Usuários de gasodutos pedem redução de tarifas de curto prazo – Edição do dia

A Agência Eixos informa que usuários da malha de gasodutos pedem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma redução no adicional pago hoje pela contratação de capacidade de transporte a curto prazo, de forma a incentivar mais o mercado spot.

De acordo com a reportagem, as tarifas de transporte de gás seguem uma lógica de incentivo à contratação firme: quanto mais longo o prazo de contratação, mais baratas. As transportadoras cobram pelos produtos de curto prazo, nesse sentido, multiplicadores sobre a tarifa base: de 1,6 vez para contratos diários; de 1,48 vez para a contratação mensal; e de 1,23 vez para a trimestral.

Essa receita adicional obtida pelas transportadoras é revertida, depois, em mocidade tarifária, mas o saldo dessa conta regulatória só é reconciliado no intervalo de dois anos.

Aneel mantém multa de quase R$ 70 milhões à Eletronorte por falta de monitoramento de eclusas de Tucuruí

A Agência Infra informa que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou recurso da Eletronorte e manteve a aplicação de multa de quase R$ 70 milhões à subsidiária da Eletrobras, aplicada em 2023, por falta de monitoramento e inspeções de segurança das eclusas para travessia de embarcações da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, que são operadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O colegiado seguiu o voto do relator, diretor Fernando Mosna, que entendeu que apesar de a Eletronorte não ser a responsável pela operação e funcionamento das eclusas, tem por obrigação fazer constante monitoramento visando a constatar se a estrutura poderia, em algum momento, comprometer a segurança da barragem.

Em nota, a Eletrobras Eletronorte informou que recebeu com respeito a decisão, mas reforçou que possui “entendimento divergente quanto às responsabilidades e às supostas não conformidades apontadas na exposição de motivos da penalidade aplicada”, e que está avaliando novas medidas para o exercício do seu direito de defesa nos foros cabíveis.

PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da lei de responsabilidade fiscal

O Congresso Nacional deve analisar em breve o projeto de lei complementar 73/2025, que propõe alterações na lei de responsabilidade fiscal para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira, de acordo com informação da Agência Infra. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta nas duas casas.

Pelo texto do projeto, despesas custeadas por recursos próprios, como taxas de fiscalização ou fundos específicos, não poderão sofrer cortes ou bloqueios orçamentários. Júlio Lopes afirma que a proposta já recebeu apoio da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, além de deputados, senadores e da maioria dos diretores das agências reguladoras.

EPE apresentou estudos na OTC sobre as fontes de energia do Brasil buscando atrair investimentos

Presente em Houston (EUA), onde participa da Offshore Technology Conference (OTC), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, tem apresentando os seus planos e estudos em um estande do evento junto no Pavilhão Brasil, organizado pela Apex.

O presidente da EPE, Thiago Prado, disse que “para um país que tem aspiração global e busca atrair investimento estrangeiro, é fundamental que o Brasil mostre ao mundo que possui planejamento de longo prazo – representado pelo Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), da EPE, que teve seus folders em inglês e espanhol lançados na feira, divulgando os principais números sobre o futuro da energia brasileira.” (Petronotícias / EPE)

Câmara aprova novo marco de concessões e PPPs; texto volta ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7/5), o novo marco das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o objetivo é “modernizar” a legislação sobre tais contratos e ampliar a segurança jurídica. A matéria retorna ao Senado. O projeto inicial instituía somente a redução dos valores mínimos para a celebração de contratos de PPPs. Já o relatório de Jardim não inclui esses dispositivos e, em vez disso, estabelece uma série de regras novas para as parcerias. (O Estado de S. Paulo)

PANORAMA DA MÍDIA

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de elevar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano – maior nível registrado em quase duas décadas é destaque, hoje (8/5), na mídia.

Esperada pela maioria dos analistas, foi a sexta alta seguida dos juros. (Valor Econômico)

O cenário de juros ainda mais altos tende a atrair ainda mais investidores para aplicações de renda fixa, que se tornaram alternativas de ganhos altos com risco moderado, mesmo em tempos turbulentos na economia global. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) foi unânime e já era esperada pelo mercado. Diante de um ambiente de incerteza, do nível elevado da Selic dos impactos acumulados do ciclo de aperto monetário que ainda irão se materializar, o BC não indicou os próximos passos, como havia feito nas últimas reuniões. (O Globo)

No comunicado, o colegiado do BC não deu pistas sobre os próximos passos e falou em flexibilidade e cautela. “O cenário de elevada incerteza, aliado ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos acumulados ainda por serem observados, demanda cautela adicional na atuação da política monetária e flexibilidade para incorporar os dados que impactem a dinâmica de inflação”, afirmou. (Folha de S. Paulo)

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O jornal O Estado de S. Paulo traz, como principal destaque nesta quinta-feira (8/5), decisão da Câmara dos Deputados de tentar barrar ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e acusados de tentativa de golpe de Estado. A Câmara aprovou, ontem, projeto que suspende processo penal por tentativa de golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 32 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos golpistas.

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Conclave: Na manhã desta quinta-feira (8/5) foram realizados mais dois turnos de votação no conclave, que deverá escolher o líder máximo da Igreja Católica. A reunião de cardeais para a escolha do novo papa terminou sem consenso. Hoje, uma fumaça preta foi vista saindo pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, onde 12 mil pessoas acompanhavam o resultado do conclave. O processo de votação segue no período da tarde. (UOL)