Aneel prevê alta de 21% do custo da bandeira vermelha patamar 2

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discutir a proposta de aumento de 21% do custo da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em 2021, passando de R$ 6,24 para R$ 7,57 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No caso da bandeira vermelha patamar 1, a autarquia prevê um aumento de 10%, para R$ 4,6 para cada 100 kWh consumidos.

A proposta prevê ainda uma redução de 26% da bandeira amarela, para R$ 0,99 por cada 100 kWh, consumidos.

A proposta ficará em consulta pública entre 24 de março e 7 de maio, respeitando o prazo de 45 dias. 

Segundo o diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo submetido à consulta pública, as elevações em relação aos valores dos patamares da bandeira vermelha eram esperadas, já que os custos da operação refletem indexadores da economia real e do próprio setor.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ele, no entanto, destaca que, apesar de os valores dos patamares da bandeira vermelha refletirem aumentos mais expressivos, estes são menos acionados. Por outro lado, a bandeira amarela, que, em geral, é acionada com mais frequência, teve seu valor reduzido.

A diferença entre as variações dos valores dos patamares das bandeiras deve-se a questões técnicas, principalmente por uma dinâmica com base na operação e expansão do parque termelétrico atual, incluindo a disponibilidade energética das usinas e o reajuste de custos variáveis unitários (CVUs), cujos preços dos combustíveis são ancorados no mercado internacional do petróleo.

O acionamento das bandeiras depende de condições hidrológicas e de consumo, calculadas basicamente com base no PLD e no GSF.

(Atualizado em 23/03/2021, às 12h30, para acrescentar a informação da abertura da consulta pública para aperfeiçoamento da proposta)