O Valor Econômico traz hoje (16/01) uma reportagem sobre a expansão da indústria de grandes usinas solares no Brasil. Nesse sentido, cita um levantamento feito pela Greener, empresa de pesquisa e consultoria especializada no setor, segundo a qual deverão ser investidos R$ 9,5 bilhões até 2025 em empreendimentos de energia solar de grande porte já contratados em leilões de energia realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Até o ano passado, foram investidos R$ 10,6 bilhões em projetos do tipo no Brasil. De acordo com o estudo, lançado nesta semana, até o fim do ano passado, um total de 4,4 gigawatts (GW) de projetos solares foram contratados no país, por meio dos leilões. Desse total, 2,2 GW estão em operação, 1 GW em fase de construção e 1,1 GW ainda aguardando o início das obras.
Diretor-geral da ANP renuncia ao cargo
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, entregou ontem (15/01), carta ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informando que vai deixar o cargo antecipadamente. O mandato de Oddone venceria em dezembro de 2020. Para sair, ele aguarda o governo escolher um substituto.
Segundo a Folha de S. Paulo, Oddone alegou que considera cumprido seu ciclo no comando da agência e que quer dar ao governo a chance de nomear um diretor-geral antes da substituição de três diretores cujos mandatos vencem em 2020.
Ainda de acordo com a reportagem da Folha, a notícia foi mal recebida pelo mercado de petróleo, que considerava positiva a gestão de Oddone. Ele assumiu o cargo em outubro de 2016, ainda no governo Michel Temer. Nesse período, o Brasil abriu a operação do pré-sal a empresas estrangeiras e retomou os leilões de áreas exploratórias.
Bolsonaro terá este ano a chance de indicar 22 diretores de agências reguladoras
O presidente Jair Bolsonaro poderá indicar ao Senado 22 diretores de agências reguladoras, que exercem um papel importante na economia. O jornalista Ancelmo Gois destaca, em seu blog no Globo que, só no caso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), são três diretores, além do posto ocupado por Décio Oddone, cujo mandato terminaria em dezembro, mas que renunciou ontem (15/01).
PANORAMA DA MÍDIA
O acordo comercial firmado ontem (16/01) entre Estados Unidos e China, pelo qual os chineses se comprometeram a importar US$ 32 bilhões adicionais em produtos agrícolas americanos nos próximos dois anos, terá efeito limitado sobre as exportações de commodities brasileiras, destaca o Valor Econômico. De acordo com a reportagem, embora o acordo não detalhe os valores por produtos, estima-se que a exportação de soja do Brasil para a China deva ser a mais afetada e direcionada para outros países. Com isso, o preço recebido pelos produtores brasileiros deve cair.
A Folha de S. Paulo traz como principal destaque da edição de hoje (16/01), a informação de que o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten, recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro. O caso foi revelado ontem pela própria Folhaa. Segundo o jornal, o presidente Jair Bolsonaro convocou reunião de emergência para discutir a situação de Wajngarten no governo. Questionado sobre o conteúdo da reportagem, o presidente encerrou uma entrevista à imprensa.
O secretário fez um pronunciamento à imprensa para se defender e se disse vítima de grupos monopolistas do setor de comunicação, sem nomeá-los. Congressistas defendem o afastamento dele do cargo. A Comissão de Ética da Presidência e o TCU (Tribunal de Contas da União) informaram que vão avaliar eventual irregularidade na conduta do chefe da Secom.
O destaque da edição de hoje dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo é a figura do juiz de garantia, instituída pelo pacote anticrime aprovado recentemente pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Globo informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, adiou por seis meses a aplicação da medida que cria o juiz de garantias. Apesar de considerá-la constitucional na decisão, o ministro ressaltou que o Judiciário precisará do prazo para se adequar à nova regra.
O Estado de S. Paulo destaca que Dias Toffoli, reduziu o alcance da atuação do juiz de garantias. O ministro determinou que a medida não deve ser aplicada para casos de violência doméstica e familiar, nem para os crimes contra a vida, de competência de tribunais de júri, e nem para os processos criminais que tramitam na Justiça Eleitoral. A medida ainda deve ser apreciada pelo plenário do Supremo, que dará a última palavra sobre o tema.
