A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.671,4 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica, termelétrica e eólica. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 14 de abril, do Diário Oficial da União.
A Aneel registrou o requerimento de outorga das centrais geradoras fotovoltaicas Citrino 1 a 11, da empresa EGF 3, localizadas no município de Morro do Chapéu, na Bahia. O empreendimento tem 550 MW de potência instalada total e visa a produção independente de energia elétrica.
A agência também registrou o DRO das UFVs Jaguaretama 1 a 7, localizadas no município de Jaguaretama, no Ceará, da empresa Jaguaretama Geradora de Energia. As sete unidades geradoras somam 231 MW de potência instalada.
A Aneel registrou, ainda, o DRO das UFVs Gurupi 1 a 14, localizadas no município de Gurupi, no Tocantins. O empreendimento é da empresa Voltalia Energia do Brasil e soma um total de 700 MW de potência instalada.
No âmbito das termelétricas, a agência registrou o DRO da UTE Angélica I, de 35 MW de potência instalada, utilizando bagaço de cana de açúcar como combustível. Localizada no município de Angélica, no Mato Grosso do Sul, a termelétrica pertence à empresa Angélica Energia.
A Aneel também registrou o DRO das eólicas Iris I a IV, localizadas nos municípios de Sertânia e Arcoverde, no Pernambuco. O empreendimento é da empresa Parque Eólico Iris e soma 155,4 MW de potência instalada total.
A agência também decidiu revogar o despacho nº 1.772, de 10 de junho de 2014, e transfere para condição de inativo o registro conferido à empresa Santo Antônio do Pinhal Energia Elétrica, motivado pela não apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) referentes à UHE Santo Antônio, na data de 7 de junho de 2016
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Operação comercial
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A Aneel decidiu liberar as unidades geradoras UG6 e UG4, das eólicas Serrote I e II, respectivamente, para início de operação comercial a partir de 14 de abril de 2021. As unidades geradoras têm 4,2 MW de potência instalada cada e ambas estão localizadas no município de Trairi, no Ceará.
A agência decidiu, ainda, liberar as unidades geradoras UG12 a UG17, de 3,465 MW cada, totalizando 20,79 MW de capacidade instalada, da eólica Potiguar B33, localizada no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, de titularidade da empresa EOL Potiguar B33 SPE, para início da operação em teste a partir de 14 de abril de 2021.
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Tust
A Aneel e o MME publicaram um aviso sobre a intenção de obter subsídios para aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg) do ciclo tarifário 2021-2022. A modalidade é o intercâmbio de documentos e o período para envio é de 14 de abril de 2021 a 11 de maio de 2021.
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Reidi
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento da empresa Araraquara Transmissora de Energia no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
