Votação da MP da Eletrobras no Senado será no dia 15, afirma relator – Edição da Manhã

O portal de notícias EPBR informa que o relator da medida provisória (MP) da privatização da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), afirmou ontem (09/06) que a votação está prevista para a próxima terça-feira (15/06). O prazo já vinha sendo cogitado pelas lideranças do governo.

De acordo com a reportagem, a tendência é que a medida seja alterada no Senado, mas sem retirar as emendas feitas na Câmara, com apoio do governo federal, que abandonou o texto original da MP 1.031. “O que está definido é o que veio da Câmara”, disse Marcos Rogério. O senador falou com a imprensa, ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O prazo final de votação da medida é dia 22 de junho. A partir dessa data, perderá a validade, caso não seja aprovada.

MP da Eletrobras: indicação para o ONS pode precisar de aval do Senado

O relator da medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), analisa fazer ao menos três mudanças em seu parecer: incluir dispositivo que dá ao Senado o direito de sabatinar e aprovar indicações para a diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), detalhar onde devem ser instaladas novas usinas térmicas a gás e usar recursos recebidos pela Petrobras por conta da venda de gasodutos para custear um fundo para equilibrar os preços de combustíveis.

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Ao Valor Econômico, o parlamentar disse que está acelerando a redação de seu parecer com o objetivo de apresentá-lo ainda hoje. A estratégia é abrir logo o prazo para a apresentação de emendas e, com isso, permitir que os senadores façam sugestões de ajustes até a semana que vem, quando a matéria está prevista para ser votada.

De acordo com a reportagem, a ideia de tratar as indicações do ONS como aquelas feitas para agências reguladoras surgiu na esteira da crise hídrica. Os senadores responsabilizam a instituição pela situação. O ONS é pessoa jurídica de direito privado responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica.

Capitalização da Eletrobras deve levantar R$ 25 bilhões, diz Limp

A capitalização da Eletrobras deverá ocorrer no primeiro bimestre de 2022 e levantar recursos privados da ordem de R$ 25 bilhões, disse ontem (09/06) o presidente da estatal, Rodrigo Limp, em sua primeira entrevista no cargo. Segundo o executivo, a projeção leva em conta o que a Eletrobras precisará pagar ao Tesouro Nacional, como bônus de outorga pelos novos contratos de concessão das suas usinas hidrelétricas.

Limp ponderou, no entanto, que o valor final da operação ainda depende de estudos desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela própria estatal. “A questão da bonificação da outorga é um parâmetro que foi considerado, mas há outro, que é a premissa de que a operação tenha tamanho suficiente para que a União tenha seu controle reduzido a menos da metade. Caso não seja suficiente, ainda é prevista a possibilidade de alienação de ações da União, mas esse não é o cenário mais provável”, afirmou o executivo ao Valor Econômico.

Privatização da Eletrobras é tema de seminário nesta quinta-feira

A Folha de S. Paulo realiza, nesta quinta-feira (10/06), o seminário ‘Privatização da Eletrobras’, para discutir a medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados, e que deve ser votada em breve no Senado. A transmissão será a partir das 11h (horário de Brasília). O evento tem patrocínio do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e da União Pela Energia, e será transmitido no site da Folha.

Cade decide a favor de privatização de refinaria na Bahia

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem (09/06), sem restrições, a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, pela Petrobras para a MC Brazil Downstream Participações, empresa do fundo de investimentos árabe Mubadala.

No início deste ano, a refinaria foi vendida por US$ 1,65 bilhão, mas ainda dependia do aval do Cade. O negócio representa o primeiro desinvestimento da Petrobras no segmento de refino, e quebra o monopólio de décadas da estatal no setor. Em 14 de maio, a Petrobras comunicou o fechamento do negócio ao Cade e desde então aguardava a decisão final da autarquia. (Monitor Mercantil / O Globo)

Crescimento exponencial do hidrogênio ‘verde’ no Brasil e no mundo

Anúncios recentes de metas de emissões líquidas zero de países como China, Japão, Coréia do Sul e Canadá, juntamente com a retomada do compromisso dos Estados Unidos com o Acordo de Paris, mostram que, agora, não há mais como desacelerar as políticas para enfrentar o aquecimento global.

Nesse cenário, o hidrogênio ‘verde’ é um dos principais beneficiados, já que assume a frente de outros métodos de produção de gás. A produção de baixo carbono baseada na eletrólise agora representa 67% do oleoduto geral de hidrogênio. O interesse pelo hidrogênio ‘verde’ está disparando inclusive entre as principais empresas de petróleo e gás. (portal BioMassa Energia)

PANORAMA DA MÍDIA

A alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu 0,83% em maio, acumulando 8,06% em 12 meses é o principal destaque da edição desta quinta-feira (10/06) dos jornais O Globo e Valor Econômico. A elevação de preços de produtos industriais, preços administrados e alguns serviços é responsável pela alta do IPCA. Foi a maior variação para um mês de maio desde 1996.

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O jornal O Estado de S. Paulo informa que o voto impresso nas eleições, bandeira do presidente Jair Bolsonaro, deve ser aprovado na comissão que analisa o tema na Câmara, com aval não apenas de governistas. Levantamento da reportagem com os atuais 32 deputados do colegiado mostra que 21 são favoráveis e apenas quatro se opõem. Outros sete afirmaram ainda estar indecisos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, passou quatro horas, ontem (09/06), debatendo o assunto com os parlamentares. Ele afirmou que a medida representa um “retrocesso”, mas que, uma vez aprovado, o novo sistema será adotado. O PT e a Rede são os únicos partidos que se colocaram contrários à medida na comissão. A aprovação no colegiado é o passo mais importante para a proposta, sem a qual a discussão não chegaria aos plenários da Câmara e do Senado.

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Em encontro na manhã de ontem (09/06) com o premiê da Espanha, em Buenos Aires, o presidente argentino, Alberto Fernández, disse que “os mexicanos vieram dos indígenas, os brasileiros, da selva, e nós (argentinos), chegamos em barcos”. “Eram barcos que vinham da Europa”, afirmou, apontando para Pedro Sánchez. Depois, referendou: “O meu (sobrenome) Fernández é uma prova disso”. A fala do presidente argentino teve repercussão negativa. (Folha de S. Paulo)