O Senado Federal adiou ontem (4/6) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa.
A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, contém uma emenda do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) ao projeto original, que fixa percentuais mínimos obrigatórios de conteúdo local a ser exigido em licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei.
O texto aprovado na Câmara também previa uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. O dispositivo também foi excluído pelo relator. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5/6), retomando a partir da discussão da proposta do relator. As informações foram publicadas pela Agência EPBR.
Lira diz que sem “taxação de blusinhas”, Mover pode cair e sequer ser votado na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem (4/6), que o projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) pode cair e sequer ser votado na Câmara sem a taxação de 20% das compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxação de blusinhas”.
O relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou essa medida do texto, que havia sido acordado entre o governo Lula e os deputados. Qualquer mudança de mérito (conteúdo) deve fazer com que o projeto retorne para análise da Câmara. Diante do impasse, a votação no Senado foi adiada, ontem. (O Estado de S. Paulo)
Spic vai investir R$ 780 milhões em novo parque eólico
Reportagem do Valor Econômico ressalta que enquanto o segmento eólico brasileiro continua em estado de espera diante de uma crise que não permite que novos projetos saiam do papel, a Spic Brasil, subsidiária da State Power Investment Corporation of China (Spic) saiu na frente e anunciou investimento de R$ 780 milhões para a construção de um complexo no setor que soma 105,4 megawatts (MW) de capacidade instalada, na região de Touros, no Rio Grande do Norte. Serão 17 aerogeradores com capacidade de 6,2 MW de potência.
Ao Valor, a CEO da empresa, Adriana Waltrick, disse que ainda faltam as licenças ambientais da linha de transmissão que vão escoar a energia e resolver questões fundiárias, já que a rede deve passar por 115 propriedades, mas o projeto vai caminhar assim mesmo. Por conta da pressão do acionista controlador, o governo chinês, a obra começa nos próximos dias para que o empreendimento esteja operando até 2026. A concorrência pública para definir qual será a fabricante dos equipamentos está na fase final.
Apesar do momento delicado do setor, a executiva diz que bons ativos energéticos e estabilidade regulatória, aliados à capacidade financeira e tecnológica da China, criaram as condições ideais para a Spic no setor elétrico. “O setor eólico passa, sim, por diminuição de projetos, há sobreoferta de energia no mercado e cortes de geração para todos os ‘players’, mas estamos no Brasil olhando para o longo prazo. Os primeiros pontos da curva não nos desanimam em relação ao potencial do Brasil em crescimento e vamos continuar investindo”, diz a executiva.
Outro detalhe em aberto é o financiamento, que ainda está sendo negociado. A empresa prevê que 60% dos recursos sejam com capital de terceiros e os outros 40% com dinheiro próprio. A venda da energia ocorrerá por meio da comercializadora da empresa no mercado livre, segmento em que o consumidor pode escolher o seu fornecedor e estabelecer contratos por fonte, prazo ou preço.
CCEE conclui migração de 7 mil consumidores ao mercado livre entre janeiro e abril
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou o ingresso de 7.152 novos consumidores no mercado livre entre janeiro e abril de 2024. O volume equivale a 97% de todas as migrações do ano passado inteiro.
Apesar do grande volume, a organização se prepara há pelo menos dois anos para simplificar e flexibilizar os seus processos, de forma que pôde oferecer aos entrantes uma experiência de qualidade, e trabalha junto às demais instituições para aprimorar ainda mais as regras de atendimento ao varejo.
No entender da CCEE, o ritmo intenso de 2024 já é reflexo da flexibilização dos critérios de acesso ao mercado instituída pela portaria nº 50 do Ministério de Minas e Energia, com a qual a Câmara contribuiu ativamente. A regulação permitiu a entrada no segmento de todos que estão conectados à alta tensão, independentemente do tamanho, e abriu suas portas para pequenas e médias empresas, como escritórios, padarias, farmácias, entre outros. (Fonte: CCEE)
ONS confirma retorno à operação de quatro linhas de transmissão no RS
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a CPFL Transmissão (CEEE-T) confirmam o retorno à operação, na segunda-feira (3/6), de quatro linhas de transmissão (LTs) que haviam sido afetadas pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no final de abril e início de maio.
