A proposta de regulamentação do decreto 10.350/2020, publicado na segunda-feira (18 de maio) determinando as diretrizes da “Conta-Covid”, será apreciada na reunião ordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da próxima semana, em 26 de maio.
Na reunião, a diretora Elisa Bastos, que foi sorteada relatora do processo, deverá apresentar a proposta de regulamentação, que será submetida à consulta pública em seguida.
Conta-Covid foi o nome dado ao empréstimo negociado pelo governo com um sindicato de bancos públicos e privados para injetar liquidez no caixa das distribuidoras de energia, a fim de minimizar os danos causados pela pandemia do coronavírus (covid-19). O primeiro desembolso deve acontecer em junho.
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