Volta do horário de verão deve alterar fuso de dez estados e do DF – Edição da Manhã

O jornal O Globo informa que o governo federal estuda voltar a implementar o horário brasileiro de verão, que deixou de vigorar no país em 2019. A possibilidade é discutida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Palácio do Planalto, com uma tendência, neste momento, de retorno da mudança.

Criada em 1931, a medida era implementada nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Estados das regiões Norte e Nordeste não utilizavam a mudança, uma vez que o horário de verão tem menor eficiência nas regiões próximas à linha do Equador, pelo fato de não haver diferença significativa de incidência da luz solar entre o verão e o inverno. O objetivo da implementação do horário de verão era, no passado, o de economizar energia.

De acordo com a reportagem, a discussão sobre o horário de verão voltou porque o MME pediu ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estudos sobre a política, depois de mudanças na forma como os brasileiros consomem energia elétrica.

Saiba por que o governo quer ressuscitar o horário de verão

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Em uma segunda reportagem sobre o tema, o jornal O Globo explica que o objetivo é avaliar se, com o aumento da energia solar, ter o horário de verão ampliaria o uso desse tipo de energia em um horário de maior consumo, o que reduziria a pressão sobre outras fontes.

Se for confirmado que ter o horário de verão ampliaria o uso de energia solar em horários de maior consumo, isso pode significar uma economia de água nos reservatórios, com menor acionamento das hidrelétricas. Isso é que está em análise pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Moraes rejeita recursos e indígenas têm vitória em caso da usina de Belo Monte

O jornal Correio Braziliense informa que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos da União e manteve entendimento de que comunidades indígenas deveriam ser consultadas previamente à construção de Hidrelétrica no Pará. A batalha judicial se arrasta desde 2006.

Essa é a segunda vez que a Suprema Corte se pronuncia em relação à violação da autodeterminação e dos direitos indígenas concedidos pela Constituição brasileira e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Moraes negou, em 1º de setembro, quatro recursos apresentados por Eletrobras, Eletronorte, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União.

As estatais e o governo buscavam anular a decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o Ministério Público Federal (MPF) do Pará, em ação de 2006.

Sobre os argumentos dos solicitantes de que a hidrelétrica não está localizada em terras indígenas, Moraes afirmou que essa circunstância não diminui a gravidade dos impactos ambientais. O ministro lembrou que a Constituição não determina a construção de empreendimentos em terras indígenas como requisito para a ocorrência de danos. Ainda cabe recurso à decisão do ministro Alexandre de Moraes.

PANORAMA DA MÍDIA

Os atos convocados para marcar o bicentenário da independência do Brasil são o principal destaque da mídia nesta quarta-feira (07/09).

Com atos oficiais no Rio de Janeiro e em Brasília, dos quais participarão as Forças Armadas, e comícios nas duas cidades, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta transformar o feriado da Independência no dia D da campanha. (O Globo)

Em Brasília e no Rio estão previstos eventos militares e, em paralelo, atos de apoiadores, nos quais o presidente deve discursar. (O Estado de S. Paulo)

O 7 de Setembro em São Paulo terá nesta quarta-feira um desfile cívico militar no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital, e manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, na Praça da Sé, ambos os endereços no centro da cidade, e no parque Ibirapuera, de onde sairá uma motociata. A prefeitura estima que o desfile terá a presença de 10 mil pessoas. (Folha de S. Paulo)