% da conta de luz. Sobre os encargos, a CDE representa 10,89% da tarifa.
Zerar emissão de CO2 reduziria custo de energia em 61%, diz estudo
Estudo liderado pelo cientista Mark Jacobson, da Universidade Stanford, da Califórnia (EUA), indica que ainda é possível zerar as emissões de carbono do planeta até 2050, numa trajetória que contenha o pior do aquecimento global. A transição para energias limpas, diz o estudo, teria o benefício de reduzir a demanda energética em 57% e o custo da energia em 61%.
O investimento necessário, nesse caso, seria da ordem de US$ 73 trilhões, o que criaria um saldo de 28 milhões de empregos no planeta, a maior parte na construção de novas usinas e instalações, como painéis solares no teto de prédios e casas. Além disso, evitaria perdas futuras ligadas às mudanças climáticas, que são maiores que o custo da energia limpa.
O jornal O Globo ouviu o cientista Mark Jacobson a respeito do estudo e suas conclusões. “A má notícia é que as emissões continuam subindo, e nosso prazo para reduzi-las é o mesmo. Temos que trabalhar mais rápido. A boa notícia é que energias eólica e solar, bem como as baterias, estão mais baratas agora. O custo da transição hoje é, na verdade, menor do que há dez anos”, afirmou. A reportagem foi publicada na editoria de “Sociedade”, do Globo, disponível apenas para assinantes do jornal.
Cobrança da Aneel pode atrasar energia solar no Brasil?
O portal de notícias UOL publicou ontem (25/12) uma reportagem sobre a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir os incentivos para consumidores que produzem a própria eletricidade, o que a maioria dessas pessoas faz usando painéis solares.
A reportagem explica que, em termos técnicos, o que está em pauta é a chamada geração distribuída – nome dado à energia gerada próxima ou no próprio local de consumo, nos formatos de micro (até 75 kW) e minigeração (acima de 75kW até 5 megawatt). A reportagem explica, ainda, que os incentivos dados aos produtores independentes de energia são repassados para a conta dos consumidores comuns, que não geram a própria energia.
A proposta de revisão desses benefícios prevê um escalonamento. Os consumidores que já instalaram seus sistemas de geração distribuída só seriam impactados a partir de 2030. A Aneel considera que esse é o tempo necessário para esses produtores obterem retorno sobre o investimento feito.
Já os novos consumidores, que optarem pela geração distribuída após a aprovação das novas regras, precisarão pagar os valores do novo modelo.
A proposta da Aneel está em consulta pública até o dia 30 de dezembro – próxima segunda-feira – e está prevista para entrar em vigor a partir de 2020, mas ainda sem data confirmada.
PANORAMA DA MÍDIA
O Valor Econômico traz, hoje (26/12), uma entrevista com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em que ele afirma que o nível de emprego no país vai aumentar por causa da melhora conjuntural da economia, mas o avanço será lento e gradual. Marinho estimou que o índice de desemprego, hoje em torno de 12,5% da força de trabalho, só deve recuar para um dígito no fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro. E ainda assim continuará em um nível alto, na casa de 9,5%.
Os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo trazem hoje como destaque a assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro, ontem (25/12), com 25 vetos, do projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Bolsonaro decidiu manter a criação do juiz de garantias. Moro havia recomendado a rejeição desse item incluído pela Câmara dos Deputados em sua proposta original de medidas para tornar mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes.
A Folha de S. Paulo informa que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radio difusão. A proposta consta do Orçamento da União do próximo ano. Para implementá-la, o ministério reservou R$ 5 milhões para gastar em estudos e consultorias, entre outras despesas. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha obtida pela Folha, que foi enviada a parlamentares para que possam apresentar emendas ao projeto. De acordo com a reportagem, a ideia do governo é endureceras as regras para outorga e renovação de rádios e emissoras de TV. O plano está em estudos com o secretário de Radiodifusão do ministério, o coronel reformado Elias Gurgel do Amaral, mas ainda não foi tratado pela cúpula do governo.