As LTs recuperadas são: LT 230 kV Nova Santa Rita / Polo Petroquímico, LT 230 kV Nova Santa Rita / Porto Alegre 9, LT 230 kV Lajeado 2 / Nova Santa Rita e LT 230 kV Candelária2 / Nova Santa Rita. A retomada aumenta a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) no atendimento às demandas de carga do estado e é um marco que representa o retorno efetivo à operação dos primeiros equipamentos da Subestação Nova Santa Rita.
Dos ativos da rede afetados pelas enchentes já retornaram à operação quinze linhas de transmissão, sete transformadores e uma usina, a UHE Dona Francisca. Além disso, duas linhas temporárias (uma de 500 kV e uma de 230 kV) foram energizadas aproveitando trechos de linhas existentes mas sem condição de operar em sua forma original. Ainda permanecem fora de operação 20 linhas de transmissão, sete transformadores e três usinas. (Fonte: ONS)
Cemig aprova programa de demissão voluntária de até 430 funcionários
O conselho de administração da Cemig aprovou, em reunião realizada em 24 de maio, programa de demissão voluntária com o objetivo de encerrar até 430 contratos de serviço. O custo estimado do programa é de R$ 94,9 milhões, e os funcionários terão até 21 de junho para declarar interesse em aderir.
Desse valor, R$ 4,6 milhões são relativos à demissão de dez funcionários na Cemig, R$ 16,6 milhões correspondem a 60 desligamentos voluntários estimados para a Cemig Geração e Transmissão e R$ 76,3 milhões estão relacionados a 360 demissões na Cemig Distribuição. (Valor Econômico)
PetroReconcavo vende participação em sete concessões para a Mandacaru Energia
A PetroReconcavo assinou um contrato no qual transferiu 50% da sua participação em sete concessões (“farm-out”) para a Mandacaru Energia.
O valor da transação é de US$ 5 milhões, sendo que 40% do montante será pago até a data de fechamento e o restante será pago em até dois anos, na forma de investimentos nas atividades de desenvolvimento da produção das concessões.
As concessões estão localizadas na Bacia Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte, sendo elas: Acauã, Baixa do Algodão, Fazenda Curral, Fazenda Malaquias, Pajeú, Rio Mossoró e Três Marias. (Valor Econômico)
PANORAMA DA MÍDIA
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,8% no primeiro trimestre de 2024, em relação ao semestre anterior. A notícia é destaque na edição desta quarta-feira (5/6) dos principais jornais do país.
Pelo lado da demanda, os destaques foram o consumo das famílias e o investimento, enquanto serviços e agropecuária se sobressaíram na oferta. A tragédia no Rio Grande do Sul e incertezas externas e fiscais, porém, apontam para um quadro menos positivo no resto do ano. (Valor Econômico)
Outro destaque positivo foram os investimentos, alavancados pelo aumento na importação de bens de capital, no desenvolvimento de software e na construção. (Folha de S. Paulo)
Os resultados do PIB, divulgados ontem (4/6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a indústria brasileira foi o único setor da economia a ter queda no primeiro trimestre. A produção industrial, medida pelo PIB, sofreu retração de 0,1% na comparação com o último trimestre de 2023, já com ajuste sazonal. A agropecuária teve forte expansão: 11,3%. Já o setor de serviços teve alta de 1,4%. (O Globo)
O mercado ajustou a projeção para o crescimento do PIB de 2024, de 2,1% para 2,2% (mediana), após a divulgação nesta terça-feira (4/6), do resultado do primeiro trimestre, quando a economia expandiu 0,8%. A mediana em 2,2% já havia sido atingida em pesquisa realizada no último dia 15, após divulgação do IBC-Br, a “prévia do PIB” do Banco Central, de março. (O Estado de S. Paulo)
